DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000150 150 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .42031000 .ARTIGOS DE VESTUÁRIO .A . . . .42032100 .PROJETADO ESPECIALMENTE PARA USO EM ESPORTE .A . . . .42032910 .FEITO ESPECIALMENTE PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA OU INDÚSTRIA LEVE .A . . . .42032990 .OUTROS .A . . . .42033010 .CINTOS .A . . . .42033090 .BA N D O L E I R A S .A . . . .42034000 .OUTROS ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO .A . . . .42040010 .CORREIAS TRANSPORTADORAS, DE TRANSMISSÃO OU DE IÇAMENTO .A . . . .42040021 .DO TIPO USADO EM VEÍCULOS .A . . . .42040029 .OUTROS .A . . . .42040091 .PARA MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS MECÂNICOS QUE SEJAM ISENTOS DE DIREITOS A L FA N D EG Á R I O S .A . . . .42040099 .OUTROS .A . . . .42050000 .OUTROS ARTIGOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO .A . . . .42061000 .C AT EG U T E .A . . . .42069000 .OUTROS .A . . . .43011000 .DE "MINK", INTEIRO, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43013000 .DE CARNEIRO, DO SEGUINTE: "ASTRAKHAN", "BROADTAIL", CARACUL, PERSA E SIMILAR. CORDEIRO INDIANO, CHINÊS, MONGOL OU TIBETANO, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43016000 .DE RAPOSA, INTEIRA, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43017000 .DE FOCA, INTEIRA, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43018000 .OUTRAS PELES, INTEIRAS, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43019000 .CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PEÇAS OU CORTES, ADEQUADOS PARA USO POR PELEIROS .A . . . .43021100 .DE "MINK" .A . . . .43021300 .DE CARNEIRO, DO SEGUINTE: "ASTRAKHAN", "BROADTAIL", CARACUL, PERSA E SIMILAR. CORDEIRO INDIANO, CHINÊS, MONGOL OU TIBETANO .A . . . .43021900 .OUTRO .A . . . .43022000 .CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PEÇAS OU CORTES, NÃO MONTADOS .A . . . .43023000 .PELES INTEIRAS E PEDAÇOS OU SEUS CORTES, MONTADOS .A . . . .43031000 .ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO .A . . . .43039000 .OUTRO .A . . . .43040000 .PELE ARTIFICIAL E SEUS ARTIGOS .A . . . .44011000 .LENHA, EM TORAS, ACHAS, RAMOS, FEIXES OU EM FORMAS SIMILARES .A . . . .44012100 .CO N Í F E R A .A . . . .44012200 .NÃO CONÍFERA .A . . . .44013000 .PÓ DE SERRA E RESÍDUOS E SOBRAS DE MADEIRA, SEJAM OU NÃO AGLOMERADOS EM TORAS, BRIQUETES, "PELLETS" OU FORMAS SIMILARES. CARVÃO DE MADEIRA (INCLUINDO CARVÃO DE CASCA OU NÓS), AGLOMERADO OU NÃO .A . . . .44020000 .CARVÃO DE MADEIRA (INCLUINDO CARVÃO DE CASCA OU NÓS), AGLOMERADO OU NÃO. MADEIRA BRUTA, SEJA SEPARADA DA CASCA OU NÃO OU ALBURNO OU APARELHADA BRUTA .A . . . .44031000 .TRATADO COM TINTA, CORANTES, CREOSOTO OU OUTROS CONSERVANTES .A . . . .44032000 .OUTRO, CONÍFERAS .A . . . .44034100 .VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU .A . . . .44034900 .OUTRO .A . . . .44039100 .DE CARVALHO (QUERCUS SPP) .A . . . .44039200 .DE FAIA (FAGUS SPP) .A . . . .44039900 .OUTRO .A . . . .44041000 .CO N Í F E R A .A . . . .44042000 .NÃO CONÍFERA .A . . . .44050000 .LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA .A . . . .44061000 .NÃO IMPREGNADO .A . . . .44069000 .OUTRO .A . . . .44071000 .CO N Í F E R A .A . . . .44072400 .VIROLA, MOGNO (SWIETENIA SPP), IMBUIA E BALSA .A . . . .44072500 .VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU .A . . . .44072600 .BRANCO LAUAN, BRANCO MERANTI, BRANCO SERAYA, AMARELO MERANTI E ALAN .A . . . .44072900 .OUTRO .A . . . .44079100 .DE CARVALHO (QUERCUS SPP) .A . . . .44079200 .DE FAIA (FAGUS SPP) .A . . . .44079900 .OUTRO .A . . . .44081000 .CO N Í F E R A .A . . . .44083100 .VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU .A . . . .44083900 .OUTRO .A . . . .44089000 .OUTRO .A . . . .44091000 .CO N Í F E R A .A . . . .44092000 .NÃO CONÍFERA .A . . . .44102100 .NÃO TRABALHADO OU NÃO TRABALHADO DE OUTRO MODO SE NÃO LIXADO .A . . . .44102900 .OUTRO .A . . . .44103100 .NÃO TRABALHADO OU NÃO TRABALHADO DE OUTRO MODO SE NÃO LIXADO .A . . . .44103200 .SUPERFÍCIE COBERTA POR PAPEL IMPREGNADO DE MELAMINA .A . . . .44103300 .SUPERFÍCIE COBERTA COM LAMINADOS DECORATIVOS DE PLÁSTICOS .A . . . .44103900 .OUTRO .A . . . .44109000 .OUTRO .A . . . .44111100 .NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44111900 .OUTRO .A . . . .44112100 .NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44112900 .OUTRO .A . . . .44113100 .NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44113900 .OUTRO .A . . . .44119100 .NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44119900 .OUTRO .A . . . .44121310 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44121320 .OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44121390 .OUTROS .A . .