Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 174

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000174 174 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .68042100 .DE DIAMANTE SINTÉTICO OU NATURAL AGLOMERADO .A . . . .68042220 .COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO .A . . . .68042290 .OUTRO .A . . . .68042320 .COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO .A . . . .68042390 .OUTRO .A . . . .68043020 .COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO .A . . . .68043090 .OUTRO .A . . . .68051000 .EM UMA BASE APENAS DE TECIDO TÊXTIL .A . . . .68052000 .EM UMA BASE APENAS DE PAPEL OU PAPELÃO .A . . . .68053000 .EM UMA BASE DE OUTROS MATERIAIS .A . . . .68061000 .LÃ DE ESCÓRIA, LÃ DE ROCHA E LÃS MINERAIS SIMILARES (INCLUSIVE SUAS INTERMISTURAS), A GRANEL, EM LÂMINAS OU ROLOS .A . . . .68062000 .VERMICULATE ESFOLIADA, ARGILAS EXPANDIDAS, ESCÓRIA ESPUMADA E MATERIAIS MINERAIS EXPANDIDOS SIMILARES (INCLUINDO SUAS INTERMISTURAS) .A . . . .68069000 .OUTRO .A . . . .68071000 .EM ROLOS .A . . . .68079000 .OUTRO .A . . . .68080000 .PAINÉIS, QUADROS, TIJOLOS, BLOCOS E ARTIGOS SIMILARES DE FIBRA VEGETAL, DE PALHA OU DE APARAS, LASCAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM OU OUTROS RESÍDUOS, DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, ARGAMASSA OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS .A . . . .68091110 .REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . . . .68091190 .OUTROS .A . . . .68091910 .REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . . . .68091990 .OUTROS .A . . . .68099010 .MOLDES INDUSTRIAIS .A . . . .68099030 .REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . . . .68099090 .OUTROS .A . . . .68101100 .BLOCOS E TIJOLOS DE CONSTRUÇÃO .A . . . .68101921 .REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, LAREIRA, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) COM ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM; LADRILHOS DE MOSAICO. OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM .A . . . .68101922 .OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA N ÃO SUPERIOR A 2,5 CM .A . . . .68101929 .OUTROS .A . . . .68101990 .OUTROS .A . . . .68109100 .COMPONENTES ESTRUTURAIS PRÉ-FABRICADOS PRA CONSTRUÇÃO OU ENGENHARIA CIVIL .A . . . .68109920 .PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INS T A L AÇ ÃO PERMANENTE .A . . . .68109990 .OUTROS .A . . . .68111000 .FOLHAS CORRUGADAS .A . . . .68112000 .OUTRAS FOLHAS, PAINÉIS, REVESTIMENTOS E ARTIGOS SIMILARES .A . . . .68113000 .TUBOS, CANOS E CONEXÕES PARA TUBOS OU CANOS .A . . . .68119010 .PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INS T A L AÇ ÃO PERMANENTE .A . . . .68119090 .OUTROS .A . . . .68125000 .ROUPAS, ACESSÓRIOS PARA ROUPAS, CALÇADOS E PROTEÇÕES PARA CABEÇA .A . . . .68126000 .PAPEL, PAPELÃO E FELTRO .A . . . .68127000 .JUNTA DE FIBRA DE AMIANTO COMPRIMIDO, EM LÂMINAS OU ROLOS .A . . . .68129020 .REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . . . .68129090 .OUTRO .A . . . .68131000 .REVESTIMENTOS E PASTILHAS DE FREIO .A . . . .68139000 .OUTRO .A . . . .68141000 .PLACAS, LÂMINAS E TIRAS DE MICA AGLOMERADA OU RECONSTITUÍDA, EM UM SUPORTE OU NÃO .A . . . .68149000 .OUTRO .A . . . .68151010 .M O L D ES .A . . . .68151020 .PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .68151030 .VEDAÇÕES DE MOLA .A . . . .68151090 .OUTROS .A . . . .68152000 .ARTIGOS DE TURFA .A . . . .68159110 .PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .68159190 .OUTROS .A . . . .68159910 .TIJOLOS NÃO COZIDOS .A . . . .68159921 .CUBAS, BIDÊS, BANHEIRAS, PIAS, PEDESTAIS DE PIA, TODOS DO TIPO PARA INSTALAÇ ÃO PERMANENTE .A . . . .68159929 .OUTROS .A . . . .68159930 .PRODUTOS DE PORCELANA PARA FINS DE LABORATÓRIO .A . . . .68159940 .PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS. PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE SINTÉTICA E RESINAS .A . . . .68159950 .PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE SINTÉTICA E RESINAS .A . . . .68159960 .VEDAÇÕES DE MOLA .A . . . .68159991 .REVESTIMENTOS (TAIS COMO PARA PISOS, LAREIRAS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDES); LADRILHOS DE MOSAICO .A . . . .68159999 .OUTROS .A . . . .69010000 .TIJOLOS, BLOCOS, AZULEJOS E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS DE FÓSSEIS DE SILÍCIO (EXEMPLO: "KIESELGUHR", TRIPOLITA OU DIATOMITA) OU DE TIJOLOS REFRATÁRIOS DE TERRA SILÍCIA SIMILAR, BLOCOS, AZULEJOS E CERÂMICA REFRATÁRIA SIMILAR, PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO DE SILÍCIO .A . . . .69021000 .CONTENDO POR PESO, ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO, MAIS QUE 50% DOS ELEMENTOS MG, CA OU CR, EXPRESSOS COMO MGO, CAO OU CR2O3. CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA (AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DESTES .A . . . .69022000 .CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA (AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DESTES PRODUTOS .A . . . .69029000 .OUTRO .A . .