DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000055 55 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .31059090 .Outros .D . . . .32011000 .Extrato de quebracho .C . . . .32012000 .Extrato de mimosa .C . . . .32019011 .De gambir .A . . . .32019012 .De carvalho ou de castanheiro .C . . . .32019019 .Outros .C . . . .32019020 .Taninos .C . . . .32019090 .Outros .C . . . .32021000 .Produtos tanantes orgânicos sintéticos .C . . . .32029011 .À base de sais de cromo .C . . . .32029012 .À base de sais de titânio .A . . . .32029013 .À base de sais de zircônio .A . . . .32029019 .Outros .C . . . .32029021 .À base de compostos de cromo .C . . . .32029029 .Outros .C . . . .32029030 .Preparações enzimáticas para a précurtimenta .C . . . .32030011 .Hemateína .A . . . .32030012 .Fisetina .A . . . .32030013 .Morina .A . . . .32030019 .Outras .C . . . .32030021 .Carmim de cochonilha .C . . . .32030029 .Outras .C . . . .32030030 .Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal .C . . . .32041100 .Corantes dispersos e preparações à base desses corantes .C . . . .32041210 .Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes .C . . . .32041220 .Corantes mordentes e preparações à base desses corantes .C . . . .32041300 .Corantes básicos e preparações à base desses corantes .C . . . .32041400 .Corantes diretos e preparações à base desses corantes .C . . . .32041510 .Índigo blue, segundo Colour Index 73.000 .C . . . .32041520 .Dibenzantrona .A . . . .32041530 .12,12-Dimetoxidibenzantrona .A . . . .32041590 .Outros .C . . . .32041600 .Corantes reagentes e preparações à base desses corantes .C . . . .32041700 .Pigmentos e preparações à base desses pigmentos .C . . . .32041911 .Carotenóides .A . . . .32041912 .Preparações contendo betacaroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apobetacarotenóico de cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos .A . . . .32041913 .Outras preparações próprias para colorir alimentos .C . . . .32041919 .Outras .C . . . .32041920 .Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) .C . . . .32041930 .Corantes azóicos .C . . . .32041990 .Outras .C . . . .32042011 .Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)-triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico .C . . . .32042019 .Outros .C . . . .32042090 .Outros .C . . . .32049000 .Outros .C . . . .32050000 .LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CO R A N T ES .C . . . .32061111 .Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores .B . . . .32061119 .Outros .C . . . .32061120 .Outros pigmentos .C . . . .32061130 .Preparações .C . . . .32061910 .Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio .A . . . .32061990 .Outros .C . . . .32062000 .Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo .C . . . .32063000 .Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio .C . . . .32064100 .Ultramar e suas preparações .A . . . .32064210 .Litopônio .A . . . .32064290 .Outros .C . . . .32064300 .Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) .C . . . .32064900 .Outras .D . . . .32065011 .Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio .A . . . .32065019 .Outros .C . . . .32065021 .Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio .A . . . .32065029 .Outros .A . . . .32071010 .À base de zircônio ou seus sais .C . . . .32071090 .Outros .C . . . .32072010 .Engobos .C . . . .32072091 .Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos .A . . . .32072099 .Outras .C . . . .32073000 .Polimentos líquidos e preparações semelhantes .C . . . .32074010 .Fritas de vidro .C . . . .32074090 .Outros .C . . . .32081010 .Tintas .C . . . .32081020 .Vernizes .C . . . .32081030 .Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo .C . . . .32082010 .Tintas .C . . . .32082020 .Vernizes .C . . . .32082030 .Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo .C . . . .32089010 .Tintas .D . . . .32089021 .À base de derivados de celulose .D . . . .32089029 .Outros .C . . . .32089031 .De silicones .C . . . .32089039 .Outras .D . . . .32091010 .Tintas .C . . . .32091020 .Vernizes .B . . . .32099011 .À base de politetrafluoretileno .C . . . .32099019 .Outras .D . . . .32099020 .Vernizes .B . . . .32100010 .Tintas .B . . . .32100020 .Vernizes .C . . . .32100030 .Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros .B . . . .32110000 .SECANTES PREPARADOS .C . . . .32121000 .Folhas para marcar a ferro .C . . . .32129010 .Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso .C . . . .32129090 .Outros .D . . . .32131000 .Cores em sortidos .C . . . .32139000 .Outras .C . . . .32141010 .Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques .C . . . .32141020 .Indutos utilizados em pintura .D . . . .32149000 .Outros .C . . . .32151100 .Pretas .C . . . .32151900 .Outras .C . . . .32159000 .Outras .C . . . .33011100 .De bergamota .C . . . .33011210 .De "petit grain" .C . .