DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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dispersões, exceto as da subposição 4005.10 .C . . . .40059110 .Preparações base para a fabricação de gomas de mascar .C . . . .40059190 .Outras .C . . . .40059910 .Preparações base para a fabricação de gomas de mascar .C . . . .40059990 .Outras .D . . . .40061000 .Perfis para recauchutagem .D . . . .40069000 .Outros .D . . . .40070011 .Recobertos com silicone, mesmo paralelizados .A . . . .40070019 .Outros .C . . . .40070020 .Cordas .C . . . .40081100 .Chapas, folhas e tiras .D . . . .40081900 .Outros .C . . . .40082100 .Chapas, folhas e tiras .C . . . .40082900 .Outros .C . . . .40091100 .Sem acessórios .C . . . .40091210 .Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa .D . . . .40091290 .Outros .C . . . .40092110 .Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa .D . . . .40092190 .Outros .C . . . .40092210 .Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa .D . . . .40092290 .Outros .C . . . .40093100 .Sem acessórios .C . . . .40093210 .Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa .D . . . .40093290 .Outros .C . . . .40094100 .Sem acessórios .D . . . .40094210 .Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa .D . . . .40094290 .Outros .C . . . .40101100 .Reforçadas apenas com metal .C . . . .40101200 .Reforçadas apenas com matérias têxteis .C . . . .40101300 .Reforçadas apenas com plásticos .C . . . .40101900 .Outras .C . . . .40103100 .Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm .C . . . .40103200 .Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm .C . . . .40103300 .Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm .D . . . .40103400 .Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm .D . . . .40103500 .Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm .C . . . .40103600 .Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm .D . . . .40103900 .Outras .C . . . .40111000 .Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) .D . . . .40112010 .De medida 11,00-24 .D . . . .40112090 .Outros .D . . . .40113000 .Dos tipos utilizados em veículos aéreos .A . . . .40114000 .Dos tipos utilizados em motocicletas .D . . . .40115000 .Dos tipos utilizados em bicicletas .D . . . .40116100 .Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais .D . . . .40116200 .Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm .D . . . .40116310 .Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57") .A . . . .40116320 .Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45") .A . . . .40116390 .Outros .D . . . .40116910 .Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45") .A . . . .40116990 .Outros .D . . . .40119210 .Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00- 20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 .D . . . .40119290 .Outros .D . . . .40119300 .Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm .D . . . .40119410 .Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57") .A . . . .40119420 .Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45") .A . . . .40119490 .Outros .D . . . .40119910 .Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45") .D . . . .40119990 .Outros .D . . . .40129010 ."Flaps" .D . . . .40129090 .Outros .D . . . .40131010 .Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 .D . . . .40131090 .Outras .D . . . .40132000 .Dos tipos utilizados em bicicletas .D . . . .40139000 .Outras .D . . . .40141000 .Preservativos .C . . . .40149010 .Bolsas para gelo ou para água quente .D . . . .40149090 .Outros .D . . . .40151100 .Para cirurgia .D . . . .40151900 .Outras .D . . . .40159000 .Outros .D . . . .40161010 .Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 .D . . . .40161090 .Outras .D . .