DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000105 105 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .85049040 .De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores .C . . . .85049090 .Outras .C . . . .85051100 .De metal .C . . . .85051910 .De ferrita (cerâmicos) .C . . . .85051990 .Outros .C . . . .85052010 .Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05 .A . . . .85052090 .Outros .C . . . .85053000 .Cabeças de elevação eletromagnéticas .C . . . .85059010 .Eletroímãs .C . . . .85059080 .Outros .C . . . .85059090 .Partes .C . . . .85061010 .Pilhas alcalinas .D . . . .85061020 .Outras pilhas .D . . . .85061030 .Baterias de pilhas .C . . . .85063010 .Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . . . .85063090 .Outras .C . . . .85064010 .Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . . . .85064090 .Outras .C . . . .85065010 .Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . . . .85065090 .Outras .C . . . .85066010 .Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . . . .85066090 .Outras .C . . . .85068010 .Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . . . .85068090 .Outras .C . . . .85069000 .Partes .C . . . .85071000 .De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão .D . . . .85072010 .De peso inferior ou igual a 1.000kg .C . . . .85072090 .Outros .C . . . .85073011 .De capacidade inferior ou igual a 15Ah .D . . . .85073019 .Outros .D . . . .85073090 .Outros .D . . . .85074000 .De níquel-ferro .D . . . .85078000 .Outros acumuladores .D . . . .85079010 .Separadores .D . . . .85079020 .Recipientes de plástico, suas tampas e tampões .C . . . .85079090 .Outras .D . . . .85094010 .Liquidificadores .C . . . .85094020 .Batedeiras .C . . . .85094030 .Moedores de carne .C . . . .85094040 .Extratores centrífugos de sucos .C . . . .85094050 .Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos .D . . . .85094090 .Outros .C . . . .85098000 .Outros aparelhos .B . . . .85099000 .Partes .B . . . .85101000 .Aparelhos ou máquinas de barbear .C . . . .85102000 .Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar .A . . . .85103000 .Aparelhos de depilar .B . . . .85109011 .Lâminas .C . . . .85109019 .Outras .C . . . .85109090 .Outras .A . . . .85111000 .Velas de ignição .C . . . .85112010 .Magnetos .C . . . .85112090 .Outros .C . . . .85113010 .Distribuidores .C . . . .85113020 .Bobinas de ignição .C . . . .85114000 .Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores .C . . . .85115010 .Dínamos e alternadores .C . . . .85115090 .Outros .C . . . .85118010 .Velas de aquecimento .C . . . .85118020 .Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores) .C . . . .85118030 .Ignição eletrônica digital .C . . . .85118090 .Outros .D . . . .85119000 .Partes .C . . . .85121000 .Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas .C . . . .85122011 .Fa r ó i s .C . . . .85122019 .Outros .C . . . .85122021 .Luzes fixas .C . . . .85122022 .Luzes indicadoras de manobras .C . . . .85122023 .Caixas de luzes combinadas .C . . . .85122029 .Outros .C . . . .85123000 .Aparelhos de sinalização acústica .C . . . .85124010 .Limpadores de pára-brisas .C . . . .85124020 .Degeladores e desembaçadores .C . . . .85129000 .Partes .C . . . .85131010 .Manuais .D . . . .85131090 .Outras .C . . . .85139000 .Partes .C . . . .85141010 .Industriais .D . . . .85141090 .Outros .D . . . .85142011 .Industriais .D . . . .85142019 .Outros .D . . . .85142020 .Por perdas dielétricas .D . . . .85143011 .Industriais .D . . . .85143019 .Outros .D . . . .85143021 .Industriais .D . . . .85143029 .Outros .D . . . .85143090 .Outros .D . . . .85144000 .Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas .D . .