DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.484 Designar LUCAS DANILO DA SILVA DURAES, matrícula SIAPE nº 2168455, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.485 Designar LUCAS DANILO DA SILVA DURAES, matrícula SIAPE nº 2168455, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar LEONEL CERQUEIRA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 136, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.014126/2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "Intersolar Europe 2025" e visita técnica ao Huawei Nuremberg Research Center. PERÍODO: De 4 a 11 de maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Guilherme Vieta Junqueira. CARGO/FUNÇÃO: Gerente Substituto - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "Intersolar Europe 2025" e visita técnica ao Huawei Nuremberg Research Center. PERÍODO: De 4 a 11 de maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.005789/2025-47, resolve: Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 77, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º .............................................................. (...) II - Ana Luisa Gonçalves de Castro, como substituta da Coordenadora do Núcleo de Orçamento em suas ausências e afastamentos; (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 182, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar JULIO CESAR MELLO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1423510, do cargo de Superintendente Executivo da ANM, código CGE III. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 100, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 8 de abril de 2025, ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA, CPF nº *.364.247-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora da Dívida Ativa, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no Escritório de Brasília. (Processo SEI nº 48610.209556/2025-74) PATRICIA HUGUENIN BARAN COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.003080/2024-60, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora MAISA BASTOS ABRAM, Chefe do Departamento de Recursos Minerais (DEREM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Lima, Peru, com ônus, no período de 04 a 08/05/2025. A referida viagem tem como objetivo participação no XIV Congresso Internacional de Prospectores e Exploradores - Pro EXPLO 2025. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GMMULHERES N° 69, DE 28 DE ABRIL DE 2025 MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições previstas no Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 2, Edição Especial do Diário Oficial da União, em 1º de janeiro de 2023, e considerando os termos do art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1° Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória n° 21260.002482/2024- 27, designada pela Portaria n° 93 de 31 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço n° 213, de 04 de novembro de 2024, tendo como último ato a Recondução efetivada pela Portaria n° 32, de 25 fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 41, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2025. Art. 2° Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos Comissão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 91, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000904/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear MINÉIA CAPISTRANO DA LUZ, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Gabinete-COGAB-SENATP, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Politica-SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 92, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº 21260.001142/2025-60, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA, matrícula 1439342, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria- OUV, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 93, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001080/2025-96, resolve: Art. 1º Exonerar DEJANY CRISTINA PEREIRA SCHRADER, matrícula Siape 3405302, do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete- GAB-SE, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 30 de abril de 2025. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 13, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, página 39. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 94, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001248/2025-63, resolve: Art. 1º Dispensar GRAZIELE CARRA DIAS, matrícula nº 3340585, da função de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria-OUV, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 30 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES