DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000185 185 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .73110091 .RECIPIENTE PARA GÁS PROPANO CONDENSADO COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 5 LITROS .A . . . .73110092 .RECIPIENTE PARA OUTRO GÁS DE PETRÓLEO CONDENSADO COM CAPACIDADE DE ATÉ 20 LITROS .A . . . .73110093 .OUTROS COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 150 LITROS .A . . . .73110099 .OUTROS .A . . . .73121010 .CABO DE SETE FIOS PARA PROTENSÃO DE CONCRETO COM UM CONTEÚDO DE CARBONO DE NO MÍNIMO 0,6% .A . . . .73121090 .OUTRO .A . . . .73129000 .OUTRO .A . . . .73130000 .ARAME FARPADO DE FERRO OU AÇO; ARCO TORCIDO OU FIO CHATO ÚNICO, ARAME FARPADO E/OU TORCIDO SOLTO, DE UM TIPO USADO PARA CERCAS, DE FERRO OU AÇO .A . . . .73141210 .DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO SEJA ATENDIDA: 1 - SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO .A . . . .73141220 .CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO .A . . . .73141290 .OUTROS .A . . . .73141310 .CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO .A . . . .73141390 .OUTROS .A . . . .73141410 .DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO SEJA ATENDIDA: 1 - SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO .A . . . .73141420 .CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO .A . . . .73141490 .OUTROS .A . . . .73141910 .CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO .A . . . .73141990 .OUTROS .A . . . .73142010 .CAMADAS, TELAS, CERCAS DE ELOS DE CORRENTE, CONTANTO QUE UMA DAS SEGUINTES CO N D I ÇÕ ES SEJA ATENDIDA: 1- SUA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 20 CM; 2- QUE CONTENHAM, POR PESO, MAIS QUE 10% DE NÍQUEL .A . . . .73142090 .OUTROS .A . . . .73143100 .LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO .A . . . .73143900 .OUTROS .A . . . .73144100 .LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO .A . . . .73144200 .REVESTIDO COM PLÁSTICO .A . . . .73144910 .DE AÇO INOXIDÁVEL DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES SEJA ATENDIDA: 1- SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO .A . . . .73144991 .TIRAS TRANSPORTADORAS E DE METAL E DE AÇO .A . . . .73144999 .OUTROS .A . . . .73145000 .METAL EXPANDIDO .A . . . .73151110 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73151190 .OUTROS .A . . . .73151210 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73151290 .OUTROS .A . . . .73151910 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73151990 .OUTROS .A . . . .73152010 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73152020 .COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO .A . . . .73152090 .OUTROS .A . . . .73158110 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73158120 .COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO .A . . . .73158190 .OUTROS .A . . . .73158210 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73158220 .COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO .A . . . .73158290 .OUTRO .A . . . .73158910 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73158920 .COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO .A . . . .73158990 .OUTROS .A . . . .73159010 .FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73159020 .PEÇAS FINAIS, CUJO PESO DE CADA PEÇA NÃO ULTRAPASSE 0,5 KG .A . . . .73159030 .OUTRAS PEÇAS DE CORRENTES COM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO .A . . . .73159090 .OUTROS .A . . . .73160000 .ÂNCORAS, ARPÉUS E SUAS PEÇAS, DE FERRO OU AÇO .A . . . .73170010 .FEITO ESPECIALMENTE PARA CARDAÇÃO, PENTEAMENTO OU PROCESSAMENTO SIMILAR DE TÊXTEIS .A . . . .73170090 .OUTROS .A . . . .73181110 .FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUI N T ES PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL .A . . . .73181120 .FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09% DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO .A . . . .73181190 .OUTROS .A . . . .73181210 .FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUI N T ES PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL .A . . . .73181220 .FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09% DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO .A . . . .73181290 .OUTROS .A . . . .73181300 .GANCHOS COM ROSCA E ANÉIS COM ROSCA .A . . . .73181410 .FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUI N T ES PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL .A . . . .73181420 .FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09% DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO .A . . . .73181490 .OUTROS .A . . . .73181500 .OUTROS PARAFUSOS E CAVILHAS, COM OU SEM SUAS PORCAS E ARRUELAS .A . . . .73181600 .PORCAS .A . . . .73181900 .OUTRO .A . . . .73182100 .ARRUELAS DE PRESSÃO E OUTRAS ARRUELAS DE APERTO .A . . . .73182200 .OUTRAS ARRUELAS .A . . . .73182300 .R E B I T ES .A . . . .73182400 .CHAVETAS E CONTRAPINOS .A . . . .73182900 .OUTRO .A . . . .73191000 .AGULHAS DE COSTURA, CERZIDURA OU BORDADO .A . . . .73192000 .PINOS DE SEGURANÇA .A . . . .73193000 .OUTROS PINOS .A . . . .73199010 .ETILOS ESPECIALMENTE PARA ESCRITO EM BRAILE .A . . . .73199020 .AGULHAS OU GANCHOS MANUAIS PARA TRICÔ .A . . . .73199090 .OUTROS .A . .