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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 118

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000118 118 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .95065100 .Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas .C . . . .95065900 .Outras .C . . . .95066100 .Bolas de tênis .C . . . .95066200 .Infláveis .D . . . .95066900 .Outras .D . . . .95067000 .Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados .D . . . .95069100 .Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo .C . . . .95069900 .Outros .D . . . .95071000 .Varas (canas) de pesca .D . . . .95072000 .Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais) .D . . . .95073000 .Molinetes (carretos) de pesca .C . . . .95079000 .Outros .D . . . .95081000 .Circos e coleções de animais ambulantes .C . . . .95089010 .Montanha-russa com percurso superior ou igual a 300m .A . . . .95089020 .Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, com diâmetro superior ou igual a 16m .A . . . .95089030 .Vagonetes dos tipos utilizados em montanha-russa e similares, com capacidade superior ou igual a 6 pessoas .A . . . .95089090 .Outros .C . . . .96011000 .Marfim trabalhado e obras de marfim .B . . . .96019000 .Outros .C . . . .96020010 .Cápsulas de gelatinas digeríveis .C . . . .96020020 .Colméias artificiais .D . . . .96020090 .Outras .D . . . .96031000 .Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo .D . . . .96032100 .Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras .C . . . .96032900 .Outros .D . . . .96033000 .Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos .D . . . .96034010 .Rolos .D . . . .96034090 .Outros .C . . . .96035000 .Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos .D . . . .96039000 .Outros .D . . . .96040000 .PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS .C . . . .96050000 .SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS .D . . . .96061000 .Botões de pressão e suas partes .D . . . .96062100 .De plásticos, não recobertos de matérias têxteis .D . . . .96062200 .De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis .D . . . .96062900 .Outros .D . . . .96063000 .Formas e outras partes, de botões; esboços de botões .D . . . .96071100 .Com grampos de metal comum .D . . . .96071900 .Outros .D . . . .96072000 .Partes .C . . . .96081000 .Canetas esferográficas .D . . . .96082000 .Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas .C . . . .96083100 .Para desenhar com nanquim (tinta-da-china) .C . . . .96083900 .Outras .C . . . .96084000 .Lapiseiras .C . . . .96085000 .Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes .C . . . .96086000 .Cargas com ponta, para canetas esferográficas .C . . . .96089100 .Penas (aparos) e suas pontas .C . . . .96089981 .Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 .C . . . .96089989 .Outras .C . . . .96089990 .Outros .C . . . .96091000 .Lápis .C . . . .96092000 .Minas para lápis ou lapiseiras .C . . . .96099000 .Outros .C . . . .96100000 .LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS .C . . . .96110000 .CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHAN T ES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS .C . . . .96121011 .Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres .D . . . .96121012 .Corretivas (tipo "cover up"), para máquinas de escrever .D . . . .96121013 .Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever .D . . . .96121019 .Outras .C . . . .96121090 .Outras .D . . . .96122000 .Almofadas de carimbo .D . . . .96131000 .Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis .C . . . .96132000 .Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis .C . . . .96138000 .Outros isqueiros e acendedores .D . . . .96139000 .Partes .C . . . .96142000 .Cachimbos e seus fornilhos .C . . . .96149000 .Outros .C . . . .96151100 .De borracha endurecida ou de plásticos .C . . . .96151900 .Outros .D . . . .96159000 .Outros .D . . . .96161000 .Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações .C . . . .96162000 .Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador .C . . . .96170010 .Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos .C . . . .96170020 .Partes .C . . . .96180000 .MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS .C . . . .97011000 .Quadros, pinturas e desenhos .B . . . .97019000 .Outros .B . . . .97020000 .GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS .B . . . .97030000 .PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS .B . . . .97040000 .SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - "First-Day Covers"), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS DA POSIÇÃO 49.07 .B . . . .97050000 .COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU N U M I S M ÁT I CO .B . . . .97060000 .ANTIGUIDADES COM MAIS DE 100 ANOS .B . .