DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 528-RTR/UFMS, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.002266/2023-28, resolve: Retificar a Portaria nº 589-RTR/UFMS, de 1º de julho de 2021, publicada no Boletim Oficial nº 7.576, de 2 de julho de 2021, referente à designação de EDGAR APARECIDO DA COSTA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, onde se lê: " do Curso de Mestrado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal ", leia- se: " dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal". CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 531-RTR/UFMS, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.010395/2025-52, resolve: 1. Conceder pensão a SHEILA CRISTINA CACERES BARBOSA RODRIGUES, na qualidade de viúva do ex-Servidor WILIAM RODRIGUES, falecido em 30 de março de 2025, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 16. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de março de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 538-RTR/UFMS, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104. 033848/2024-38, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NOEMIA FERREIRA ROSA, código de vaga nº 341470, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap), ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Padrão 19, com proventos correspondentes a 120% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 537, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00232/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU e nos termos do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.020816/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VANDENILSON SILVA DE ANDRADE, na qualidade de Filho Maior Invalido do ex-Servidor JOSE NUNES DE ANDRADE, CPF *.538.421-, falecido em 11 de junho de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrava, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Jardineiro, Classe B, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, falecido em 11 de junho de 2023. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de junho de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O Processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.003030/2024-41; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.004507/2025-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento decorrente da Portaria PROGEP nº 484, de 04 de abril de 2025, publicada no DOU de 07 de abril de 2025, Seção 2, página 41, que nomeou HENRIQUE BARROS LOPES, habilitado em concurso público de provas e títulos pelo Edital PROGEP nº 79/2023 (14), área "Ciência da Computação / Sistema de Computação / Software Básico / Hardware", para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1725342, de 29 de abril de 2025, resolve: Nº 668 - DESIGNAR a servidora AMANDA JULIANA KRAMER ARRUDA, Bibliotecário- Documentalista, SIAPE 2346442, como Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.005630/2025-12, resolve: Nº 669 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora DILVA CARVALHO MARQUES, Matrícula SIAPE 1569933 , ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 015, em regime de 40h semanais, com exercício no Campus São Borja, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea b) e §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas ECs nº 20/1998 e 41/2003. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação." EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.502/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012346/2025-75, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor MAURICIO PARCIO ARRIEIRA ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1370630, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E017, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.504/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013298/2025-32, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 100% à servidora GIOVANA MENDES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1355298, Código 705001, Código de Vaga nº 0897751,, Associado C003, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Geografia, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.532/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013568/2025-13, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1475/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU dia 25/04/2025, Seção 2, página 37, que trata de: "Designar o servidor LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3158188, SIAPECAD nº 02329226, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Regulação de Cursos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União." URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.537/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009771/2025-87, resolve: Nomear a servidora ISABELLA FERREIRA MOZZILLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6421540, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore, CD - 03, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.542/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009771/2025-87, resolve: Revogar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1118/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU dia 28/04/2025, Seção 2, página 33, que trata de: "Nomear a servidora VANESSA DOUMID DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482943, SIAPECAD nº 01629219, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore, CD - 03, do(a) Centro de Letras e Comunicação, UORG-478. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União." URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.548 - Dispensar a servidora ALINE DELIAS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1147790, da Função Gratificada de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL/CORDSS/PRAE - FG-1, a partir de 28/04/2025. Nº 1.550 - Designar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1397655, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL/CORDSS/PRAE - FG- 1, a partir de 28/04/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.549, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, e conforme Processo nº 007141/2025-18, resolve: Declarar vago, a partir de 30/04/2025, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.218 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no Diário Oficial da União, em 03/04/2025, Seção 2, página 38, o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora VANESSA DE QUADROS MARTINS, matrícula SIAPE 2681061, código da vaga 319037, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC). EDNEI GILBERTO PRIMEL