DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000137 137 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .29231000 .COLINA E SEUS SAIS .A . . . .29232010 .L EC I T I N A .A . . . .29232090 .OUTROS .A . . . .29239000 .OUTRO .A . . . .29241100 .METROBAMATO (INN) .A . . . .29241900 .OUTRO .A . . . .29242110 .3 (PARA-CLOROFENIL) 1,1-DIMETIL URÉIA .A . . . .29242130 .1-BUTIL 3(3,4-DICLOROFENIL) 1-METIL URÉIA .A . . . .29242190 .OUTROS .A . . . .29242200 .ÁCIDO 2-ACETAMIDOBENZÓICO .A . . . .29242300 .ÁCIDO 2-ACETAMIDOBENZÓICO (ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO) E SEUS SAIS .A . . . .29242400 .ETINAMATO (INN) .A . . . .29242920 .3,5-DIACETAMIDO 2,4,6-ÁCIDO TRI IODOBENZÓICO .A . . . .29242930 .LIGNOCAÍNA; CLORIDRATO DE LIGNOCAÍNA .A . . . .29242940 .3,5-DINITRO O-TOLUAMIDA (D.O.T.) .A . . . .29242950 .METIL CARBAMATO DE ORTO-ISOPROPOXIFENIL .A . . . .29242990 .OUTROS .A . . . .29251100 .SACARINA E SEUS SAIS .A . . . .29251200 .GLUTETIMIDA (INN) .A . . . .29251900 .OUTRO .A . . . .29252000 .IMINAS E SEUS DERIVADOS, SEUS SAIS .A . . . .29261000 .AC R I LO N I T R I LO .A . . . .29262000 .1-CIANOGUANIDIDA (DICIANODIAMIDA) .A . . . .29263000 .FEMPROPROREX (INN) E SEUS SAIS; METADONA (INN) INTERMEDIÁRIA (4-CIANO 2-DIMETILAMINO 4,4-DIFENILBUTANO) .A . . . .29269000 .OUTRO .A . . . .29270000 .COMPOSTOS DIAZO, AZO OU AZÓXI .A . . . .29280000 .DERIVADOS ORGÂNICOS DE HIDRAZINA OU DE HIDROXILAMINA .A . . . .29291000 .I S O C I A N AT O S .A . . . .29299000 .OUTRO. X - COMPOSTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS E SULFONAMIDAS .A . . . .29301000 .DITIOCARBONATOS (XANTATOS) .A . . . .29302000 .TIOCARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS .A . . . .29303000 .MONO, DI OU TETRA SULFETOS DE TIURAM .A . . . .29304000 .METIONINA .A . . . .29309000 .OUTRO .A . . . .29310030 .0,0-DIMETIL (2,2,2-TRICLORO 1-HIDROXIETIL) FOSFONATO .A . . . .29310040 .COMPOSTOS DE ESTANHO, EXCETO ÓXIDO DE ESTANHO MONOBUTÍLICO, ÓXIDO DE ESTANHO DIBUTÍLICO, ÓXIDO DE ESTANHO TRIBUTÍLICO, ACETATO DE ESTANHO TRIFENÍLICO E ÓXIDO DE ESTANHO DIOCTÍLICO .A . . . .29310090 .OUTROS .A . . . .29321100 .TETRAIDROFURANO .A . . . .29321200 .2-FURALDEÍDO (FURFURALDEÍDO) .A . . . .29321300 .ÁLCOOL FURFURÍLICO E ÁLCOOL TETRAIDRO FURFURÍLICO .A . . . .29321900 .OUTRO .A . . . .29322100 .CUMARINA, METILCUMARINAS E ETILCUMARINAS .A . . . .29322920 .FURALTADONA; CLORIDRATO DE FURALTADONA; TARTARATO DE FURALTADONA .A . . . .29322990 .OUTROS .A . . . .29329100 .ISOSAFROL .A . . . .29329200 .1 (1,3-BENZODIOXOL 5-IL) PROPANO-2-ONA .A . . . .29329300 .PIPERONAL .A . . . .29329400 .SAFROL .A . . . .29329500 .TETRAIDROCARABINÓIS (TODOS OS ISÔMEROS) .A . . . .29329900 .OUTRO .A . . . .29331100 .FENAZONA (ANTIPIRINA) E SEUS DERIVADOS .A . . . .29331900 .OUTRO .A . . . .29332100 .HIDANTÓINA E SEUS DERIVADOS .A . . . .29332900 .OUTRO .A . . . .29333100 .PIRIDINA E SEUS SAIS .A . . . .29333200 .PIPERIDINA E SEUS SAIS .A . . . 29333300 ALFENTANILO (DCI), ANILERIDINA (DCI), BEZITRAMIDA (DCI), BROMAZEPAM (DCI), CETOBEMIDONA (DCI), DIFENOXINA (DCI), DIFENOXILATO (DCI), DIPIPANONA (DCI), FENTANILO (DCI), METILFENIDATO (DCI), PENTAZOCINA (DCI), PETIDINA (DCI), A . . .INTERMEDIÁRIO A DA PETIDINA (DCI), FENCICLIDINA (DCI) (PCP), FENOPERIDINA (DCI), PIPRADROL (DCI), PIRITRAMIDA (DCI), PROPIRAM (DCI) E TRIMEPERIDINA (DCI); SAIS DESTES PRODUTOS . . . . .29333910 .MALEATO DE MEPIRAMINA (MALEATO DE PIRILAMINA) .A . . . .29333920 .0,0-DIETIL 0 3,5,6-TRICLORO 2-PIRIDIL FOSFOROTIOATO .A . . . .29333990 .OUTROS .A . . . .29334100 .LEVORFANOL (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29334900 .OUTRO .A . . . .29335200 .MALONILURÉIA (ÁCIDO BARBITÚRICO) E SEUS SAIS .A . . . .29335300 .ALOBARBITAL (INN), AMOBARBITAL (INN), BARBITAL (INN), BUTALBITAL (INN), BUTOBARBITAL (INN), CICLOBARBITAL, METILFENOBARBITAL (INN), PENTOBARBITAL (INN), FENOBARBITAL (INN), SEC- BUTABARBITAL (INN), SECOBARBITAL (INN) E VINILBITAL (INN); SEUS SAIS .A . . . .29335400 .OUTROS DERIVADOS DE MALONILURÉIA (ÁCIDO BARBITÚRICO); SEUS SAIS .A . . . .29335500 .LOPRAZOLAM (INN), MECLOQUALONA (INN), METAQUALONA (INN) E ZIPEPROL (INN); SEUS SAIS .A . . . .29335910 .0,0-DIETIL 0(2-ISOPROPRIL 6-METIL 4-PIRIMIDINIL) FOSFOROTIOATO .A . . . .29335920 .2,4-DIAMINO 5(3,4,5-TRIMETOXIBENZIL) PIRIMIDINA (TRIMETOPRIMA) .A . . . .29335990 .OUTROS .A . . . .29336100 .MELANINA .A . . . .29336920 .2-CLORO 4,6-BIS(ETILAMINO) S TRIAZINA .A . . . .29336930 .2-TERT BUTILAMINO 4-ETILAMINA 6-METILTIO 1,3,5-TRIAZINA .A . . . .29336990 .OUTROS .A . . . .29337100 .6-HEXANOLACTAM (EPSILON CAPROLACTAM) .A . . . .29337200 .CLOBAZAM (INN) E METILPRILON (INN) .A . . . .29337900 .OUTRAS LACTAMAS .A . .