DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000172 172 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .63019090 .OUTROS .B . . . .63021000 .ROUPA DE CAMA, DE TRICÔ OU CROCHÊ .C . . . .63022100 .DE ALGODÃO .C . . . .63022210 .DE TECIDO NÃO TECIDO .C . . . .63022290 .OUTROS .C . . . .63022910 .ELETRICAMENTE AQUECIDO .C . . . .63022990 .OUTROS .C . . . .63023100 .DE ALGODÃO .C . . . .63023210 .DE TECIDO NÃO TECIDO .C . . . .63023220 .ELETRICAMENTE AQUECIDO .C . . . .63023290 .OUTROS .C . . . .63023910 .ELETRICAMENTE AQUECIDO .C . . . .63023990 .DE OUTRO MATERIAL TÊXTIL .C . . . .63024000 .ROUPA DE MESA, DE TRICÔ OU CROCHÊ .C . . . .63025100 .DE ALGODÃO .C . . . .63025200 .DE LINHO .C . . . .63025300 .DE FIBRAS ARTIFICIAIS .C . . . .63025900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .C . . . .63026000 .ROUPA DE BANHO E DE COZINHA, DE TECIDO ATOALHADO ABSORVENTE OU TECIDO ABSORVENTE SEMELHANTE DE ALGODÃO .C . . . .63029100 .DE ALGODÃO .C . . . .63029200 .DE LINHO .C . . . .63029310 .DE TECIDO NÃO TECIDO .C . . . .63029390 .OUTROS .C . . . .63029900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .C . . . .63031100 .DE ALGODÃO .B . . . .63031200 .DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . . . .63031900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .63039100 .DE ALGODÃO .B . . . .63039200 .DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . . . .63039900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .63041100 .TRICÔ OU CROCHÊ .B . . . .63041900 .OUTRO .B . . . .63049100 .TRICÔ OU CROCHÊ .B . . . .63049200 .NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE ALGODÃO .B . . . .63049300 .NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . . . .63049900 .NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .63051000 .DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS DO TÍTULO 53.03 .A . . . .63052010 .USADO .B . . . .63052090 .OUTROS .B . . . .63053200 .RECIPIENTES A GRANEL INTERMEDIÁRIOS FLEXÍVEIS .A . . . .63053300 .OUTRO DE POLIETILENO OU TIRA DE POLIPROPILENO OU SEMELHANTE .A . . . .63053900 .OUTRO .B . . . .63059020 .USADO .B . . . .63059090 .OUTROS .B . . . .63061100 .DE ALGODÃO .B . . . .63061200 .DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . . . .63061900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .63062100 .DE ALGODÃO .B . . . .63062200 .DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . . . .63062900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .63063110 .DO TIPO USADO PARA BARCOS DE COMPETIÇÃO DE MODELOS INTERNACIONAIS .A . . . .63063190 .OUTROS .B . . . .63063910 .DO TIPO USADO PARA BARCOS DE COMPETIÇÃO DE MODELOS INTERNACIONAIS .A . . . .63063990 .OUTROS .B . . . .63064100 .DE ALGODÃO .B . . . .63064900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .63069100 .DE ALGODÃO .B . . . .63069900 .DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .63071000 .PANOS DE CHÃO, PANOS DE PRATO, ESPANADORES E PANOS DE LIMPEZA SIMILARES .B . . . .63072000 .COLETES E BÓIAS SALVA-VIDAS .B . . . .63079010 .MÁSCARAS CIRÚRGICAS .A . . . .63079020 .LUVAS ISOLANTES DO TIPO USADO PARA ISOLAMENTO ELÉTRICO .B . . . .63079030 .CINTOS ESPECIAIS PARA FINS PROFISSIONAIS .B . . . .63079040 .PRODUTOS DEFINIDOS NA NOTA 1(B) DO CAPÍTULO 90 .B . . . .63079050 .FELPA DE TECIDO DE SEPARAÇÃO "WEATHER" .B . . . .63079090 .OUTROS. II - CONJUNTOS. CONJUNTOS CONSISTINDO DE TECIDO E FIO, COM OU SEM ACESSÓRIOS, PARA A PRODUÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIA .B . . . .63080000 .CONJUNTOS CONSISTINDO DE TECIDO E FIO, COM OU SEM ACESSÓRIOS, PARA A PRODUÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOLHAS DE MESA BORDADAS OU GUARDANAPOS OU ARTIGOS TÊXTEIS SIMILARES, COLOCADAS EM EMBALAGENS PARA VENDA NO VAREJO. III - ROUPAS USADAS E TÊXTEIS USADOS .B . . . .63090000 .ROUPAS USADAS E OUTROS ARTIGOS USADOS .B . . . .63101000 .SORTIDO .B . . . .63109000 .OUTRO. SECÇÃO XII - CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO .B . . . .64011000 .CALÇADOS INCORPORANDO BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . . . .64019100 .COBRINDO O JOELHO .B . . . .64019200 .COBRINDO O TORNOZELO, MAS NÃO COBRINDO O JOELHO .B . . . .64019900 .OUTRO .B . . . .64021200 .BOTAS PARA ESQUI, CALÇADOS PARA ESQUI "CROSS COUNTRY" E BOTAS PARA "SNOWBOARD" .B . . . .64021900 .OUTRO .B . . . .64022000 .CALÇADO COM TIRAS SUPERIORES OU CORREIAS LIGADAS À SOLA POR MEIO DE "PLUGS" .B . . . .64023000 .OUTROS CALÇADOS, INCORPORANDO UMA BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . . . .64029121 .NO QUAL O SUPERIOR NÃO ESTÁ FIXADO À SOLA .A . . . .64029129 .OUTROS .B . . . .64029190 .OUTROS .B . . . .64029921 .NO QUAL O SUPERIOR NÃO ESTÁ FIXADO À SOLA .A . . . .64029929 .OUTROS .B . . . .64029930 .NO QUAL UMA FACE FUNDIDA É APLICADA NA FORMA DE TIRAS, OUTROS. TOTALMENTE FUNDIDOS. SEM A ADIÇÃO DE ITENS NÃO FUNDIDOS .B . . . .64029990 .OUTROS .B . . . .64031200 .BOTAS PARA ESQUI, CALÇADOS PARA ESQUI "CROSS COUNTRY" E BOTAS PARA "SNOWBOARD" .B . .