DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000106 106 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .85149000 .Partes .D . . . .85151100 .Ferros e pistolas .C . . . .85151900 .Outros .C . . . .85152100 .Inteira ou parcialmente automáticos .C . . . .85152900 .Outros .C . . . .85153110 .Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - "Metal Inert Gas") ou atmosfera ativa (MAG - "Metal Active Gas"), de comando numérico .A . . . .85153190 .Outros .C . . . .85153900 .Outros .C . . . .85158010 .Para soldar a "laser" .C . . . .85158090 .Outros .C . . . .85159000 .Partes .C . . . .85161000 .Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão .D . . . .85162100 .Radiadores de acumulação .C . . . .85162900 .Outros .B . . . .85163100 .Secadores de cabelo .D . . . .85163200 .Outros aparelhos para arranjos do cabelo .B . . . .85163300 .Aparelhos para secar as mãos .C . . . .85164000 .Ferros elétricos de passar .D . . . .85165000 .Fornos de microondas .D . . . .85166000 .Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras .D . . . .85167100 .Aparelhos para preparação de café ou de chá .B . . . .85167200 .Torradeiras de pão .C . . . .85167910 .Panelas .C . . . .85167920 .Fritadoras .C . . . .85167990 .Outros .B . . . .85168010 .Para aparelhos da presente posição .D . . . .85168090 .Outras .C . . . .85169000 .Partes .D . . . .85171100 .Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio .C . . . .85171991 .Não combinados com outros aparelhos .D . . . .85171999 .Outros .C . . . .85172110 .Com impressão por sistema térmico .C . . . .85172120 .Com impressão por sistema "laser" .C . . . .85172130 .Com impressão por jato de tinta .C . . . .85172190 .Outros .D . . . .85173011 .Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito .C . . . .85173012 .Públicas, de comutação eletromecânica, incluídas as de trânsito .B . . . .85173013 .Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais .D . . . .85173014 .Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais .C . . . .85173015 .Privadas, de capacidade superior a 200 ramais .C . . . .85173019 .Outras .D . . . .85173020 .Centrais automáticas de videotexto .B . . . .85173041 .Com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística .A . . . .85173049 .Outras .D . . . .85173050 .Centrais automáticas de sistema troncalizado .A . . . .85173061 .Do tipo "Crossconnect" de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s .A . . . .85173062 .Com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos .A . . . .85173069 .Outros .C . . . .85175010 .Moduladores/demoduladores ("modems") .C . . . .85175021 .Sobre linhas metálicas .B . . . .85175022 .Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s .A . . . .85175029 .Outros .C . . . .85175030 .Multiplexadores por divisão de frequência .C . . . .85175041 .Digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s .C . . . .85175049 .Outros .C . . . .85175061 .De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto) .C . . . .85175062 .De circuitos digitais (DCME - "Digital Circuits Multiplication Equipment") .A . . . .85175069 .Outros .C . . . .85175091 .Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor ("display"), mesmo com telefone incorporado .A . . . .85175099 .Outros .C . . . .85178000 .Outros aparelhos .C . . . .85179010 .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .C . . . .85179091 .Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para aparelhos de fac-símile .A . . . .85179092 .Bastidores e armações .C . . . .85179094 .Transdutores piezoelétricos próprios para aparelhos telefônicos .A . . . .85179099 .Outras .C . . . .85181000 .Microfones e seus suportes .D . . . .85182100 .Alto-falante único montado no seu receptáculo .D . . . .85182200 .Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo .D . . . .85182900 .Outros .D . . . .85183000 .Fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes .D . . . .85184000 .Amplificadores elétricos de audiofrequência .D . . . .85185000 .Aparelhos elétricos de amplificação de som .D . . . .85189010 .De alto-falantes .C . . . .85189090 .Outras .C . . . .85191000 .Eletrofones comandados por moeda ou ficha .C . . . .85192100 .Sem alto-falante .C . . . .85192900 .Outros .C . . . .85193100 .Com permutador automático de discos .C . . . .85193900 .Outros .C . . . .85194000 .Máquinas de ditar .C . . . .85199200 .Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso .C . . . .85199300 .Outros toca-fitas (leitores de cassetes) .C . . . .85199910 .Com sistema de leitura óptica por "laser" (leitores de discos compactos) .C . . . .85199990 .Outros .C . . . .85201000 .Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia .C . . . .85202000 .Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos) .D . . . .85203200 .Digitais .C . . . .85203300 .Outros, de cassetes .C . . . .85203900 .Outros .C . . . .85209011 .Gravadores de dados de vôo .A . . . .85209019 .Outros .C . . . .85209020 .Com dispositivo de reprodução de som incorporado .D . . . .85211010 .Gravador-reprodutor, sem sintonizador .A . . . .85211081 .Em cassete, de largura de fita igual a 12,65mm (½") .C . . . .85211089 .Outros .C . . . .85211090 .Outros, para fitas de largura superior ou igual a 19,05mm (¾") .A . . . .85219010 .Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético .A . .