DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000063 63 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .39206291 .Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície .D . . . .39206299 .Outras .D . . . .39206300 .De poliésteres não saturados .D . . . .39206900 .De outros poliésteres .D . . . .39207100 .De celulose regenerada .D . . . .39207210 .De espessura inferior ou igual a 1mm .A . . . .39207290 .Outras .D . . . .39207310 .De espessura inferior ou igual a 0,75mm .D . . . .39207390 .Outras .D . . . .39207900 .De outros derivados da celulose .D . . . .39209100 .De poli(butiral de vinila) .C (Pela Argentina: D) . . . .39209200 .De poliamidas .D . . . .39209300 .De resinas amínicas .D . . . .39209400 .De resinas fenólicas .D . . . .39209910 .De silicone .D . . . .39209920 .De poli(álcool vinílico) .D . . . .39209930 .De polímeros de fluoreto de vinila .A . . . .39209940 .De poliimida .A . . . .39209990 .Outras .C . . . .39211100 .De polímeros de estireno .C . . . .39211200 .De polímeros de cloreto de vinila .D . . . .39211310 .Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO 3386/1 .A . . . .39211390 .Outras .C . . . .39211400 .De celulose regenerada .C . . . .39211900 .De outros plásticos .C . . . .39219011 .De resina melamina-formaldeído .C . . . .39219019 .Outras .C . . . .39219022 .De polietileno, com reforço de mantas de fibras de polietileno paralelizadas, sobrepostas entre si em ângulo de 90° e impregnadas com resinas .A . . . .39219029 .Outras .C . . . .39219030 .De poli(tereftalato de etileno), substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio .A . . . .39219090 .Outras .D . . . .39221000 .Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios .D . . . .39222000 .Assentos e tampas, de sanitários .D . . . .39229000 .Outros .D . . . .39231010 .Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio "laser" .D . . . .39231090 .Outros .D . . . .39232110 .De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³ .D . . . .39232190 .Outros .C (Pela Argentina e Paraguai: D) . . . .39232910 .De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³ .D . . . .39232990 .Outros .B (Pela Argentina: C) . . . .39233000 .Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes .D . . . .39234000 .Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes .C . . . .39235000 .Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes .C . . . .39239000 .Outros .D . . . .39241000 .Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha .B . . . .39249000 .Outros .C . . . .39251000 .Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros .C . . . .39252000 .Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras .C . . . .39253000 .Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes .C . . . .39259000 .Outros .D . . . .39261000 .Artigos de escritório e artigos escolares .C . . . .39262000 .Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes) .D . . . .39263000 .Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes .D . . . .39264000 .Estatuetas e outros objetos de ornamentação .D . . . .39269010 .Arruelas (anilhas*) .C . . . .39269021 .De transmissão .C . . . .39269022 .Transportadoras .C . . . .39269030 .Bolsas para uso em medicina (colostomia, ileostomia, urostomia, hemodiálise e usos semelhantes) .A . . . .39269040 .Artigos de laboratório ou de farmácia .D . . . .39269050 .Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como obturadores, incluídos os reguláveis (clampes), clipes e semelhantes .A . . . .39269090 .Outras .B (Pela Argentina: C) . . . .40011000 .Látex de borracha natural, mesmo prévulcanizado .B . . . .40012100 .Folhas fumadas .B . . . .40012200 .Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) .B . . . .40012910 .Crepadas .B . . . .40012920 .Granuladas ou prensadas .B . . . .40012990 .Outras .B . . . .40013000 .Balata, gutapercha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas .B . . . .40021110 .De estireno-butadieno (SBR) .C . . . .40021120 .De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) .C . . . .40021911 .Em chapas, folhas ou tiras .C . . . .40021912 .Grau alimentício, em formas primárias .A . . . .40021919 .Outras .C . . . .40021920 .De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) .C . . . .40022010 .Óleo .A . . . .40022090 .Outras .C . . . .40023100 .Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) .A . . . .40023900 .Outras .A . . . .40024100 .Látex .A . . . .40024900 .Outras .A . . . .40025100 .Látex .C . . . .40025900 .Outras .C . . . .40026000 .Borracha de isopreno (IR) .A . .