DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000107 107 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .85219090 .Outros .D . . . .85221000 .Fo n o c a p t o r e s .C . . . .85229010 .Agulhas com ponta de pedra preciosa .C . . . .85229020 .Gabinetes .C . . . .85229030 .Chassis ou suportes .C . . . .85229040 .Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas) .C . . . .85229050 .Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador .C . . . .85229090 .Outros .C . . . .85231110 .Em cassetes .C . . . .85231190 .Outras .C . . . .85231200 .De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm .D . . . .85231310 .Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8mm (2") .C . . . .85231320 .Em cassetes para gravação de vídeo .D . . . .85231390 .Outras .C . . . .85232010 .Próprios para unidades de discos rígidos .A . . . .85232090 .Outros .D . . . .85233000 .Cartões magnéticos .D . . . .85239010 .Discos para sistema de leitura por raio "laser" com possibilidade de serem gravados uma única vez (CD-R) .C . . . .85239090 .Outros .C . . . .85241000 .Discos fonográficos .C . . . .85243100 .Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem .C . . . .85243200 .Para reprodução apenas do som .C . . . .85243900 .Outros .C . . . .85244000 .Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem .C . . . .85245110 .Em cartuchos ou cassetes .C . . . .85245190 .Outras .C . . . .85245200 .De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm .C . . . .85245300 .De largura superior a 6,5mm .C . . . .85246000 .Cartões magnéticos .D . . . .85249100 .Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem .C . . . .85249900 .Outros .C . . . .85251010 .De radiotelefonia ou radiotelegrafia .C . . . .85251021 .Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10kW .A . . . .85251022 .Em FM, com etapa de saída valvular e potência superior a 30kW .A . . . .85251029 .Outros .C . . . .85251031 .De frequência superior a 7GHz .A . . . .85251032 .Em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0GHz e inferior ou igual a 2,7GHz, com potência de saída superior ou igual a 10W e inferior ou igual a 100W .A . . . .85251033 .Em banda UHF, com potência de saída superior a 10kW .A . . . .85251034 .Em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20kW .A . . . .85251039 .Outros .C . . . .85252011 .Para estação principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor .A . . . .85252012 .Para estações VSAT ("Very Small Aperture Terminal"), sem conjunto antena-refletor .A . . . .85252013 .Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S .A . . . .85252019 .Outros .D . . . .85252021 .Para estação base .C . . . .85252022 .Terminais portáteis .D . . . .85252023 .Terminais fixos, sem fonte própria de energia .A . . . .85252024 .Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis .D . . . .85252029 .Outros .D . . . .85252030 .Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem") .B . . . .85252041 .De radiodifusão .C . . . .85252042 .De televisão, de frequência superior a 7GHz .A . . . .85252049 .Outros .C . . . .85252051 .Para estação central .A . . . .85252052 .Terminais portáteis .D . . . .85252053 .Terminais fixos, sem fonte própria de energia .A . . . .85252054 .Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis .C . . . .85252059 .Outros .C . . . .85252061 .Portáteis (por exemplo: "walkie talkie" e "handle talkie") .C . . . .85252062 .Terminais fixos, sem fonte própria de energia, monocanais .C . . . .85252063 .Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis .C . . . .85252069 .Outros .C . . . .85252071 .De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s .C . . . .85252072 .De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s .C . . . .85252073 .Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s .A . . . .85252074 .Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s .A . . . .85252079 .Outros .C . . . .85252081 .De frequência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a oito Mbits/s .C . . . .85252089 .Outros .A . . . .85252090 .Outros .D . . . .85253010 .Com três ou mais captadores de imagem .A . . . .85253020 .Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem ("pixels") ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20lux .A . . . .85253030 .Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons) .A . . . .85253090 .Outras .D . . . .85254010 .Com três ou mais captadores de imagem .A . . . .85254020 .Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons) .A . . . .85254090 .Outras .D . . . .85261000 .Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) .A . . . .85269100 .Aparelhos de radionavegação .A . . . .85269200 .Aparelhos de radiotelecomando .D . . . .85271200 .Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso .C . . . .85271310 .Com toca-fitas .C . . . .85271320 .Com toca-fitas e gravador .C . . . .85271330 .Com toca-fitas, gravador e toca-discos .D . . . .85271390 .Outros .D . . . .85271910 .Combinado com relógio .C . . . .85271990 .Outros .C . . . .85272110 .Com toca-fitas .D . . . .85272190 .Outros .D . . . .85272900 .Outros .C . . . .85273110 .Com toca-fitas e gravador .D . .