DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000081 81 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .66031000 .Punhos, cabos e castões .D . . . .66032000 .Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis .D . . . .66039000 .Outros .D . . . .67010000 .PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS, PARTES DE PENAS, PENUGEM E ARTEFATOS DESTAS MATÉRIAS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 05.05, BEM COMO OS CÁLAMOS E OUTROS CANOS DE PENAS, TRABALHADOS .D . . . .67021000 .De plástico .D . . . .67029000 .De outras matérias .D . . . .67030000 .CABELOS DISPOSTOS NO MESMO SENTIDO, ADELGAÇADOS, BRANQUEADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO; LÃ, PÊLOS E OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PERUCAS OU DE ARTEFATOS SEMELHANTES .D . . . .67041100 .Perucas completas .D . . . .67041900 .Outros .D . . . .67042000 .De cabelo .D . . . .67049000 .De outras matérias .D . . . .68010000 .PEDRAS PARA CALCETAR, MEIOS-FIOS E PLACAS (LAJES) PARA PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO A ARDÓSIA) .B . . . .68021000 .Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente .A . . . .68022100 .Mármore, travertino e alabastro .A . . . .68022200 .Outras pedras calcárias .A . . . .68022300 .Granito .A . . . .68022900 .Outras pedras .A . . . .68029100 .Mármore, travertino e alabastro .A . . . .68029200 .Outras pedras calcárias .A . . . .68029310 .Esferas para moinho .A . . . .68029390 .Outros .A . . . .68029910 .Esferas para moinho .A . . . .68029990 .Outras .A . . . .68030000 .ARDÓSIA NATURAL TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA .B . . . .68041000 .Mós para moer ou desfibrar .B . . . .68042111 .Aglomerados com resina .B . . . .68042119 .Outros .B . . . .68042190 .Outros .B . . . .68042211 .Aglomerados com resina .B . . . .68042219 .Outros .B . . . .68042290 .Outros .B . . . .68042300 .De pedras naturais .B . . . .68043000 .Pedras para amolar ou para polir, manualmente .B . . . .68051000 .Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis .C . . . .68052000 .Aplicados apenas sobre papel ou cartão .C . . . .68053010 .Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis .C . . . .68053020 .Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício .C . . . .68053090 .Outros .C . . . .68061000 .Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos .B . . . .68062000 .Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si .B . . . .68069010 .Aluminosos ou silico-aluminosos .B . . . .68069090 .Outros .B . . . .68071000 .Em rolos .B . . . .68079000 .Outras .B . . . .68080000 .PAINÉIS, CHAPAS, LADRILHOS, BLOCOS E SEMELHANTES, DE FIBRAS VEGETAIS, DE PALHA OU DE APARAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM (SERRADURA) OU DE OUTROS DESPERDÍCIOS DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, GESSO OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS .B . . . .68091100 .Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão .C . . . .68091900 .Outros .C . . . .68099000 .Outras obras .C . . . .68101100 .Blocos e tijolos para a construção .C . . . .68101900 .Outros .C . . . .68109100 .Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil .C . . . .68109900 .Outras .C . . . .68111000 .Chapas onduladas .B . . . .68112000 .Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes .B . . . .68113000 .Tubos, condutos, e seus acessórios .B . . . .68119000 .Outras obras .B . . . .68125000 .Vestuário, acessórios de vestuário, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante .C . . . .68126000 .Papéis, cartões e feltros .C . . . .68127000 .Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos .C . . . .68129010 .Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação .C . . . .68129020 .Amianto trabalhado, em fibras .C . . . .68129030 .Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio .C . . . .68129090 .Outras .C . . . .68131010 .Pastilhas .C . . . .68131090 .Outras .C . . . .68139010 .Disco de fricção para embreagens .C . . . .68139090 .Outras .C . . . .68141000 .Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte .C . . . .68149000 .Outras .C . . . .68151010 .Fibras de carbono .A . . . .68151020 .Tecidos de fibras de carbono .A . . . .68151090 .Outras .C . . . .68152000 .Obras de turfa .C . . . .68159110 .Crus, aglomerados com aglutinante químico .C . . . .68159190 .Outras .C . . . .68159911 .Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90%, em peso .A . . . .68159912 .Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90% em peso .A . . . .68159913 .Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50% mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45% .A . . . .68159914 .Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50% .A . . . .68159919 .Outras .C . . . .68159990 .Outras .C . . . .69010000 .TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES .C . . . .69021011 .Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo .C . .