DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRÍCIO DA SOLLER PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/ MF Nº 347, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001898/2025-75, resolve: Fica designada ANA LÚCIA HERNANDES DE OLIVEIRA CAMPANA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1511218, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.192459/2025-30, resolve: Nº 98 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE PEREIRA DE BARROS NETO, matrícula SiapeCad nº 00708765, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código CCE 1.13. Nº 99 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO, matrícula SiapeCad nº 00005018, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código CCE 1.13. Nº 100 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES, matrícula SiapeCad nº 00013488, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código CCE 1.13. Nº 101 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO, matrícula SiapeCad nº 00005018, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.10. Nº 102 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO DA ROCHA LEITE, matrícula SiapeCad nº 00065507, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS PORTARIA DE PESSOAL RFB N° 103, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.192459/2025-30, resolve: Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO, matrícula SiapeCad nº 00005018, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código CCE 1.13. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS PORTARIA DE PESSOAL RFB N° 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.192459/2025-30, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO DA ROCHA LEITE, matrícula SiapeCad nº 00065507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.10. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.193066/2025-43, resolve: Nº 107 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO, matrícula SiapeCad nº 00006159, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13. Nº 108 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01783623, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.10. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS PORTARIA DE PESSOAL RFB N° 109, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.193066/2025-43, resolve: Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01783623, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILSON HIROYUKI KOGA, matrícula nº 1255566, em exercício na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, no período de 3 a 9 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião sobre Pilar 2, do Grupo de Trabalho nº 11, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.000535/2025-18) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA RFB/SUCOR N° 434, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.189047/2025-12, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento - Coate da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 433, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.189047/2025-12, resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.153400/2025-58, resolve: Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VINICIUS DE SOUZA BAPTISTA, matrículas Siapecad nº 02458144 e Siape nº 3387185, da Função Gratificada de Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Linhares, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FG - 1. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB Nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê Nº 13113.158374/2024-54, resolve: Nº 160 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIANO BARBOZA REINBOLD, matrículas Siapecad Nº 01291316 e Siape Nº 1539351, da Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Teresópolis (RJ), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FCE-1.05. Nº 161 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS VENICIO FERREIRA GUIMARÃES, matrículas Siapecad Nº 00057369 e Siape Nº 1180797, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Teresópolis (RJ), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FCE-1.05. Nº 162 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS VENICIO FERREIRA GUIMARÃES, matrículas Siapecad Nº 00057369 e Siape Nº 1180797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Teresópolis (RJ), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FCE-1.05. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 163, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.326367/2025-91, resolve: Dispensar, a partir de 24 de abril de 2025, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ROSANA MARQUES FERREIRA ALVARENGA, matrícula Siapecad nº 16529, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jacareí, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOA Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 11 de abril de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JHEFFERSON ARAUJO GUERREIRO, matrícula Siapecad nº 1399598, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Sarep da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-1. MAURO BATISTA NETO