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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 138

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000138 138 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .29339100 .ALPRAZOLAM (INN), CAMAZEPAM (INN), CLORDIAZEPÓXIDO (INN), CLONAZEPAM (INN), CLORAZEPATO, DELORAZEPAM (INN), DIAZEPAM (INN), ESTAZOLAM (INN), ETIL LOFLAZEPATO (INN), FLUDIAZEPAM (INN), FLUNITRAZEPAM (INN), FLURAZEP (INN), HALAZEPAM (INN), LORAZEPAM .A . . . .29339910 .3-AMINO 1,2,4-TRIAZOL .A . . . .29339920 .FA N Q U O N A .A . . . .29339930 .IMIPRAMINA .A . . . .29339990 .OUTROS .A . . . .29341000 .COMPOSTOS CONTENDO UM ANEL DE TIAZOL NÃO FUNDIDO (HIDROGENADO OU NÃO) NA ES T R U T U R A .A . . . .29342000 .COMPOSTOS CONTENDO UM ANEL DE TIAZOL NÃO FUNDIDO (HIDROGENADO OU NÃO) NÃO ADICIONALMENTE FUNDIDO .A . . . .29343010 .C LO R P R O M A Z I N A .A . . . .29343090 .OUTROS .A . . . .29349100 .AMINOREX (INN), BROTIZOLAM (INN), CLOTIAZEPAM (INN), CLOXAZOLAM (INN), DE X T R O M O R A M I DA (INN), HALOXAZOLAM (INN), CETAZOLAM (INN), MESOCARB (INN), OXAZOLAM (INN), PEMOLINA (INN), FENDIMETRAZINA (INN), FENMETRAZINA (INN) E SUFENTANI .A . . . .29349900 .OUTRO .A . . . .29350010 .C LO R OT I A Z I DA .A . . . .29350020 .P R O B E N EC I D .A . . . .29350030 .F R U S E M I DA .A . . . .29350040 .OUTROS. PRÓ-VITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (I N C LU I N D O CONCENTRADOS NATURAIS), DERIVADOS .A . . . .29361000 .PRÓ-VITAMINAS, NÃO MISTURADAS .A . . . .29362100 .VITAMINAS A E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362200 .VITAMINAS B1 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362300 .VITAMINAS B2 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362400 .ÁCIDO D OU DL PANTOTÊNICO (VITAMINA B3 OU VITAMINA B5) E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362500 .VITAMINAS B5 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362600 .VITAMINAS B12 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362700 .VITAMINAS C E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362800 .VITAMINAS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362900 .OUTRAS VITAMINAS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29369000 .OUTROS, INCLUINDO CONCENTRADOS NATURAIS .A . . . .29371100 .SOMATOTROPINA, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS .A . . . .29371200 .INSULINA E SEUS SAIS .A . . . .29371900 .OUTROS .A . . . .29372100 .CORTISONA, HIDROCORTISONA, PREDNISONA (DEHIDROCORTISONA) E PREDNISOLONA ( D E H I D R O H I D R O CO R T I S O N A ) .A . . . .29372200 .DERIVADOS HALOGENADOS DE HORMÔNIO CORTICOSTERÓIDES .A . . . .29372300 .ESTROGÊNIOS E PROGESTOGÊNIOS .A . . . .29372900 .OUTRO .A . . . .29373100 .EPINEFRINA .A . . . .29373900 .OUTRO .A . . . .29374000 .DERIVADOS DE AMINOÁCIDOS .A . . . .29375000 .PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANOS E LEUCOTRIENOS, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS. OUTRO. XII - GLICOSÍDEOS E VEGETAL .A . . . .29379000 .OUTRO. XII - GLICOSÍDEOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS. GLICOSÍDEOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS .A . . . .29381000 .RUTOSÍDEO (RUTINA) E SEUS DERIVADOS .A . . . .29389000 .OUTRO .A . . . .29391111 .IMPORTADO COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE .A . . . .29391119 .OUTRO .A . . . .29391190 .OUTRO .A . . . .29391900 .OUTRO .A . . . .29392100 .QUININA E SEUS SAIS .A . . . .29392900 .OUTRO .A . . . .29393000 .CAFEÍNA E SEUS SAIS .A . . . .29394100 .EFEDRINA E SEUS SAIS .A . . . .29394200 .PSEUDOEFEDRINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29394300 .CATINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29394900 .OUTRO .A . . . .29395100 .FENETILINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29395900 .OUTRO .A . . . .29396100 .ALCALÓIDES E FERRUGEM DO CENTEIO E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29396200 .ERGOMETRINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29396300 .ERGOTOMINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29396900 .ÁCIDO LISÉRGICO E SEUS SAIS .A . . . .29399100 .COCAÍNA, ECGONINA, LEVOMETANFETAMINA, MATANFETAMINA (INN), RECEMATO DE METANFETAMINA; SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS DOS MESMOS. OUTRO. XIII - OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS .A . . . .29399900 .OUTRO. XIII - OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS. AÇÚCARES, QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE; ÉTERES DE AÇÚCAR, ACE DE AÇÚCAR .A . . . .29400000 .AÇÚCARES, QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE; ÉTERES DE AÇÚCAR, ACETAIS DE AÇÚCAR E ÉSTERES DE AÇÚCAR E SEUS SAIS, EXCETO PRODUTOS DOS TÍTULOS 29.37, 29.38 E 29.39 .A . . . .29411000 .PENICILINAS E SEUS DERIVADOS COM ESTRUTURA DE ÁCIDO PENICILÂNICO, SEUS SAIS .A . . . .29412000 .ESTREPTOMICINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29413000 .TETRACICLINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29414000 .CLORANFENICOL E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29415000 .ERITROMICINA E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29419000 .OUTRO .A . . . .29420000 .OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS .A . . . .30011000 .GLÂNDULAS E OUTROS ÓRGÃOS, SECOS, EM PÓ OU NÃO .A . . . .30012000 .EXTRATOS DE GLÂNDULAS E OUTROS ÓRGÃOS OU DE SUAS SECREÇÕES .A . . . .30019000 .OUTRO .A . . . .30021010 .IMUNOGLOBULINA DE TÉTANO HUMANO EM DOSES MEDIDAS EM EMBALAGENS DE TIPO DESTINADO À VENDA NO VAREJO .A . . . .30021090 .OUTROS .A . . . .30022000 .VACINAS PARA MEDICINA HUMANA .A . . . .30023000 .VACINAS PARA MEDICINA VETERINÁRIA .A . .