DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000186 186 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .73201010 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .73201090 .OUTROS .A . . . .73202010 .FEITO DE ARAME LAMINADO COM COBRE REDONDO, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 1,5 MM MAS NÃO ULTRAPASSE 4 MM, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS .A . . . .73202020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .73202090 .OUTROS .A . . . .73209010 .FEITO DE ARAME LAMINADO COM COBRE REDONDO, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 1,5 MM MAS NÃO ULTRAPASSE 4 MM, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM .A . . . .73209020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .73209090 .OUTROS .A . . . .73211110 .PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS .A . . . .73211190 .OUTROS .A . . . .73211200 .PARA COMBUSTÍVEL LÍQUIDO .A . . . .73211300 .PARA COMBUSTÍVEL SÓLIDO .A . . . .73218110 .PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS .A . . . .73218190 .OUTRO .A . . . .73218200 .PARA COMBUSTÍVEL LÍQUIDO .A . . . .73218300 .PARA COMBUSTÍVEL SÓLIDO .A . . . .73219000 .P EÇ A S .A . . . .73221100 .DE FERRO FUNDIDO .A . . . .73221900 .OUTRO .A . . . .73229000 .OUTRO .A . . . .73231000 .DE FERRO OU AÇO; LIMPADORES DE VASOS E BLOCOS DE LIMPEZA OU POLIMENTO, LUVAS E S E M E L H A N T ES .A . . . .73239100 .DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADO .A . . . .73239200 .DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADO .A . . . .73239300 .DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73239400 .DE FERRO (EXCETO FERRO FUNDIDO) OU AÇO, ESMALTADO .A . . . .73239900 .OUTRO .A . . . .73241000 .PIAS E LAVATÓRIOS DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73242100 .DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADO OU NÃO .A . . . .73242900 .OUTRO .A . . . .73249010 .PIA, PEDESTAIS DE PIA, CUBA DE TOALETE, BIDÊ, ESTRADO PARA CHUVEIRO E SUAS PEÇAS .A . . . .73249020 .PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1000 OU 2000 .A . . . .73249090 .OUTROS E PEÇAS .A . . . .73251010 .ANÉIS, TAMPAS E ESTRUTURAS PARA CAIXAS DE CONTROLE DE SISTEMAS HÍDRICOS, SANITÁRIOS, COMUNICAÇÃO OU ELETRICIDADE, SUBTERRÂNEO; GUIAS, DE CALÇADA, ESTRUTURAS E GRADES, PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS .A . . . .73251090 .OUTROS .A . . . .73259100 .ESFERAS DE MOAGEM E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA MOINHOS .A . . . .73259910 .POTES E CADINHOS METALÚRGICOS, NÃO TENDO EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS .A . . . .73259990 .OUTROS .A . . . .73261100 .ESFERAS DE MOAGEM E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA MOINHOS .A . . . .73261910 .PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA VASOS .A . . . .73261921 .O PESO DE CADA CONEXÃO NÃO ULTRAPASSE 0,5 KG .A . . . .73261929 .OUTROS .A . . . .73261930 .ACESSÓRIOS PARA LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS E ACESSÓRIOS DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS, INCLUSIVE GRAMPOS DE SUSPENSÃO, HASTES BLINDADAS PRÉ-FORMADAS, JUNTAS PARA UNIR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES .A . . . .73261940 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .73261990 .OUTROS .A . . . .73262011 .DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73262019 .OUTROS .A . . . .73262020 .CONECTORES PARA CORREIAS .A . . . .73262030 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .73262090 .OUTROS .A . . . .73269011 .RECIPIENTE PARA USO PESSOAL .A . . . .73269013 .PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS .A . . . .73269014 .FITAS DE EMBALAGEM COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 32 MM E ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 1 MM .A . . . .73269015 .ANÉIS EM RÓTULO DE BARRIS DE METAL .A . . . .73269016 .M ÓV E I S .A . . . .73269017 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .73269018 .CAIXAS DE FERRAMENTAS .A . . . .73269019 .OUTROS .A . . . .73269020 .ARRUELAS E ANÉIS DE AÇO, QUANDO UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES FOR ATENDIDA: O PES O INDIVIDUAL ULTRAPASSAR 30 KG; SEJAM FEITOS DE AÇO CONTENDO 0,60% OU MAIS DE CARBONO; SEJAM FEITOS DE LIGAS DE AÇO CONTENDO 2% OU MAIS POR PESO DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO .A . . . .73269030 .PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA VASOS .A . . . .73269041 .O PESO DE CADA CONEXÃO NÃO ULTRAPASSE 0,5 KG .A . . . .73269049 .OUTROS .A . . . .73269050 .ACESSÓRIOS PARA LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS E ACESSÓRIOS DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS, INCLUSIVE GRAMPOS DE SUSPENSÃO, HASTES BLINDADAS PRÉ-FORMADAS, JUNTAS PARA UNIR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES .A . . . .73269060 .BOBINAS, TAMBORES, CANILHAS, CONES, NÚCLEOS, SUPORTES DE ROSCA E TRANSPORT A D O R ES SIMILARES PARA CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE MÁQUINAS TÊXTEIS, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E ESTEIRAS DE IÇAMENTO; CONECTORES PARA ESTEIRAS .A . . . .73269071 .ESTEIRAS FEITAS A PARTIR DE BARRAS, EXCETO AS FEITAS DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .73269072 .OUTRAS ESTEIRAS .A . . . .73269079 .CONECTORES PARA ESTEIRAS .A . . . .73269081 .ALOJAMENTOS DE VALOR COM DERIVAÇÃO .A . . . .73269089 .OUTROS .A . .