DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 805, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014353/2025-81, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor DIEGO SANTOS DE SOUZA, Professor Auxiliar, 01, matrícula SIAPE nº 3356904, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação no XXV Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Pesquisa em Cardiologia, no Centro de Convenções de Nara, na cidade de Nara, Japão, pelo período de 08/05/2025 a 17/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 571, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor BRUNO ROGERIO DA HORA LOBO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2066963, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002958/2025-69. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 572, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora HELIARA APARECIDA COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3060274, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC),biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.0002914/2025-39. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 573, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor SERGIO MANUEL RIVERA SANHUEZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1481863, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC), a partir de 29 de abril de 2025. Dados no processo nº 23101.002956/2025-70. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 574, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILENE ANDREIA MANTOVANI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544737, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002956/2025-70. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 575, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 22/04/2025, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, matrícula nº 2767779, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenação de Soluções para a G e s t ã o / P R OT I C / R e i t o r i a . Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de abril de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 737/UNIVASF, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Nomear o servidor BRUNO CEZAR SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618861, SIAPECAD nº 01382675, CPF nº *.097.885-, lotado(a) no(a) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, para ocupar cargo de Secretário(a), CD - 03, do(a) Secretaria Especial de Gestão de Projetos e Cooperações. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Vice-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 250 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MOABIO NUNES DA SILVA, matrículas 6382-7/UFV e 0430385-0/Siape, ocupante da vaga nº 338776 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.905639/2025-68) Nº 251 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCIO FRANCISCO DUTRA, matrículas 9181-2/UFV e 0430909-2/Siape, ocupante da vaga nº 339068 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.905360/2025-84) Nº 252 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ MARINALDO ALVES, matrículas 6648-6/UFV e 0430392-2/Siape, ocupante da vaga nº 338783 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.905682/2025-23) Nº 253 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a NORIVALDO DOS ANJOS SILVA, matrículas 7835-2/UFV e 6427954-8/Siape, ocupante da vaga nº 338795 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.905819/2025-40) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Nº 2.523 - Art. 1º - Conceder a Odorico Coelho da Costa Neto, matrícula SIAPE nº 0411821, código de vaga 321639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Dedicação Exclusiva, Mestrado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, saldo de Licença Prêmio de 360 dias. (processo 23117. 024884/2025-42) Nº 2.524 - Art. 1º - Conceder a José dos Reis Oliveira, matrícula SIAPE nº 0413577, código de vaga 323303, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e saldo de Licença Prêmio de 60 dias. (processo 23117. 023144/2025-99) Nº 2.525 - Art. 1º - Conceder a Suelene Maria Barbosa, matrícula SIAPE nº 0411318, código de vaga 321203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.(23117.024820/2025-41) Nº 2.526 - Art. 1º - Conceder a Henrique Defensor, matrícula SIAPE nº 0412565, código de vaga 322340, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019, e vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90. (processo 23117. 024673/2025-18) Nº 2.527 - Art. 1º - Conceder a Valder Steffen Junior, matrícula SIAPE nº 0411798, código de vaga 321619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e saldo de Licença Prêmio de 360 dias. (processo 23117. 018436/2025-18) Nº 2.528 - Art. 1º - Conceder a Marcio Manzi Alvarenga, matrícula SIAPE nº 0412912, código de vaga 322673, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, Padrão 016, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019, e vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90. (processo 23117. 023350/2025-07)