DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000131 131 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .27050000 .GÁS DE CARVÃO, GÁS DE ÁGUA, GÁS PRODUTOR E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS, ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU NÃO DESIDRATADO .A . . . .27060000 .ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU NÃO DESIDRATADO OU PARCIALMENTE DESTILADO, INCLUINDO ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS .A . . . .27071000 .BENZOL (BENZENO) .A . . . .27072000 .TOLUOL (TOLUENO) .A . . . .27073000 .XILOL (XILENOS) .A . . . .27074000 .NAFTALENO .A . . . .27075000 .OUTRAS MISTURAS DE HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS DAS QUAIS 65% OU MAIS POR VOLUME (INCLUINDO PERDAS) SÃO DESTILADOS A 250°C PELO MÉTODO ASTM D 86 .A . . . .27076000 .FENÓIS .A . . . .27079100 .ÓLEOS DE CREOSOTO .A . . . .27079900 .OUTRO .A . . . .27081000 .PICHE .A . . . .27082000 .COQUE DE PICHE .A . . . .27090000 .ÓLEOS DE PETRÓLEO E ÓLEOS OBTIDOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS, CRUS .A . . . .27101111 .SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718 .A . . . .27101119 .OUTRO .A . . . .27101120 .D I LU E N T E .A . . . .27101131 .SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718 .A . . . .27101139 .OUTRO .A . . . .27101172 .ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL) .A . . . .27101175 .ÓLEOS USADOS .A . . . .27101179 .OUTROS .A . . . .27101180 .ÓLEOS DOS TIPOS DE ÓLEO DE DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADOS PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 100 VOLTS OU MAIS (CONDICIONAL) .A . . . .27101190 .OUTROS .A . . . .27101910 .ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") OU ÓLEO DIESEL .A . . . .27101920 .DESTILADO CEROSO; GRAXAS .A . . . .27101931 .SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA ÁREA DE FABRICAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL SEJA PAGO, DENTRO DO SIGNIFICADO DA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS 5718, 1958 .A . . . .27101939 .OUTRO .A . . . .27101940 .ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA PLANTA DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958 .A . . . .27101950 .ÓLEO DIESEL DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718 .A . . . .27101961 .SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718 .A . . . .27101969 .OUTRO .A . . . .27101972 .ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL) .A . . . .27101975 .ÓLEOS USADOS .A . . . .27101979 .OUTROS .A . . . .27101980 .ÓLEO PARA DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADO PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 1000 VOLTS E ( CO N D I C I O N A L ) .A . . . .27101991 .GASOLINA (BENZENO), SE COMERCIALIZADA A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO JÁ PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718 .A . . . .27101992 .OUTRA GASOLINA (BENZENO) .A . . . .27101999 .OUTROS .A . . . .27109100 .CONTENDO BIFENIS POLICLORADOS (PCBS), TERFENIS POLICLORADOS (PCTS) OU BIFENIS POLIBROMADOS (PBBS) .A . . . .27109900 .OUTRO .A . . . .27111100 .GÁS NATURAL .A . . . .27111200 .PROPANO .A . . . .27111300 .BUTANOS .A . . . .27111400 .ETILENO, PROPILENO, BUTILENO E BUTADIENO .A . . . .27111900 .OUTRO .A . . . .27112110 .GÁS NATURAL PARA O QUAL O IMPOSTO FOI PAGO, COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS DE 1958, 5718 .A . . . .27112190 .OUTRO .A . . . .27112900 .OUTRO .A . . . .27121000 .GELÉIA DE PETRÓLEO .A . . . .27122000 .CERA DE PARAFINA CONTENDO POR PESO MENOS QUE 0,75% DE ÓLEO .A . . . .27129000 .OUTRO .A . . . .27131100 .NÃO CALCINADO .A . . . .27131200 .C A LC I N A D O .A . . . .27132000 .BETUME DE PETRÓLEO .A . . . .27139000 .OUTROS RESÍDUOS DE ÓLEO DE PETRÓLEO OU DE ÓLEOS OBTIDOS A PARTIR DE MINA BETUMINOSA .A . . . .27141000 .XISTO BETUMINOSO OU DE PETRÓLEO E AREIAS DE ALCATRÃO .A . . . .27149000 .OUTRO .A . . . .27150000 .MISTURAS BETUMINOSAS BASEADAS EM ASFALTO NATURAL, EM BETUME NATURAL, EM BETUME DE PETRÓLEO, EM ALCATRÃO MINERAL OU EM PICHE DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO, MÁSTIQUE BETUMINOSO, REDUÇÕES) .A . . . .28011000 .C LO R O .A . . . .28012000 .IODO .A . . . .28013000 .FLÚOR, BROMO .A . . . .28020000 .ENXOFRE, SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL .A . . . .28030000 .CARBONO (NEGRO DE FUMO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS OU INCLUÍ DA S EM OUTRA PARTE) .A . . . .28041000 .HIDROGÊNIO .A . . . .28042100 .ARGÔNIO .A . . . .28042900 .OUTRO .A . . . .28043000 .NITROGÊNIO .A . . . .28044000 .OX I G Ê N I O .A . . . .28045000 .BORO; TELÚRIO .A . . . .28046100 .CONTENDO POR PESO NO MÍNIMO 99,99% DE SILÍCIO .A . . . .28046900 .OUTRO .A . .