DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000148 148 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .40103300 .CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE SEÇÃO TRANSVERSAL TRAPEZOIDAL (CORREIAS EM "V"), TIRA EM "V" DE UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180 CM MAS NÃO SUPERIOR A 240 CM. .A . . . .40103400 .CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE SEÇÃO TRANSVERSAL TRAPEZOIDAL (CORREIAS EM "V"), EXCETO TIRAS EM "V", COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180 CM MAS NÃO SUPERIOR A 240 CM .A . . . .40103500 .CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 60 CM MAS NÃO SUPERIOR A 150 CM. CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 150 CM MAS NÃO SUPERIOR A 198 CM. .A . . . .40103600 .CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 150 CM MAS N ÃO SUPERIOR A 198 CM. .A . . . .40103900 .OUTRO .A . . . .40111010 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40111090 .OUTROS .A . . . .40112010 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40112090 .OUTROS .A . . . .40113000 .DE UM TIPO USADO PARA AERONAVES .A . . . .40114010 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40114090 .OUTROS .A . . . .40115010 .COM LARGURA DE ATÉ 2,125 POLEGADAS .A . . . .40115090 .OUTROS .A . . . .40116111 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40116119 .OUTROS .A . . . .40116191 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40116199 .OUTROS .A . . . .40116210 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40116290 .OUTROS .A . . . .40116310 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40116390 .OUTROS .A . . . .40116911 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40116919 .OUTROS .A . . . .40116991 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40116999 .OUTROS .A . . . .40119211 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40119212 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU DE 385 MM .A . . . .40119219 .OUTROS .A . . . .40119291 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40119299 .OUTROS .A . . . .40119310 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40119320 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU DE 385 MM .A . . . .40119390 .OUTROS .A . . . .40119410 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40119490 .OUTRO .A . . . .40119911 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40119912 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU DE 385 MM .A . . . .40119919 .OUTROS .A . . . .40119991 .QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA .A . . . .40119999 .OUTRO .A . . . .40121100 .DE UM TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS (INCLUINDO FURGÕES E CARROS DE CORRIDA) .A . . . .40121200 .DE UM TIPO USADO EM ÔNIBUS E CAMINHÕES .A . . . .40121300 .DE UM TIPO USADO EM AERONAVES .A . . . .40121900 .OUTROS .A . . . .40122000 .PNEUMÁTICOS USADOS .A . . . .40129000 .OUTRO .A . . . .40131000 .DE UM TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS (INCLUSIVE FURGÕES E CARROS DE CORRIDA), ÔNIBUS OU C A M I N H Õ ES .A . . . .40132000 .DE UM TIPO USADO EM BICICLETAS .A . . . .40139000 .OUTRO .A . . . .40141000 .P R ES E R V AT I V O S .A . . . .40149010 .ITENS ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS OU ODONTOLÓGICOS, EXCETO FRASCOS DE ÁGUA QUENTE .A . . . .40149090 .OUTROS .A . . . .40151110 .SEM EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO, EM RELAÇÃO AO QUAL O DEPARTAMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA APROVADO (AM"R) .A . . . .40151190 .OUTRO .A . . . .40151900 .OUTRO .A . . . .40159000 .OUTRO .A . . . .40161011 .CILINDROS DE METAL REVESTIDOS DE BORRACHA DO TIPO USADO EM IMPRESSORAS OU MÁQUINAS DE ACABAMENTO .A . . . .40161012 .QUE SEJAM ESPECIAIS PARA AS SERINGAS DO TÍTULO 90.18 .A . . . .40161013 .PARA OS PRODUTOS ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS .A . . . .40161019 .OUTROS .A . . . .40161021 .DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE FREIO OU DIREÇÃO, PARA A SUSPENS ÃO FRONTAL, PARA OS EIXOS DE TRANSMISSÃO HOMOCINÉTICA; AMORTECEDORES .A . . . .40161022 .PÁRA-LAMAS .A . . . .40161029 .OUTROS .A . . . .40161030 .MATERIAIS DE VEDAÇÃO .A . . . .40161050 .GUARDA-SÓIS, TOLDOS, TENDAS E EQUIPAMENTOS DE ACAMPAMENTO SIMILARES DE MATERIAIS TÊXTEIS DO TÍTULO 63.06 .A . . . .40161090 .OUTROS .A . . . .40169100 .REVESTIMENTO DE PISOS E TAPETES .A . . . .40169200 .A P AG A D O R ES .A . . . .40169311 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS QUE SE MOVIMENTEM SOBRE TRILHOS .A . . . .40169319 .OUTROS .A . . . .40169391 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS QUE SE MOVIMENTEM SOBRE TRILHOS .A . . . .40169399 .OUTROS .A . . . .40169400 .DEFENSAS DE BARCO OU DOCAS, INFLÁVEIS OU NÃO .A . . . .40169500 .OUTROS ARTIGOS INFLÁVEIS .A . .