DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.553, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ELIS GORETT DA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE 1981382, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR- SUBSTITUTA, para visitação com graduandos e pós-graduandos do curso de Letras, na 49º Feria Internacional del Libro, em Buenos Aires, Argentina, no período de 30/04/2025 a 05/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006640/2025-98. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.536, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em missão de trabalho no contexto do projeto "Tropical to polar glacier mass balance reconstructions and their relationship with climate variability - TROPIPOLAR- GLASCLIM", a ser realizada na Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.007222/2025-18. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.552, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANCA SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar em embarque para realização de experimento de floculação no estuário do Rio da Prata, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 05/05/2025 a 10/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.007298/2025-43. EDNEI GILBERTO PRIMEL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação das Portarias nº 1529 e 1530, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/04/2025, Seção 2, página 39, que autorizam, respectivamente, o afastamento do país dos servidores MICHELE GREQUE DE MORAIS COSTA e JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA , Onde se lê: "Portarias de 20 de março de 2025", Leia-se: "Portarias de 28 de abril de 2025." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 349/GR/UNIR, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003645/2025-49, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MAILLENE RODRIGUES LISBOA, SIAPE n.º 1524781, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 307436, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 33, inciso I, e artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 1º de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 5.941 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALEXANDRINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 423900, código da vaga nº 333126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.010906/2025-37) Nº 5.942 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO FERREIRA FIL H O, matrícula SIAPE nº 424803, código da vaga nº 333929, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Assistente", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 11% (onze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 4/10 (quatro décimos) de "FG-1" (Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia) e 4/10 (quatro décimos) de "FG-2" (Chefe do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia). (Processo nº 23112.011596/2025-78) Nº 5.944 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA FÁTIMA DAS GR AÇ A S FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 424066, código da vaga nº 333266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.011613/2025-77). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL PORTARIA Nº 5.946, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.013641/2025-29, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .6610862 .MEIRE APARECIDA CARDILLO O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 312 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO TIBÚRCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº *647, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão/Nível 416, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, incisos I e II, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, c/c art. 3º, caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. (Processo nº 23122.013102/2025-71) Nº 313 Art. 1º Nomear o professor RAFAEL BELITZCK FERREIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-1 da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 30.04.2025 a 30.04.2027. Nº 314 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, por aproveitamento, MARCELO ARAÚJO DE FARIA, aprovado em 3º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 71/2023 da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, de 04.09.2023, publicado no DOU de 05.09.2023, homologado no DOU de 19.04.2024, para o cargo de Arquiteto/Urbanista, Classe E, Padrão 1, para os campi da sede da Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, código de vaga 0977526 oriundo de redistribuição conforme Portaria do MEC Nº 1.084, publicada no DOU de 31.10.2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 315 Art. 1º Prorrogar o afastamento integral concedido por meio da Portaria/Reitoria nº 727 de 07.11.2024, publicada no DOU de 08.11.2024, seção 2, pág. 42, para a professora FERNANDA MOURA LANZA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós- doutorado na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 26 de julho de 2025 a 16 de novembro de 2025, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.033058/2024-34) Nº 316 Art. 1º Alterar o nível da Função Gratificada - FG, designada para a servidora GLEDES DE CASTRO, SIAPE nº *910, para o cargo de Chefe do Setor de Convênios e Apoio a Projetos (SECAP), vinculada à Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, do nível FG-4 para o nível FG-1. Nº 317 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a SANDRA INEZ CALS AV A R A LARA, beneficiária do instituidor, servidor MAURÍCIO GERALDO LARA, em virtude de seu óbito em 08.04.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 802, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o que consta no Processo nº 23113.011071/2025-22, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria nº 574, de 28/03/2025, publicada no D. O. U em 31/03/2025, Seção 02, n° 61, que cedeu a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 426722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. onde se lê: "(...) O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.", leia-se: "(...) O ônus pela remuneração é do órgão cedente.", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA