DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000056 56 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .33011290 .Outros .C . . . .33011300 .De limão .C . . . .33011400 .De lima .C . . . .33011900 .Outros .C . . . .33012100 .De gerânio .A . . . .33012200 .De jasmim .A . . . .33012300 .De alfazema ou lavanda .A . . . .33012400 .De hortelã-pimenta (Mentha piperita) .C . . . .33012510 .De menta japonesa (Mentha arvensis) .B . . . .33012520 .De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.) .A . . . .33012590 .Outros .A . . . .33012600 .De vetiver .C . . . .33012911 .De citronela .C . . . .33012912 .De cedro .A . . . .33012913 .De pausanto (Bulnesia sarmientoi) .C . . . .33012914 .De "lemongrass" .C . . . .33012915 .De paurosa .C . . . .33012916 .De palma rosa .C . . . .33012917 .De coriandro .C . . . .33012918 .De cabreúva .C . . . .33012919 .De eucalipto .B . . . .33012990 .Outros .A . . . .33013000 .Resinóides .A . . . .33019010 .Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração .C . . . .33019020 .Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais .C . . . .33019030 .Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais .C . . . .33019040 .Oleorresinas de extração .B . . . .33021000 .Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas .C . . . .33029011 .Vetiverol .C . . . .33029019 .Outras .C . . . .33029090 .Outras .C . . . .33030010 .Perfumes (extratos) .C . . . .33030020 .Águas-de-colônia .C . . . .33041000 .Produtos de maquilagem para os lábios .C . . . .33042010 .Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel .C . . . .33042090 .Outros .C . . . .33043000 .Preparações para manicuros e pedicuros .C . . . .33049100 .Pós, incluídos os compactos .C . . . .33049910 .Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas .B . . . .33049990 .Outros .C . . . .33051000 .Xampus .C . . . .33052000 .Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos .C . . . .33053000 .Laquês para o cabelo .C . . . .33059000 .Outras .C . . . .33061000 .Dentifrícios .C . . . .33062000 .Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) .C . . . .33069000 .Outros .C . . . .33071000 .Preparações para barbear (antes, durante ou após) .C . . . .33072010 .Líquidos .C . . . .33072090 .Outros .C . . . .33073000 .Sais perfumados e outras preparações para banhos .B . . . .33074100 .Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão .C . . . .33074900 .Outras .C . . . .33079000 .Outros .C . . . .34011110 .Sabões medicinais .C . . . .34011190 .Outros .C . . . .34011900 .Outros .C . . . .34012010 .De toucador .C . . . .34012090 .Outros .C . . . .34013000 .Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão .C . . . .34021110 .Dibutilnaftalenossulfato de sódio .A . . . .34021120 .N-Metil-N-oleiltaurato de sódio .A . . . .34021130 .Alquilsulfonato de sódio, secundário .A . . . .34021190 .Outros .C . . . .34021210 .Acetato de oleilamina .A . . . .34021290 .Outros .C . . . .34021300 .Não iônicos .C . . . .34021900 .Outros .C . . . .34022000 .Preparações acondicionadas para venda a retalho .D . . . .34029011 .Contendo exclusivamente produtos não iônicos .C . . . .34029019 .Outras .C . . . .34029021 .Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propilbetaína .A . . . .34029022 .À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio .A . . . .34029023 .Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida .A . . . .34029029 .Outras .D . . . .34029031 .À base de nonilfenol etoxilado .D . . . .34029039 .Outras .D . . . .34029090 .Outras .D . . . .34031110 .Para o tratamento de matérias têxteis .C . . . .34031120 .Para o tratamento de couros e peles .C . . . .34031190 .Outras .C . . . .34031900 .Outras .C . . . .34039110 .Para o tratamento de matérias têxteis .C . . . .34039120 .Para o tratamento de couros e peles .C . . . .34039190 .Outras .C . . . .34039900 .Outras .C . . . .34041000 .De linhita modificada quimicamente .C . . . .34042010 .Ceras artificiais .C . . . .34042020 .Ceras preparadas .C . . . .34049011 .De polietileno, emulsionáveis .C . . . .34049012 .Outras, de polietileno .C . . . .34049013 .De polipropilenoglicóis .C . . . .34049019 .Outras .C . . . .34049021 .À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) .A . . . .34049029 .Outras .C . . . .34051000 .Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros .C . . . .34052000 .Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira .D . . . .34053000 .Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais .D . . . .34054000 .Pastas, pós e outras preparações para arear .D . . . .34059000 .Outros .D . . . .34060000 .VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES .B . . . .34070010 .Pastas para modelar .D . . . .34070020 ."Ceras" para dentistas .D . . . .34070090 .Outras .D . . . .35011000 .Caseínas .C . . . .35019011 .Caseinato de sódio .C . . . .35019019 .Outros .C . . . .35019020 .Colas de caseína .C . . . .35021100 .Seca .C . . . .35021900 .Outra .C . .