DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000130 130 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .25162200 .MERAMENTE CORTADO, POR SERRAGEM OU DE OUTRA FORMA, EM BLOCOS OU LAJES DE FORMAT O RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS) .A . . . .25169000 .OUTRA PEDRA PARA MONUMENTOS OU PRÉDIOS .A . . . .25171000 .SEIXO, CASCALHO, PEDRA TRITURADA OU QUEBRADA DE UM TIPO NORMALMENTE USADO PARA AGREGADOS DE CONCRETO, PARA METALIZAÇÃO DE ESTRADAS OU PARA FERROVIAS OU OUTRO LASTRO, PEDREGULHO E PEDERNEIRA, SEJA OU NÃO TRATADA A QUENTE MACADÂMIA DE ESCÓRIA , SEDIMENTO OU SIMILAR .A . . . .25172000 .MACADÂMIA DE ESCÓRIA, SEDIMENTO OU RESÍDUO INDUSTRIAL SIMILAR, INCORPORANDO OU NÃO OS MATERIAIS CITADOS NO SUBTÍTULO 2517.10 .A . . . .25173000 .MACADÂMIA ALCATROADA .A . . . .25174100 .DE MÁRMORE .A . . . .25174900 .OUTRO .A . . . .25181000 .DOLOMITA NÃO CALCINADA OU SINTERIZADA .A . . . .25182000 .DOLOMITA CALCINADA OU SINTERIZADA .A . . . .25183000 .MISTURA DE GOLPEAMENTO DE DOLOMITA .A . . . .25191000 .CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA) .A . . . .25199000 .OUTRO .A . . . .25201000 .GESSO; ANIDRITA .A . . . .25202000 .ARGAMASSAS .A . . . .25210000 .FLUXO DE CALCÁRIO; CALCÁRIO E OUTRA PEDRA CALCÁRIA, DE UM TIPO USADO PARA A FAB R I C AÇ ÃO DE CAL OU CIMENTO. CAL RÁPIDA, CAL HIDRATADA E CAL HIDRÁULICA, EXCETO ÓXIDO DE CÁLCIO E HIDRÓXIDO DO TÍTULO 28.25 .A . . . .25221000 .CAL RÁPIDA .A . . . .25222000 .CAL HIDRATADA .A . . . .25223000 .CAL HIDRÁULICA .A . . . .25231000 .ESCÓRIAS DE CIMENTO .A . . . .25232100 .CIMENTO BRANCO, COLORIDO ARTIFICIALMENTE OU NÃO .A . . . .25232900 .OUTRO .A . . . .25233000 .CIMENTO ALUMINOSO .A . . . .25239000 .OUTROS CIMENTOS HIDRÁULICOS .A . . . .25240000 .AMIANTO .A . . . .25251000 .MICA CRUA E MICA ABERTA EM LÂMINAS OU RACHADURA .A . . . .25252000 .PÓ DE MICA .A . . . .25253000 .RESÍDUOS DE MICA .A . . . .25261000 .NÃO TRITURADO, NÃO PULVERIZADO .A . . . .25262000 .TRITURADO OU PULVERIZADO .A . . . .25281000 .BORATOS DE SÓDIO NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO) .A . . . .25289000 .OUTRO .A . . . .25291000 .F E L D S P AT O .A . . . .25292100 .CONTENDO POR PESO 97% OU MENOS DE FLUORETO DE CÁLCIO .A . . . .25292200 .CONTENDO POR PESO MAIS QUE 97% DE FLUORETO DE CÁLCIO .A . . . .25293000 .LEUCITA; NEFELINA E SIANITA DE NEFELINA .A . . . .25301000 .VERMICULITA, PERLITA E CLORITAS, NÃO EXPANDIDAS .A . . . .25302000 .QUIESERITA, EPSOMITA (SULFATOS DE MAGNÉSIO NATURAIS) .A . . . .25309000 .OUTRO .A . . . .26011100 .NÃO AGLOMERADO .A . . . .26011200 .AG LO M E R A D O .A . . . .26012000 .PIRITAS DE FERRO TORRADAS .A . . . .26020000 .MINÉRIOS CONCENTRADOS DE MANGANÊS, INCLUSIVE MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSO E CONCENTRADOS COM UM CONTEÚDO DE MANGANÊS DE 20% OU MAIS, CALCULADO NO PESO S ECO .A . . . .26030000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE COBRE .A . . . .26040000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE NÍQUEL .A . . . .26050000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE COBALTO .A . . . .26060000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ALUMÍNIO .A . . . .26070000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE CHUMBO .A . . . .26080000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ZINCO .A . . . .26090000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ESTANHO .A . . . .26100000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE CROMO .A . . . .26110000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TUNGSTÊNIO .A . . . .26121000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE URÂNIO .A . . . .26122000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TÓRIO .A . . . .26131000 .TORRADO .A . . . .26139000 .OUTRO .A . . . .26140000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TITÂNIO .A . . . .26151000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ZIRCÔNIO .A . . . .26159000 .OUTRO .A . . . .26161000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE PRATA .A . . . .26169000 .OUTRO .A . . . .26171000 .MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ANTIMÔNIO .A . . . .26179000 .OUTRO .A . . . .26180000 .ESCÓRIA GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) DA FABRICAÇÃO DE FERRO OU AÇO .A . . . .26190000 .ESCÓRIA, SEDIMENTOS (EXCETO ESCÓRIAS GRANULADAS), ESCAMAS E OUTROS RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DE FERRO OU AÇO .A . . . .26201100 .ZINCO BRUTO .A . . . .26201900 .OUTRO .A . . . .26202100 .SEDIMENTOS DE GASOLINA COM CHUMBO E SEDIMENTOS COMPOSTOS "ANTI KNOCK" COM CHUMBO .A . . . .26202900 .OUTRO .A . . . .26203000 .CONTENDO PRINCIPALMENTE COBRE .A . . . .26204000 .CONTENDO PRINCIPALMENTE ALUMÍNIO .A . . . .26206000 .CONTENDO ARSÊNICO, MERCÚRIO, TÁLIO OU SUAS MISTURAS, DE UM TIPO USADO PARA A EXTRAÇÃO DE ARSÊNICO OU ESTES METAIS OU PARA A FABRICAÇÃO DE SEUS COMPOSTOS Q U Í M I CO S .A . . . .26209100 .CONTENDO ANTIMÔNIO, BERÍLIO, CÁDMIO, CROMO OU SUAS MISTURAS .A . . . .26209900 .OUTRO .A . . . .26211000 .CINZA E RESÍDUOS DA INCINERAÇÃO DE LIXO MUNICIPAL .A . . . .26219000 .OUTRO .A . . . .27011100 .A N T R AC I T A .A . . . .27011200 .CARVÃO BETUMINOSO .A . . . .27011900 .OUTRO CARVÃO .A . . . .27012000 .BRIQUETES, OVÓIDES E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES FABRICADOS A PARTIR DE CARVÃO .A . . . .27021000 .LIGNITA, PULVERIZADA OU NÃO, MAS NÃO AGLOMERADA .A . . . .27022000 .LIGNITA AGLOMERADA .A . . . .27030000 .TURFA (INCLUINDO PALHA DE TURFA), SEJA OU NÃO AGLOMERADA .A . . . .27040000 .COQUE E SEMI-COQUE DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA, SEJA OU NÃO AGLOMERADO; C A R V ÃO DE RETORTA, GÁS DE CARVÃO, GÁS DE ÁGUA, GÁS PRODUTOR E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS .A . .