DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000193 193 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .83040000 .ARQUIVOS, ARQUIVOS DE INDEXAÇÃO DE CARTÕES, BANDEJAS PARA PAPEL, DESCANSOS DE PAPEL, BANDEJAS PARA CANETAS, SUPORTES DE CARIMBO DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS SIMILARES DE ESCRITÓRIO OU DE MESA, DE METAL BASE, EXCETO MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DO TÍTULO 94.03. ACESSÓRIOS PARA PASTAS DE FOLHAS SOLTAS .A . . . .83051000 .ACESSÓRIOS PARA PASTAS DE FOLHAS SOLTAS OU ARQUIVOS .A . . . .83052000 .GRAMPOS EM TIRAS .A . . . .83059010 .C L I P ES .A . . . .83059090 .OUTROS, INCLUINDO PEÇAS .A . . . .83061010 .SINOS DE IGREJA .A . . . .83061090 .OUTROS .A . . . .83062110 .ARTIGOS RELIGIOSOS PARA LOCAIS DE CULTO .A . . . .83062190 .OUTROS .A . . . .83062910 .ARTIGOS RELIGIOSOS PARA LOCAIS DE CULTO .A . . . .83062920 .FEITO DE COBRE .A . . . .83062990 .OUTROS .A . . . .83063000 .FOTOGRAFIA, QUADRO OU MOLDURAS SIMILARES; ESPELHOS .A . . . .83071010 .GUIA DE ONDA .A . . . .83071090 .OUTROS .A . . . .83079010 .GUIA DE ONDA .A . . . .83079020 .FOLES FEITOS DE LATÃO DO TIPO USADO NA PRODUÇÃO DE TERMOSTATOS .A . . . .83079090 .OUTROS .A . . . .83081000 .GANCHOS, OLHAIS E ILHÓS .A . . . .83082000 .REBITES TUBULARES OU BIFURCADOS .A . . . .83089000 .OUTROS, INCLUINDO PEÇAS .A . . . .83091000 .FOLHA EM COROA .A . . . .83099010 .TAMPÕES PARA BARRIS DE METAL, TAMPAS DE BARRIL PARA OS MESMOS .A . . . .83099020 .TAMPAS E LACRES PARA BARRIS DE METAL .A . . . .83099030 .AROS PARA EMBALAGEM CUJA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 32 MM E CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1 MM .A . . . .83099040 .BOCAS DE BARRIL ROSQUEADAS .A . . . .83099090 .OUTROS .A . . . .83100010 .PLACAS PUBLICITÁRIAS .A . . . .83100020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS .A . . . .83100090 .OUTROS .A . . . .83111000 .ELETRODOS REVESTIDOS DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM A ARCO ELÉTRICO .A . . . .83112000 .FIO COM NÚCLEO DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM A ARCO ELÉTRICO .A . . . .83113000 .HASTES REVESTIDAS E FIO REVESTIDO, DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM, SOLDAGEM FORTE OU SOLDAGEM POR CHAMA .A . . . .83119000 .OUTROS .A . . . .84011000 .REATORES NUCLEARES .A . . . .84012000 .MAQUINARIA E APARELHOS PARA SEPARAÇÃO ISOTRÓPICA E SUAS PARTES .A . . . .84013000 .ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS), NÃO IRRADIADOS .A . . . .84014000 .PEÇAS DE REATORES NUCLEARES .A . . . .84021100 .CALDEIRAS "WATERTUBE" COM UMA PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45 TONELADAS POR HORA .A . . . .84021200 .CALDEIRAS "WATERTUBE" COM UMA PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45 TONELADAS POR HORA .A . . . .84021900 .OUTRAS CALDEIRAS GERADORAS DE VAPOR, INCLUSIVE CALDEIRAS HÍBRIDAS .A . . . .84022000 .CALDEIRAS DE ÁGUA SUPERAQUECIDA .A . . . .84029000 .P EÇ A S .A . . . .84031000 .CALDEIRAS .A . . . .84039000 .P EÇ A S .A . . . .84041000 .INSTALAÇÃO AUXILIAR PARA USO COM CALDEIRAS DO TÍTULO 84.02 OU 84.03 .A . . . .84042000 .CONDENSADORES PARA VAPOR OU OUTRAS UNIDADES DE ENERGIA A VAPOR .A . . . .84049000 .P EÇ A S .A . . . .84051000 .GERADORES DE GÁS PRODUTOR OU GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM SEUS PURIFICADORES; GERAD O R ES DE GÁS ACETILENO E GERADORES DE GÁS DE PROCESSO DE ÁGUA SIMILARES, COM OU SEM SEUS P U R I F I C A D O R ES .A . . . .84059000 .P EÇ A S .A . . . .84061000 .TURBINAS PARA PROPULSÃO MARINHA .A . . . .84068100 .COM POTÊNCIA SUPERIOR A 40 MW .A . . . .84068200 .COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 40 MW .A . . . .84069000 .P EÇ A S .A . . . .84071000 .MOTORES DE AERONAVE .A . . . .84072110 .COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 21 HP, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA TENHA APROVADO A SUA INSTALAÇÃO EM BARCOS DE PESCA PROFISSIONAIS .A . . . .84072190 .OUTROS .A . . . .84072900 .OUTROS .A . . . .84073110 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .84073190 .OUTROS .A . . . .84073210 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .84073290 .OUTROS .A . . . .84073310 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .84073390 .OUTROS .A . . . .84073410 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .84073490 .OUTROS .A . . . .84079010 .ESPECIALMENTE PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84079090 .OUTROS .A . . . .84081000 .MOTORES DE PROPULSÃO MARINHA .A . . . .84082011 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .84082019 .OUTROS .A . . . .84082021 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .84082022 .COM UMA CAPACIDADE POR CILINDRO SUPERIOR A 1100 CENTÍMETROS CÚBICOS PARA MON T AG E M HORIZONTAL EM ÔNIBUS, COM UM PESO BRUTO PERMISSÍVEL SUPERIOR A 4500 KG .A . . . .84082023 .CUJO PESO SEJA DE 2500 KG OU MAIS .A . . . .84082029 .OUTROS .A . . . .84089010 .ESPECIALMENTE PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84089090 .OUTROS .A . . . .84091000 .PARA MOTORES DE AERONAVE .A . .