DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000080 80 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .63023100 .De algodão .D . . . .63023200 .De fibras sintéticas ou artificiais .D . . . .63024000 .Roupas de mesa, de malha .D . . . .63025100 .De algodão .D . . . .63025200 .De linho .D . . . .63025300 .De fibras sintéticas ou artificiais .D . . . .63025900 .De outras matérias têxteis .D . . . .63026000 .Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos) de algodão .D . . . .63029100 .De algodão .D . . . .63029200 .De linho .D . . . .63029300 .De fibras sintéticas ou artificiais .D . . . .63031100 .De algodão .D . . . .63031200 .De fibras sintéticas .D . . . .63031900 .De outras matérias têxteis .D . . . .63039100 .De algodão .D . . . .63039200 .De fibras sintéticas .D . . . .63039900 .De outras matérias têxteis .D . . . .63041100 .De malha .D . . . .63041910 .De algodão .D . . . .63041990 .De outras matérias têxteis .D . . . .63049100 .De malha .C . . . .63049200 .De algodão, exceto de malha .D . . . .63049300 .De fibras sintéticas, exceto de malha .D . . . .63049900 .De outras matérias têxteis, exceto de malha .D . . . .63051000 .De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 .D . . . .63052000 .De algodão .D . . . .63053200 .Contêineres flexíveis para produtos a granel .D . . . .63053310 .De malha .D . . . .63053390 .Outros .D . . . .63053900 .Outros .D . . . .63059000 .De outras matérias têxteis .D . . . .63061100 .De algodão .D . . . .63061200 .De fibras sintéticas .D . . . .63061900 .De outras matérias têxteis .D . . . .63062100 .De algodão .D . . . .63062200 .De fibras sintéticas .D . . . .63063100 .De fibras sintéticas .D . . . .63064100 .De algodão .D . . . .63069900 .De outras matérias têxteis .D . . . .63071000 .Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes .C (Pela Argentina: D) . . . .63079020 .Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem .A . . . .63079090 .Outros .D . . . .63080000 .SORTIDOS CONSTITUÍDOS DE CORTES DE TECIDO E FIOS, MESMO COM ACESSÓRIOS, PARA CONFECÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOALHAS DE MESA OU GUARDANAPOS, BORDADOS, OU DE ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO .D . . . .63109000 .Outros .D . . . .64011000 .Calçados com biqueira protetora de metal .D . . . .64019100 .Cobrindo o joelho .D . . . .64019200 .Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho .D . . . .64021200 .Calçados para esqui e para surfe de neve .C . . . .64021900 .Outros .C . . . .64023000 .Outros calçados, com biqueira protetora de metal .D . . . .64029900 .Outros .D . . . .64035100 .Cobrindo o tornozelo .C . . . .64039100 .Cobrindo o tornozelo .C . . . .64041100 .Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes .C . . . .64041900 .Outros .C . . . .64042000 .Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído .C . . . .64051010 .Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído .C . . . .64051020 .Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído .C . . . .64051090 .Outros .C . . . .64059000 .Outros .C . . . .64061000 .Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas .D . . . .64069910 .Sola exterior e salto, de couro natural ou reconstituído .D . . . .64069920 .Palmilhas .D . . . .64069990 .Outras .D . . . .65010000 .ESBOÇOS NÃO ENFORMADOS NEM NA COPA NEM NA ABA, DISCOS E CILINDROS, MESMO CORTADOS NO SENTIDO DA ALTURA, DE FELTRO, PARA CHAPÉUS .D . . . .65020010 .De palha fina (manila, panamá e semelhantes) .D . . . .65020090 .Outros .D . . . .65030000 .CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 65.01, MESMO GUARNECIDOS .D . . . .65040010 .De palha fina (manila, panamá e semelhantes) .D . . . .65040090 .Outros .D . . . .65051000 .Coifas e redes, para o cabelo .D . . . .65059000 .Outros .D . . . .65061000 .Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção .D . . . .65069100 .De borracha ou de plástico .D . . . .65069200 .De peleteria (peles com pêlo) natural .D . . . .65069900 .De outras matérias .D . . . .65070000 .TIRAS PARA GUARNIÇÃO INTERIOR, FORROS, CAPAS, ARMAÇÕES, PALAS E BARBICACHOS (FRANCALETES), PARA CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE .D . . . .66011000 .Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes .D . . . .66019110 .Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais .D . . . .66019190 .Outros .D . . . .66019900 .Outros .D . . . .66020000 .BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E ARTEFATOS SEMELHANTES .D . .