DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000117 117 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .93032000 .Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso .C . . . .93033000 .Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo .B . . . .93039000 .Outros .C . . . .93040000 .OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07 .B . . . .93051000 .De revólveres ou pistolas .D . . . .93052100 .Canos lisos .C . . . .93052900 .Outros .C . . . .93059100 .De armas de guerra da posição 93.01 .C . . . .93059900 .Outros .C . . . .93061000 .Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais .C . . . .93062100 .Cartuchos .C . . . .93062900 .Outros .C . . . .93063000 .Outros cartuchos e suas partes .B . . . .93069000 .Outros .C . . . .93070000 .SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS .C . . . .94011010 .Ejetáveis .D . . . .94011090 .Outros .D . . . .94012000 .Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis .D . . . .94013010 .De madeira .D . . . .94013090 .Outros .D . . . .94014010 .De madeira .D . . . .94014090 .Outros .D . . . .94015000 .Assentos de ratã, vime, bambu ou de matérias semelhantes .D . . . .94016100 .Estofados .D . . . .94016900 .Outros .D . . . .94017100 .Estofados .D . . . .94017900 .Outros .D . . . .94018000 .Outros assentos .D . . . .94019010 .De madeira .D . . . .94019090 .Outros .C . . . .94021000 .Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes .D . . . .94029010 .Mesas de operação .D . . . .94029020 .Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos .C . . . .94029090 .Outros .C . . . .94031000 .Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios .C . . . .94032000 .Outros móveis de metal .C . . . .94033000 .Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios .C . . . .94034000 .Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas .C . . . .94035000 .Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir .C . . . .94036000 .Outros móveis de madeira .C . . . .94037000 .Móveis de plásticos .C . . . .94038000 .Móveis de outras matérias, incluídos o ratã, vime, bambu ou matérias semelhantes .D . . . .94039010 .De madeira .D . . . .94039090 .Outras .D . . . .94041000 .Suportes elásticos para camas .D . . . .94042100 .De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos .D . . . .94042900 .De outras matérias .D . . . .94043000 .Sacos de dormir .D . . . .94049000 .Outros .D . . . .94051010 .Lâmpadas escialíticas .D . . . .94051091 .De pedra .D . . . .94051092 .De vidro .D . . . .94051093 .De metais comuns .D . . . .94051099 .Outros .D . . . .94052000 .Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos .D . . . .94053000 .Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal .D . . . .94054010 .De metais comuns .D . . . .94054090 .Outros .C . . . .94055000 .Aparelhos não elétricos de iluminação .D . . . .94056000 .Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes .D . . . .94059100 .De vidro .C . . . .94059200 .De plásticos .C . . . .94059900 .Outras .C . . . .94060010 .Estufas .C . . . .94060091 .Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria .D . . . .94060092 .Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias .C . . . .94060099 .Outras .C . . . .95010000 .BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO : TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECO S .C . . . .95021010 .Com mecanismo a corda ou elétrico .D . . . .95021090 .Outros .D . . . .95029100 .Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante .D . . . .95029900 .Outros .D . . . .95031000 .Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios .D . . . .95032000 .Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10 .D . . . .95033000 .Outros conjuntos e brinquedos, para construção .D . . . .95034100 .Com enchimento .C . . . .95034900 .Outros .D . . . .95035000 .Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo .D . . . .95037000 .Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias .D . . . .95038010 .Elétricos .D . . . .95038020 .De fricção, de corda ou de mola .D . . . .95038090 .Outros .D . . . .95039000 .Outros .C . . . .95041010 .Jogos de vídeo .C . . . .95041091 .Cartuchos .C . . . .95041099 .Outros .C . . . .95042000 .Bilhares e seus acessórios .D . . . .95043000 .Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo) .C . . . .95049010 .Boliches automáticos .A . . . .95049090 .Outros .D . . . .95051000 .Artigos para festas de Natal .D . . . .95059000 .Outros .D . . . .95061100 .Esquis .C . . . .95061200 .Fixadores para esquis .C . . . .95061900 .Outros .C . . . .95062100 .Pranchas a vela .C . . . .95062900 .Outros .C . . . .95063100 .Tacos completos .C . . . .95063200 .Bolas .C . . . .95063900 .Outros .D . . . .95064000 .Artigos e equipamentos para tênis de mesa .D . .