DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000141 141 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .32074000 .FRITA DE VIDRO E OUTROS VIDROS, NA FORMA DE PÓ, GRÂNULOS OU FLOCOS .A . . . .32081030 .SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO "GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES .A . . . .32081090 .OUTROS .A . . . .32082030 .SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO "GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES .A . . . .32082090 .OUTROS .A . . . .32089030 .GRÂNULOS DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE MINAS DE LÁPIS, COMPOSTO DE GRAFITE OU OUTRO CORANTE COM COPOLÍMERO, ACRILONITRILO "BOTIDEN STRYR" E "ALUMINUM START", EXCLUINDO COLÓDIOS .A . . . .32089050 .SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO "GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES .A . . . .32089090 .OUTROS .A . . . .32091000 .BASEADOS EM POLÍMEROS ACRÍLICOS OU VINÍLICOS .A . . . .32099000 .OUTRO .A . . . .32100010 .MISTURAS DO TIPO USADO NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E DE SABÃO .A . . . .32100030 .TINTA NITROSA PARA PINTAR PISCINAS DE CARNALITA PARA MELHORAR A ABSORÇÃO DOS RAIOS S O L A R ES .A . . . .32100090 .OUTROS .A . . . .32110000 .SECANTES PREPARADOS .A . . . .32121000 .LÂMINAS DE ESTAMPAGEM .A . . . .32129000 .OUTRO .A . . . .32131000 .CORES EM CONJUNTO .A . . . .32139000 .OUTRO .A . . . .32141000 .MASSA DE VIDRACEIRO, MASSA DE ENXERTO, CIMENTOS DE RESINA, COMPOSTOS DE CALA F E T AG E M E OUTROS MÁSTIQUES; ENCHIMENTOS DE PINTORES .A . . . .32149000 .OUTRO .A . . . .32151100 .PRETO .A . . . .32151900 .OUTRO .A . . . .32159000 .OUTROS .A . . . .33011100 .DE BERGAMOTA .A . . . .33011200 .DE LARANJA .A . . . .33011300 .DE LIMÃO .A . . . .33011400 .DE LIMA .A . . . .33011900 .OUTROS .A . . . .33012100 .DE GERÂNIO .A . . . .33012200 .DE JASMIM .A . . . .33012300 .DE LAVANDA OU DE LAVANDINA .A . . . .33012400 .DE MENTA (MENTA PIPERITA) .A . . . .33012500 .DE OUTROS HORTELÃS .A . . . .33012600 .DE VETIVER .A . . . .33012900 .OUTRO .A . . . .33013000 .R ES I N Ó I D ES .A . . . .33019000 .OUTRO .A . . . .33021000 .DO TIPO USADO EM INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS OU BEBIDAS .A . . . .33029000 .OUTRO .A . . . .33030000 .PERFUMES E ÁGUAS DE TOALETE .A . . . .33041000 .PREPARAÇÕES DE MAQUIAGEM LABIAL .A . . . .33042000 .PREPARAÇÕES DE MAQUIAGEM PARA OLHOS .A . . . .33043010 .PREPARAÇÃO MÉDICA PARA O TRATAMENTO DE FUNGOS .A . . . .33043090 .OUTROS .A . . . .33049110 .TALCO SEM FRAGRÂNCIA .A . . . .33049190 .OUTROS .A . . . .33049930 .PREPARAÇÕES DO TIPO USADO EM CIRURGIA PLÁSTICA CUJO USO MÉDICO EXCLUSIVO É O ESPECIFICADO ACIMA E FOI COMPROVADO PARA SATISFAÇÃO DO DIRETOR ANTES DE SER IMPORTADO .A . . . .33049940 .ÓLEO PARA BEBÊS .A . . . .33049960 .PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA A PREVENÇÃO DO RESSECAMENTO DE LÁBIOS QUE NÃO CONTENHA CORANTE EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 0,1% POR PESO .A . . . .33049990 .OUTROS .A . . . .33051000 .XAMPUS .A . . . .33052000 .PREPARAÇÕES PARA PERMANENTE OU ALISAMENTO .A . . . .33053000 .LAQUÊS DE CABELO .A . . . .33059010 .HENNA .A . . . .33059090 .OUTROS .A . . . .33061010 .PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE DENTADURAS .A . . . .33061090 .OUTROS .A . . . .33062000 .FIO USADO PARA LIMPEZA ENTRE OS DENTES (FIO DENTAL) .A . . . .33069010 .PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE DENTADURAS .A . . . .33069090 .OUTROS .A . . . .33071010 .PREPARAÇÕES PARA BARBEAR .A . . . .33071020 .PREPARAÇÕES PRÉ-BARBA OU PÓS-BARBA .A . . . .33072000 .DESODORANTES E ANTIPERSPIRANTES PESSOAIS .A . . . .33073000 .SAIS DE BANHO PERFUMADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA BANHO .A . . . .33074100 .AGARBATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ODORÍFERAS QUE OPERAM POR QUEIMADURA .A . . . .33074900 .OUTRO .A . . . .33079010 .LAMA NEGRA NATURAL EM PACOTES PRONTOS PARA O CONSUMIDOR .A . . . .33079020 .PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO .A . . . .33079030 .PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE LENTES DE CONTATO .A . . . .33079040 .PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA ANIMAIS .A . . . .33079090 .OUTROS .A . . . .34011100 .PARA USO EM TOALETE (INCLUSIVE PRODUTOS MEDICINAIS) .A . . . .34011900 .OUTRO .A . . . .34012010 .SABONETES MEDICINAIS .A . . . .34012020 .NA FORMA DE LASCAS, FLOCOS OU GRÃOS EM PACOTES CONTENDO MAIS QUE 25 KG .A . . . .34012030 .PARA LAVAGEM .A . . . .34012090 .OUTROS .A . .