DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000082 82 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .69021018 .Outros tijolos .C . . . .69021019 .Outros .C . . . .69021090 .Outros .C . . . .69022010 .Tijolos sílico-aluminosos .C . . . .69022091 .Sílico-aluminosos .C . . . .69022092 .Silicoso, semi-silicoso ou de sílica .A . . . .69022093 .De silimanita e de carboneto de silício .C . . . .69022099 .Outros .C . . . .69029010 .De grafita .C . . . .69029020 .Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso .C . . . .69029030 .Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos .A . . . .69029090 .Outros .C . . . .69031011 .De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 .C . . . .69031012 .Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício .C . . . .69031019 .Outros .C . . . .69031020 .Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício .C . . . .69031030 .Tampas e tampões .C . . . .69031040 .Tubos .C . . . .69031090 .Outros .C . . . .69032010 .Cadinhos .C . . . .69032020 .Tampas e tampões .C . . . .69032030 .Tubos .C . . . .69032090 .Outros .C . . . .69039011 .De carboneto de silício .C . . . .69039012 .De compostos de zircônio .C . . . .69039019 .Outros .C . . . .69039091 .De carboneto de silício .C . . . .69039092 .De compostos de zircônio .C . . . .69039099 .Outros .C . . . .69041000 .Tijolos para construção .C . . . .69049000 .Outros .C . . . .69051000 .Telhas .C . . . .69059000 .Outros .C . . . .69060000 .TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA .C . . . .69071000 .Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm .C . . . .69079000 .Outros .C . . . .69081000 .Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm .C . . . .69089000 .Outros .C . . . .69091100 .De porcelana .C . . . .69091210 .Guia-fios para máquina têxtil .C . . . .69091220 .Guias de agulhas para cabeças de impressão .A . . . .69091290 .Outros .C . . . .69091910 .Guia-fios para máquina têxtil .C . . . .69091920 .Guias de agulhas para cabeças de impressão .A . . . .69091930 .Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos .A . . . .69091990 .Outros .C . . . .69099000 .Outros .C . . . .69101000 .De porcelana .D . . . .69109000 .Outros .D . . . .69111010 .Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum .D . . . .69111090 .Outros .D . . . .69119000 .Outros .D . . . .69120000 .LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA .D . . . .69131000 .De porcelana .C . . . .69139000 .Outros .C . . . .69141000 .De porcelana .C . . . .69149000 .Outras .C . . . .70010000 .CACOS, FRAGMENTOS E OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE VIDRO; VIDRO EM BLOCOS OU MASSAS .A . . . .70021000 .Esferas .B . . . .70022000 .Barras ou varetas .B . . . .70023100 .De quartzo ou de outras sílicas fundidos .B . . . .70023200 .De outro vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C .B . . . .70023900 .Outros .B . . . .70031200 .Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não .C . . . .70031900 .Outras .C . . . .70032000 .Chapas e folhas, armadas .C . . . .70033000 .Perfis .C . . . .70042000 .Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não .C . . . .70049000 .Outro vidro .C . . . .70051000 .Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não .C . . . .70052100 .Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado .C . . . .70052900 .Outro .C . . . .70053000 .Vidro armado .C . . . .70060000 .VIDRO DAS POSIÇÕES 70.03, 70.04 OU 70.05, RECURVADO, BISELADO, GRAVADO, BRO C A D O, ESMALTADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, MAS NÃO EMOLDURADO NEM ASSOCIADO A OUTRAS MATÉRIAS .D . . . .70071100 .De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos .C . . . .70071900 .Outros .D . . . .70072100 .De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos .C . . . .70072900 .Outros .C . . . .70080000 .VIDROS ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS .C . . . .70091000 .Espelhos retrovisores para veículos .D . . . .70099100 .Não emoldurados .D . . . .70099200 .Emoldurados .C . . . .70101000 .Ampolas .C . . . .70102000 .Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes .C . . . .70109011 .Garrafões e garrafas .D . . . .70109012 .Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva .C . . . .70109021 .Garrafões e garrafas .D . . . .70109022 .Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva .C . . . .70109090 .Outros .D . . . .70111010 .Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de "flash" .C . .