DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CALÇADO FEITO EM UMA BASE OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . . . .64033000 .CALÇADO FEITO EM UMA BASE OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . . . .64034000 .OUTRO CALÇADO, INCORPORANDO UMA BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . . . .64035111 .NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . . . .64035119 .OUTROS .B . . . .64035190 .OUTROS .B . . . .64035911 .NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . . . .64035919 .OUTROS .B . . . .64035990 .OUTROS .B . . . .64039111 .NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . . . .64039119 .OUTROS .B . . . .64039190 .OUTROS .B . . . .64039911 .NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . . . .64039919 .OUTROS .B . . . .64039990 .OUTROS .B . . . .64041110 .SAPATOS ESPORTIVOS .B . . . .64041191 .NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . . . .64041199 .OUTROS .B . . . .64041910 .FEITO DE UMA SOLA NÃO ALMOFADADA, TENDO UMA PARTE SUPERIOR APENAS NA FRENTE .B . . . .64041920 .MEIA COM UMA SOLA LIGADA FEITA DE UMA LÂMINA DE PLÁSTICO CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 2 MM .B . . . .64041990 .OUTROS .B . . . .64042011 .NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . . . .64042019 .OUTRO .B . . . .64042090 .OUTROS .B . . . .64051000 .COM PARTE SUPERIOR DE COURO OU COURO DE COMPOSIÇÃO .B . . . .64052000 .COM PARTE SUPERIOR DE MATERIAIS TÊXTEIS .B . . . .64059010 .FEITO INTEIRAMENTE DE MADEIRA .B . . . .64059090 .OUTROS .B . . . .64061000 .PARTE SUPERIOR E SUAS PARTES, EXCETO APERTADORES .A . . . .64062000 .OUTRAS SOLAS E SALTOS, DE BORRACHA OU PLÁSTICO .A . . . .64069100 .DE MADEIRA .B . . . .64069900 .OUTROS .A . . . .65010000 .FORMAS DE CHAPÉU, CORPOS DE CHAPÉU E CAPUZES DE FELTRO, NEM BLOQUEADOS QUANTO AO FORMATO NEM COM ABAS FEITAS; PLATÔS E "MANCHONS" (INCLUINDO "SLIT MANCHONS"), DE F E LT R O .A . . . .65020000 .ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA , SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES .A . . . .65030000 .CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 6501, MESMO GUARNECIDOS .A . . . .65040000 .CHAPÉUS E OUTROS ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR RE U N I ÃO DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS .A . . . .65051000 .REDES DE CABELO .A . . . .65059010 .SOLIDÉUS ("YARMULKES") PARA FINS RELIGIOSOS .A . . . .65059090 .OUTROS .A . . . .65061000 .PROTEÇÕES DE CABEÇA DE SEGURANÇA .A . . . .65069100 .DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO .A . . . .65069200 .DE PELE .A . . . .65069900 .DE OUTROS MATERIAIS .A . . . .65070000 .FAIXAS DE CABEÇA, REVESTIMENTOS, COBERTURAS, FUNDAÇÕES DE CHAPÉU, ESTRUTURAS DE CHAPÉU, PICOS E QUEIXEIRAS, PARA PROTEÇÕES DE CABELO. GUARDA-CHUVAS E GUARDA - S Ó I S (INCLUINDO BASTÕES PARA CAMINHADA, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS DE JARDIM E GUARDA- CHUVAS SIMILARES) .A . . . .66011000 .GUARDA-SÓIS DE JARDIM OU SIMILARES .A . . . .66019100 .TENDO UMA HASTE TELESCÓPICA .A . . . .66019900 .OUTRO .A . . . .66020000 .BASTÕES DE CAMINHADA, BASTÕES DE ASSENTO, CHICOTES, CHICOTES DE EQUITAÇÃO E S E M E L H A N T ES .A . . . .66031000 .ALÇAS E PUXADORES .A . . . .66032000 .ESTRUTURAS DE GUARDA-CHUVA, INCLUSIVE ESTRUTURAS MONTADAS SOBRE EIXOS (BA S T Õ ES ) .A . . . .66039000 .OUTRO .A . . . .67010010 .ORNAMENTOS E ENFEITES .A . . . .67010090 .OUTROS .A . . . .67021000 .DE PLÁSTICO .A . . . .67029000 .DE OUTROS MATERIAIS .A . . . .67030000 .CABELO HUMANO, ENFEITADO, AFINADO, ALVEJADO OU TRABALHADO DE OUTRA FORMA; LÁ OU OUTRO PÊLO ANIMAL OU OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA USO NA PRODUÇÃO DE PERUCAS OU SEMELHANTES .A . . . .67041100 .PERUCAS COMPLETAS .A . . . .67041900 .OUTRO .A . . . .67042000 .DE CABELO HUMANO .A . . . .67049000 .DE OUTROS MATERIAIS .A . . . .68010000 .SOFÁS, GUIAS E PEDRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO ARDÓSIA) .A . . . .68021000 .TIJOLOS, CUBOS E ARTIGOS SIMILARES, RETANGULARES OU NÃO (INCLUSIVE QUADRADOS), CUJA ÁREA DE SUPERFÍCIE MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO TAMANHO SEJA MENOR QUE 7 CM; LASCAS EM GRÂNULOS COLORIDAS ARTIFICIALMENTE E PÓ .A . . . .68022100 .MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO .A . . . .68022200 .OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS .A . . . .68022300 .GRANITO .A . . . .68022900 .OUTRA PEDRA .A . . . .68029100 .MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO .A . . . .68029200 .OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS .A . . . .68029300 .GRANITO .A . . . .68029900 .OUTRA PEDRA .A . . . .68030000 .ARDÓSIA TRABALHADA E ARTIGOS DE ARDÓSIA OU DE ARDÓSIA AGLOMERADA .A . . . .68041020 .COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO .A . . . .68041090 .OUTRO .A . .