DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000136 136 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .29161500 .ÁCIDOS OLÉICOS, LINOLEICOS OU LINOLÊNICOS, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29161900 .OUTRO .A . . . .29162000 .ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS HALETOS ANIDRIDOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. ÁCIDOS MONOCARBOXÍL I CO S AROMÁTICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29163100 .ÁCIDO BENZÓICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29163200 .PERÓXIDO DE BENZOÍLA E CLORETO DE BENZOÍLA .A . . . .29163400 .ÁCIDO FENILACÉTICO E SEUS SAIS .A . . . .29163500 .ÉSTERES DE ÁCIDO FENILACÉTICO .A . . . .29163900 .OUTRO .A . . . .29171100 .ÁCIDO OXÁLICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29171200 .ÁCIDO ADÍPICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29171300 .ÁCIDO AZELAICO, ÁCIDO SEBÁCICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29171400 .ANIDRIDO MALEICO .A . . . .29171900 .OUTRO .A . . . .29172000 .ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS HALETOS ANIDRIDOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. ÁCIDOS MONOCARBOXÍL I CO S AROMÁTICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29173100 .DIBUTIL ORTOFTALATOS .A . . . .29173200 .DIOCTIL ORTOFTALATOS .A . . . .29173300 .DINONIL OU DIDECIL ORTOFTALATOS .A . . . .29173400 .OUTROS ÉSTERES DE ÁCIDO ORTOFTÁLICO .A . . . .29173500 .ANIDRIDO FTÁLICO .A . . . .29173600 .ÁCIDO TEREFTÁLICO E SEUS SAIS .A . . . .29173700 .DIMETIL TEREFTALATO .A . . . .29173900 .OUTRO .A . . . .29181100 .ÁCIDO LÁTICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29181200 .ÁCIDO TARTÁRICO .A . . . .29181300 .SAIS E ÉSTERES DE ÁCIDO TARTÁRICO .A . . . .29181400 .ÁCIDO CÍTRICO .A . . . .29181500 .SAIS E ÉSTERES DE ÁCIDO CÍTRICO .A . . . .29181600 .ÁCIDO GLUCÔNICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29181910 .C LO R O B E N Z I L AT O .A . . . .29181920 .ÁCIDO MÁLICO .A . . . .29181990 .OUTROS .A . . . .29182100 .ÁCIDO SALICÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29182200 .ÁCIDO O-ACETILSALICÍLICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29182300 .OUTROS ÉSTERES DE ÁCIDO SALICÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29182900 .OUTRO .A . . . .29183000 .ÁCIDOS CARBOXÍLICOS COM FUNÇÃO DE ALDEÍDO OU CETONA, MAS SEM OUTRA FUNÇÃO DE OXIGÊNIO, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. OUTRO .A . . . .29189000 .OUTRO. VIII - ÉSTERES DE ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS E SEUS SAIS E DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS .A . . . .29190010 .2,2-DICLOROVINIL DIMETILFOSFATO .A . . . .29190020 .1,2-DIBROMO 2,2-DICLOROETIL DIMETILFOSFATO .A . . . .29190090 .OUTROS .A . . . .29201000 .ÉSTERES TIOFOSFÓRICOS (FOSFOROTIOATOS) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS .A . . . .29209010 .E N D O S U L FA N O .A . . . .29209020 .LAURIL SULFATO E SEUS SAIS .A . . . .29209090 .OUTROS. IX - COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE NITROGÊNIO .A . . . .29211100 .METILAMINA, DI OU TRIMETILAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29211200 .DIETILAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29211900 .OUTRO .A . . . .29212100 .ETILENODIAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29212200 .HEXAMETILENODIAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29212900 .OUTRO .A . . . .29213000 .MONO OU POLIAMINAS CICLÂNICAS, CICLÊNICAS OU CICLOTERPÊNICAS E SEUS DERIVADOS, SEUS SAIS .A . . . .29214100 .ANILINA E SEUS SAIS .A . . . .29214200 .DERIVADOS DE ANILINA E SEUS SAIS .A . . . .29214300 .TOLUIDINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29214400 .DIFENILAMINA E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29214500 .1-NAFTILAMINA (ALFA NAFTILAMINA), 2-NAFTILAMINA (BETA NAFTILAMINA) E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS. ANFETAMINA (INN), BENZFETAMINA (INN), DEXANFETAMINA (INN), ETILANFETAMINA (INN), FENCANFAMINA (INN), LEFETA .A . . . .29214600 .ANFETAMINA (INN), BENZFETAMINA (INN), DEXANFETAMINA (INN), ETILANFETAMINA (INN), FENCANFAMINA (INN), LEFETAMINA (INN), LEVANFETAMINA (INN), MEFENOREX (INN) E FENTERMINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29214900 .OUTRO .A . . . .29215100 .O, M, P-FENILENODIAMINA, DIAMINOTOLUENOS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29215900 .OUTRO .A . . . .29221100 .MONOETANOLAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29221200 .DIETANOLAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29221300 .TRIETANOLAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29221400 .DEXTROPROPOXIFENO (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29221900 .OUTRO .A . . . .29222100 .ÁCIDOS AMINOHIDROXINAFTALENOSULFÔNICOS E SEUS SAIS .A . . . .29222200 .ANISIDINAS, DIANISIDINAS, FENETIDINAS E SEUS SAIS .A . . . .29222900 .OUTRO .A . . . .29223100 .ANFEPRAMONA (INN), METADONA (INN) E NORMETADONA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29223900 .OUTRO .A . . . .29224100 .LISINA E SEUS ÉSTERES; SEUS SAIS .A . . . .29224200 .ÁCIDO GLUTÂMICO E SEUS SAIS .A . . . .29224300 .ÁCIDO ANTRANÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29224400 .TILIDINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29224900 .OUTRO .A . . . .29225000 .FENÓIS DE AMINOÁLCOOL, FENÓIS DE AMINOÁCIDO E OUTROS AMINOCOMPOSTOS COM FUNÇÃO DE OXIGÊNIO. SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FO S FOA M I N O L I P Í D EO S .A . .