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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 151

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000151 151 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .44121410 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM, COM LARGURA .A . . . .44121420 .OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44121490 .OUTROS .A . . . .44121920 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44121930 .OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44121990 .OUTROS .A . . . .44122210 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44122220 .OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44122290 .OUTROS .A . . . .44122310 .AFIXADOS .A . . . .44122390 .OUTROS .A . . . .44122910 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44122920 .OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44122990 .OUTROS .A . . . .44129210 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44129220 .OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44129290 .OUTROS .A . . . .44129310 .AFIXADOS .A . . . .44129390 .OUTROS .A . . . .44129910 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44129920 .OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44129990 .OUTROS .A . . . .44130000 .MADEIRA DENSIFICADA, EM BLOCOS, PLACAS, TIRAS OU FORMAS EM PERFIL .A . . . .44140000 .MOLDURAS DE MADEIRA PARA PINTURAS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SIMILA R ES .A . . . .44151000 .ESTOJOS, CAIXAS, ENGRADADOS, TAMBORES E EMBALAGENS SIMILARES; TAMBORES DE CABO .A . . . .44152000 .PALETES, PALETES DE CAIXA E OUTRAS PRANCHAS DE TRANSPORTE; ALÇAS DE PALETE .A . . . .44160000 .TONÉIS, BARRIS, PIPAS, BARRICAS E OUTROS PRODUTOS DE TANOEIRO E SUAS PEÇAS, MADEIRA , INCLUINDO TÁBUAS. FERRAMENTAS, CORPOS DE FERRAMENTAS, ALÇAS DE FERRAMENTAS, CORPOS E ALÇAS DE VASSOURAS OU ESCOVAS, DE MADEIRA; FORMA E ÁRVORE PARA BOTAS OU SAPATOS .A . . . .44170010 .TESOURAS DE MADEIRA DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE FORMAS PARA SAPATOS E IMPORTADAS EM UM ESTADO SEMI-PROCESSADO .A . . . .44170020 .FORMAS DE MADEIRA PARA SAPATOS .A . . . .44170090 .OUTROS .A . . . .44181000 .JANELAS, JANELAS DE BATENTES E SEUS QUADROS .A . . . .44182000 .PORTAS E SEUS BATENTES E SOLEIRAS .A . . . .44183000 .PAINÉIS DE "PARQUET" .A . . . .44184000 .OBTURAÇÃO PARA TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO .A . . . .44185000 .TELHAS E FENDAS .A . . . .44189010 .LÂMINAS DE CELULOSE DE MADEIRA .A . . . .44189090 .OUTROS .A . . . .44190000 .ARTIGOS DE MESA DE COZINHA, DE MADEIRA .A . . . .44201000 .ESTATUETAS E OUTROS ORNAMENTOS, DE MADEIRA .A . . . .44209000 .OUTRO .A . . . .44211000 .CABIDES PARA ROUPAS .A . . . .44219010 .PRENDEDORES DE ROUPAS .A . . . .44219030 .CARRETÉIS, CANILHAS, BOBINAS, SUPORTES DE LINHA DE COSTURA E SEMELHANTES, DE MADEIRA E N T A L H A DA .A . . . .44219050 .REMOS .A . . . .44219090 .OUTROS .A . . . .45011000 .CORTIÇA NATURAL, BRUTA OU PREPARADA DE MANEIRA SIMPLES .A . . . .45019000 .OUTROS .A . . . .45020000 .CORTIÇA NATURAL, DESBASTADA OU APARELHADA DE MANEIRA BRUTA OU EM BLOCOS RETANGULARES (INCLUSIVE QUADRADOS), PLACAS, FOLHAS OU TIRAS (INCLUINDO BRANCOS AFIADOS PARA CORTIÇAS OU ROLHAS) .A . . . .45031000 .CORTIÇAS E ROLHAS .A . . . .45039000 .OUTROS .A . . . .45041000 .BLOCOS, PLACAS, LÂMINAS E TIRAS; TELHAS DE QUALQUER FORMATO; CILINDROS SÓLIDOS, INCLUINDO DISCOS .A . . . .45049000 .OUTROS .A . . . .46012000 .ESTEIRAS, CAPACHOS E TELAS DE MATERIAIS VEGETAIS .A . . . .46019100 .DE MATERIAIS VEGETAIS .A . . . .46019900 .OUTRO .A . . . .46021000 .DE MATERIAIS VEGETAIS .A . . . .46029000 .OUTRO .A . . . .47010000 .POLPA DE MADEIRA MECÂNICA .A . . . .47020000 .POLPA DE MADEIRA QUÍMICA, GRAU DE DISSOLUÇÃO .A . . . .47031100 .CO N Í F E R A .A . . . .47031900 .NÃO CONÍFERA .A . . . .47032100 .CO N Í F E R A .A . . . .47032900 .NÃO CONÍFERA .A . . . .47041100 .CO N Í F E R A .A . . . .47041900 .NÃO CONÍFERA .A . . . .47042100 .CO N Í F E R A .A . . . .47042900 .NÃO CONÍFERA .A . . . .47050000 .POLPA DE MADEIRA SEMI-QUÍMICA .A . . . .47061000 .POLPA DE FIAPOS DE ALGODÃO .A . . . .47062000 .POLPAS DE FIBRAS DERIVADAS DE PAPEL OU PAPELÃO RECUPERADO (RESÍDUOS E RECORT ES ) .A . . . .47069100 .M EC Â N I CO .A . . . .47069200 .Q U Í M I CO .A . . . .47069300 .S E M I - Q U Í M I CO .A . . . .47071000 .PAPEL OU PAPELÃO OU KRAFT NÃO ALVEJADO OU PAPEL OU PAPELÃO CORRUGADO .A . .