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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 142

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000142 142 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .34013000 .PRODUTOS ATIVOS DE SUPERFÍCIE, ORGÂNICOS E PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU CREME E APRESENTADOS PARA VENDA NO VAREJO, CONTENDO SABÃO OU NÃO .A . . . .34021110 .LAURIL SULFATO, LAURIL SULFONATO E SEUS SAIS .A . . . .34021120 .NAFTENATOS DE METAL ALCALINO SOLÚVEL EM ÁGUA .A . . . .34021140 .SULFONATO DE BENZENO DE ALQUILA LINEAR ("LABS") .A . . . .34021192 .PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . . . .34021199 .OUTROS .A . . . .34021220 .PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . . . .34021290 .OUTROS .A . . . .34021320 .PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . . . .34021390 .OUTROS .A . . . .34021920 .PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . . . .34021990 .OUTROS .A . . . .34022010 .PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . . . .34022090 .OUTROS .A . . . .34029020 .PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . . . .34029091 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SERÁ USADO APENAS PARA FINS INDUSTRIAIS .A . . . .34029099 .OUTROS .A . . . .34031110 .ÓLEOS OU GORDURAS DO TIPO USADO PARA CURTIMENTO DE COURO .A . . . .34031190 .OUTROS .A . . . .34031900 .OUTRO .A . . . .34039110 .ÓLEOS OU GORDURAS DO TIPO USADO PARA CURTIMENTO DE COURO .A . . . .34039190 .OUTROS .A . . . .34039900 .OUTRO .A . . . .34041000 .DE LIGNITA QUIMICAMENTE MODIFICADA .A . . . .34042000 .DE POLI (OXIETILENO) .A . . . .34049000 .OUTRO .A . . . .34051000 .GRAXAS, CREMES E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA CALÇADOS OU COURO .A . . . .34052000 .GRAXAS, CREMES E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA A MANUTENÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA, PISOS OU OUTRAS PEÇAS DE MADEIRA .A . . . .34053000 .GRAXAS E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA CARROÇARIA, EXCETO POLIMENTOS DE METAL .A . . . .34054000 .PASTAS E PÓS PARA POLIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA POLIMENTO .A . . . .34059000 .OUTRO .A . . . .34060000 .VELAS, CÍRIOS E SEMELHANTES .A . . . .34070020 .PASTAS DE MODELAGEM .A . . . .34070090 .OUTROS .A . . . .35011000 .CASEÍNA .A . . . .35019010 .CASEÍNA OU OUTROS DERIVADOS DE CASEÍNA .A . . . .35019090 .OUTROS .A . . . .35030000 .GELATINA (INCLUSIVE GELATINA EM FOLHAS RETANGULARES (INCLUSIVE QUADRADAS), TENHAM OU NÃO A SUPERFÍCIE TRABALHADA OU COLORIDA) E DERIVADOS DE GELATINA; MICA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCLUINDO COLAS DE CASEÍNA DO TÍTULO 35.01. PEPTONA E SEUS DERIVADOS .A . . . .35040000 .PEPTONA E SEUS DERIVADOS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE PROTEÍNA E SEUS DERIVADOS, N ÃO ESPECIFICADAS OU INCLUÍDAS EM OUTRO LOCAL; PÓ DE COURO, CROMADO OU NÃO. DEXTRINAS E OUTRO AMIDO MODIFICADO .A . . . .35051021 .EM UMA BASE DE TRIGO OU MILHO (EXCETO MILHO CEROSO) .A . . . .35051029 .OUTROS .A . . . .35051090 .OUTROS .A . . . .35052000 .CO L A S .A . . . .35061000 .PRODUTOS ADEQUADOS PARA USO COMO COLAS OU ADESIVOS, COLOCADOS PARA VENDA NO VAREJO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1 KG .A . . . .35069100 .ADESIVOS BASEADOS EM POLÍMEROS DOS TÍTULOS 39.01 A 39.13 OU EM BORRACHA .A . . . .35069900 .OUTRO .A . . . .35071000 .COALHO E SEUS CONCENTRADOS .A . . . .35079000 .OUTRO .A . . . .36010000 .PÓS PROPELENTES .A . . . .36020000 .EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓS PROPELENTES .A . . . .36030000 .ESTOPINS DE SEGURANÇA; ESTOPINS DETONADORES; CÁPSULAS DE PERCUSSÃO OU DETO N AÇ ÃO ; IGNITORES; DETONADORES ELÉTRICOS. FOGOS DE ARTIFÍCIO, BASTÕES DE SINALIZAÇ ÃO, SINALIZADORES, SINALIZADORES DE NEBLINA E OUTROS ARTIGOS PIROTÉCNICOS .A . . . .36041010 .PARA SINALIZAÇÃO VISUAL .A . . . .36041090 .OUTROS .A . . . .36049000 .OUTRO .A . . . .36050000 .FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS PIROTÉCNICOS DOS TÍTULOS 36.04 .A . . . .36061000 .COMBUSTÍVEIS DE GÁS LÍQUIDO OU LIQUEFEITO EM RECIPIENTES DE UM TIPO USADO PARA ENCHIMENTO OU REENCHIMENTO. CIGARRO OU ACENDEDORES SIMILARES COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 CM³ .A . . . .36069000 .OUTRO .A . . . .37011000 .PARA RAIO-X .A . . . .37012000 .FILME DE IMPRESSÃO INSTANTÂNEA .A . . . .37013000 .OUTRAS PLACAS E FILME, COM QUALQUER LADO SUPERIOR A 255 MM .A . . . .37019100 .PARA FOTOGRAFIA COLORIDA .A . . . .37019900 .OUTRO .A . . . .37021000 .PARA RAIO-X .A . . . .37022000 .FILME DE IMPRESSÃO INSTANTÂNEA .A . . . .37023100 .PARA FOTOGRAFIA COLORIDA .A . . . .37023200 .OUTRO, COM EMULSÃO DE HALETO DE PRATA .A . . . .37023900 .OUTRO .A . . . .37024100 .COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200 M, PARA FOTOGRAFIA COLORIDA. COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200 M, EXCETO PARA FOTOGRAFIA COLORIDA .A . . . .37024200 .COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200 M, EXCETO PARA FOTOGRAFIA COLORIDA .A . . . .37024300 .COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 200 M .A . . . .37024400 .COM LARGURA SUPERIOR A 105 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 610 MM .A . . . .37025100 .COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 14 M .A . . . .37025200 .COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 12 M .A . . . .37025300 .COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M, PARA DIAPOSITIVOS .A . . . .37025400 .COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M, EXCETO PARA DIAPOSITIVOS. COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M .A . . . .37025500 .COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 30 M .A . . . .37025600 .COM LARGURA SUPERIOR A 35 MM .A . . . .37029100 .COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 16 MM .A . . . .37029300 .COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M. COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 30 M .A . .