DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000140 140 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .31010010 .GUANO E OUTROS FERTILIZANTES NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL MISTURADOS OU NÃO, EXCETO OS QUE NÃO SEJAM QUIMICAMENTE PROCESSADOS .A . . . .31010090 .OUTROS .A . . . .31021000 .URÉIA, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO .A . . . .31022100 .SULFATO DE AMÔNIO .A . . . .31022900 .OUTRO .A . . . .31023000 .NITRATO DE AMÔNIO, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO .A . . . .31024000 .MISTURAS DE NITRATO DE AMÔNIO COM CARBONATO DE CÁLCIO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS N ÃO FERTILIZANTES INORGÂNICAS .A . . . .31025000 .NITRATO DE SÓDIO .A . . . .31026000 .SAIS DUPLOS E MISTURAS DE NITRATO DE CÁLCIO E NITRATO DE AMÔNIO .A . . . .31027000 .CIANAMIDA DE CÁLCIO .A . . . .31028000 .MISTURAS DE URÉIA E NITRATO DE AMÔNIO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU AMONIACAL .A . . . .31029000 .OUTROS .A . . . .31031000 .S U P E R FO S FAT O S .A . . . .31032000 .ESCÓRIA BÁSICA .A . . . .31039000 .OUTRO .A . . . .31041000 .CANALITA, SILVITA E OUTROS SAIS DE POTÁSSIO NATURAIS CRUS .A . . . .31042000 .CLORETO DE POTÁSSIO .A . . . .31043010 .IMPORTADO PARA USO COMO FERTILIZANTE, CONTANTO QUE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO COMO DECLARADO .A . . . .31043090 .OUTRO .A . . . .31049000 .OUTRO .A . . . .31051000 .OS PRODUTOS DESTE CAPÍTULO EM COMPRIMIDOS OU FORMAS SIMILARES OU EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10 KG. FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS TRÊS ELEMENTOS FERTILIZANTES NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO .A . . . .31052000 .FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS TRÊS ELEMENTOS FERTILIZANT ES NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO .A . . . .31053000 .ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO HIDROGÊNIO (FOSFATO DE DIAMÔNIO) .A . . . .31054000 .ORTOFOSFATO DE AMÔNIO DIIDROGÊNIO (FOSFATO DE MONOAMÔNIO) E SUAS MISTURAS COM ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO NITROGÊNIO (FOSFATO DE AMÔNIO). OUTROS FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS .A . . . .31055100 .CONTENDO NITRATOS E FÓSFORO .A . . . .31055900 .OUTRO .A . . . .31056000 .OUTROS FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS DOIS ELEMENTOS FERTILIZANTES FÓSFORO B6104 E POTÁSSIO .A . . . .31059000 .OUTRO .A . . . .32011000 .EXTRATO DE QUEBRACHO .A . . . .32012000 .EXTRATO DE ACÁCIA .A . . . .32019000 .OUTRO .A . . . .32021000 .SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS SINTÉTICAS PARA BRONZEAMENTO .A . . . .32029000 .OUTRO .A . . . .32030010 .HENNA .A . . . .32030020 .AÇ A F R ÃO - DA - Í N D I A .A . . . .32030030 .PIGMENTOS ORGÂNICOS COM POLPA D'ÁGUA .A . . . .32030040 .ÍNDIGO NATURAL .A . . . .32030091 .EM ESTADO SECO .A . . . .32030099 .OUTROS .A . . . .32041100 .CORANTES DISPERSOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . . . .32041200 .CORANTES ÁCIDOS, PRÉ-METALIZADOS OU NÃO E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS; CORANTES MORDENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . . . .32041300 .CORANTES BÁSICOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . . . .32041400 .CORANTES DIRETOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . . . .32041500 .CORANTES DE TINA (INCLUSIVE OS UTILIZÁVEIS NESTA CONDIÇÃO COMO PIGMENTOS) E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . . . .32041600 .CORANTES REAGENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . . . .32041700 .PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . . . .32041900 .OUTROS, INCLUSIVE MISTURAS DE CORANTES DE DOIS OU MAIS DOS SUBTÍTULOS 32.04.1100 A 32.04.1900 .A . . . .32042000 .PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DE UM TIPO USADO COMO AGENTE COM BRILHO F LU O R ES C E N T E .A . . . .32049000 .OUTRO .A . . . .32050000 .CORANTE "LAKES"; PREPARAÇÕES DA NOTA 3 DESTE CAPÍTULO BASEADAS EM CORANTE " L A K ES " .A . . . .32061100 .CONTENDO 80% OU MAIS POR PESO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO CALCULADO SOBRE O PESO SECO .A . . . .32061900 .OUTRO .A . . . .32062000 .PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CROMO .A . . . .32063000 .PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CÁDMIO .A . . . .32064100 .ULTRAMAR E PREPARAÇÕES BASEADAS NO MESMO .A . . . .32064200 .LITOPONA E OUTROS PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADOS EM SULFETO DE ZINCO .A . . . .32064300 .PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM HEXACIANOFERRATOS (FERROCIANETOS E FERRICIANETOS) .A . . . .32064900 .OUTRO .A . . . .32065000 .PRODUTOS INORGÂNICOS DE UM TIPO USADO COMO LUMINÓFOROS .A . . . .32071010 .EM ESTADO SECO E QUE NÃO CONTENHAM MAIS QUE 10% DE PIGMENTOS DE CROMO OU ÓXIDO DE FERRO E HIDRÓXIDO OU AZUL DA PRÚSSIA E OUTROS PIGMENTOS BASEADOS EM FERROCIANETOS OU FERRICIANETOS OU AZUL AZURE OU ÓXIDO DE Z I N CO .A . . . .32071090 .OUTROS .A . . . .32072010 .ESMALTE EM ESTADO SECO .A . . . .32072090 .OUTROS .A . . . .32073010 .PREPARAÇÕES EM FORMA OU ESTADO DE PASTA QUE SEJAM UMA SUSPENSÃO FINA DE METAIS PRECIOSOS E DAS NOTAS DO CAPÍTULO 71, OS TIPOS USADOS PARA CONDUTORES E RESISTORES NA INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS .A . . . .32073090 .OUTROS .A . .