DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000149 149 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .40169911 .CILINDROS DE METAL REVESTIDOS DE BORRACHA DO TIPO USADO EM IMPRESSORAS .A . . . .40169912 .ESPECIALMENTE PARA AS SERINGAS DO TÍTULO 90.18 .A . . . .40169913 .PARA PRODUTOS ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS .A . . . .40169919 .OUTROS .A . . . .40169921 .DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE FREIO OU DIREÇÃO, PARA A SUSPENS ÃO FRONTAL, PARA OS EIXOS DE TRANSMISSÃO HOMOCINÉTICA; AMORTECEDORES .A . . . .40169922 .PÁRA-LAMAS .A . . . .40169923 .DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DAS RODAS ("RUN FLAT") .A . . . .40169929 .OUTROS .A . . . .40169931 .M O L D ES .A . . . .40169939 .OUTROS .A . . . .40169940 .TORNEIRAS, VÁLVULAS E PRODUTOS SIMILARES CUJO PESO LÍQUIDO INDIVIDUAL NÃO U LT R A P A S S E 1500 G, EXCETO AQUELES QUE SEJAM ABERTOS OU FECHADOS MANUALMENTE. CONES DE BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA .A . . . .40169960 .CONES DE BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA QUE TENHAM SIDO IMPORTADOS COM APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TRÁFEGO .A . . . .40169970 .QUE SEJAM ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS .A . . . .40169990 .OUTROS .A . . . .40170000 .BORRACHA RÍGIDA (POR EXEMPLO, EBONITA) EM TODAS AS FORMAS, INCLUINDO RESÍDUOS E SOBRAS DE ARTIGO DE BORRACHA RÍGIDA. SEÇÃO VIII: COUROS E PELES BRUTAS, COURO, PELES E SEUS ARTIGOS; SELARIA E ARREIO; MERCADORIAS DE VIAGEM, BOLSAS E RECIPIENTES SEMELHANTES; ARTIGOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS (EXCETO DE VÍSCERAS DE BICHO-DA-SEDA) .A . . . .41012000 .COUROS E PELES INTEIROS, EM UM PESO POR PELE NÃO SUPERIOR A 8 KG QUANDO SECADOS DE MANEIRA SIMPLES, 10 KG QUANDO SECADOS COM SAL OU 16 KG QUANDO FRESCOS, SALGADOS, ÚMIDOS OU PRESERVADOS DE OUTRA FORMA .A . . . .41015000 .COUROS E PELES INTEIROS, COM PESO SUPERIOR A 16 KG .A . . . .41019000 .OUTRO, INCLUINDO TRASEIROS, COTOVELOS E BARRIGAS .A . . . .41021000 .COM LÃ .A . . . .41022100 .CONSERVADO EM SALMOURA .A . . . .41022900 .OUTRO .A . . . .41031000 .DE BODES OU CABRITOS .A . . . .41032000 .DE RÉPTEIS .A . . . .41033000 .DE SUÍNOS .A . . . .41039000 .OUTRO .A . . . .41041100 .GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS .A . . . .41041900 .OUTRO .A . . . .41044100 .GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS .A . . . .41044900 .OUTRO .A . . . .41051000 .EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . . . .41053000 .NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . . . .41062100 .EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . . . .41062200 .NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . . . .41063100 .EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . . . .41063200 .NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . . . .41064000 .DE RÉPTEIS .A . . . .41069100 .EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . . . .41069200 .NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . . . .41071100 .GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS .A . . . .41071200 .GRÃOS DIVIDIDOS .A . . . .41071900 .OUTRO .A . . . .41079100 .GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS .A . . . .41079200 .GRÃOS DIVIDIDOS .A . . . .41079900 .OUTRO .A . . . .41120000 .COURO PREPARADO ADICIONALMENTE APÓS CURTIMENTO OU INCRUSTAÇÃO, INCLUINDO COURO REVESTIDO DE PERGAMINHO, DE OVELHA OU CARNEIRO, SEM LÃ, DIVIDIDO OU NÃO, EXCETO O COURO DO TÍTULO 41.14 .A . . . .41131000 .DE BODES OU CABRITOS .A . . . .41132000 .DE SUÍNOS .A . . . .41133000 .DE RÉPTEIS .A . . . .41139000 .OUTRO .A . . . .41141000 .COURO DE CAMURÇA (INCLUSIVE CAMURÇA DE COMBINAÇÃO) .A . . . .41142000 .COURO ABERTO E COURO LAMINADO ABERTO; COURO METALIZADO .A . . . .41151000 .COURO DE COMPOSIÇÃO COM UMA BASE DE COURO OU FIBRA DE COURO, EM PLACAS OU TIRAS, EM ROLOS OU NÃO, RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO .A . . . .41152000 .RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO, NÃO ADEQUADOS PARA A FABRICAÇÃO DE COURO; PÓ E FARINHA DE COURO. SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL (INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA) .A . . . .42010000 .SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL (INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA, "DOG COATS" E SEMELHANTES) DE QUALQ U E R MATERIAL. BAÚS, PASTAS, ESTOJOS DE BELEZA .A . . . .42021100 .COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . . . .42021210 .FEITO DE UMA LÂMINA DE MATERIAIS PLÁSTICOS OU TÊXTEIS .A . . . .42021290 .OUTROS .A . . . .42021920 .DE NÍQUEL .A . . . .42021930 .DE LÂMINAS E PLACAS DE COBRE, DE ZINCO, DE AÇO OU FERRO .A . . . .42021990 .OUTROS .A . . . .42022100 .COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . . . .42022200 .COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS .A . . . .42022900 .OUTRO .A . . . .42023100 .COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . . . .42023200 .COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS .A . . . .42023910 .DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02 .A . . . .42023920 .DE COBRE, DE ZINCO .A . . . .42023990 .OUTROS .A . . . .42029100 .COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . . . .42029200 .COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS .A . . . .42029910 .DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02 .A . . . .42029920 .DE COBRE, DE ZINCO .A . . . .42029990 .OUTROS .A . .