DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000194 194 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .84099110 .MOTORES ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84099120 .PEÇAS DE MOTORES MARINHOS, EXCLUINDO PEÇAS PARA BARCOS COM MOTOR DE POPA .A . . . .84099130 .BLOCOS DE MOTOR E CABEÇOTES DE MOTOR, TODOS DO TIPO USADO PARA OS MOTORES DE TRATORES PARA AGRICULTURA OU PARA TERRAPLENAGEM E QUE SEJAM USADOS COMO ESPECIFICADO (CONDICIONAL). .A . . . .84099140 .REVESTIMENTOS DE CILINDRO FUNDIDOS NO FORMATO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSAMENTO ADICIONAL. PEÇAS ADEQUADAS PARA USO NOS MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO .A . . . .84099150 .PEÇAS ADEQUADAS PARA USO NOS MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE S E JA M DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO EM RELAÇÃO A PEÇAS AUTOMOTIVAS SIMILARES .A . . . .84099160 .PEÇAS ADEQUADAS PARA MOTORES DE POPA PARA BARCOS .A . . . .84099190 .OUTROS .A . . . .84099910 .ESPECIALMENTE PARA MOTORES PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84099920 .PEÇAS DE MOTOR MARINHO, EXCLUINDO MOTORES DE POPA PARA BARCOS .A . . . .84099930 .BLOCOS DE MOTOR E CABEÇOTES DE MOTOR, TODOS DO TIPO USADO PARA OS MOTORES DE TRATORES PARA AGRICULTURA OU PARA TERRAPLENAGEM E QUE SEJAM USADOS COMO ESPECIFICADO (CONDICIONAL). .A . . . .84099940 .REVESTIMENTOS DE CILINDRO FUNDIDOS NO FORMATO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSAMENTO ADICIONAL. PEÇAS ESPECIALMENTE PARA MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO .A . . . .84099950 .PEÇAS ESPECIALMENTE PARA MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJA M DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO EM RELAÇÃO A PEÇAS AUTOMOTIVAS SIMILARES .A . . . .84099990 .OUTROS .A . . . .84101100 .COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.000 KW .A . . . .84101200 .COM POTÊNCIA SUPERIOR A 1.000 KW MAS NÃO SUPERIOR A 10.000 KW .A . . . .84101300 .COM POTÊNCIA SUPERIOR A 10.000 KW .A . . . .84109000 .PEÇAS, INCLUSIVE REGULADORES .A . . . .84111100 .COM EMPUXO NÃO SUPERIOR A 25 KN .A . . . .84111200 .COM EMPUXO SUPERIOR A 25 KN .A . . . .84112100 .COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.110 KW .A . . . .84112200 .COM POTÊNCIA SUPERIOR A 1.110 KW .A . . . .84118100 .COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 5.000 KW .A . . . .84118200 .COM POTÊNCIA SUPERIOR A 5.000 KW .A . . . .84119100 .DE TURBO-JATOS OU TURBO-HÉLICES .A . . . .84119900 .OUTRO .A . . . .84121000 .MOTORES DE REAÇÃO, EXCETO TURBO-JATOS .A . . . .84122100 .ACIONAMENTO LINEAR (CILINDROS) .A . . . .84122900 .OUTRO .A . . . .84123100 .ACIONAMENTO LINEAR (CILINDROS) .A . . . .84123900 .OUTRO .A . . . .84128000 .OUTRO .A . . . .84129090 .OUTROS .A . . . .84131100 .BOMBAS PARA DISPENSAÇÃO DE COMBUSTÍVEL OU LUBRIFICANTE, DO TIPO USADO EM ESTAÇÕES DE AJUSTE OU EM GARAGENS .A . . . .84131900 .OUTROS .A . . . .84132000 .BOMBAS MANUAIS, EXCETO AS DO SUBTÍTULO 8413.11 OU 8413.19 .A . . . .84133010 .ADEQUADO PARA USO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO OS DESTINADOS A USO EM TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84133090 .OUTROS .A . . . .84134000 .BOMBAS DE CONCRETO .A . . . .84135011 .COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO MÁXIMA SUPERIOR A 1500 LIBRAS POR POLEGADA QUADRA DA .A . . . .84135012 .ESPECIALMENTE PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU PARA EMPILHADEIRAS .A . . . .84135014 .OUTROS, DO TIPO EM AUTOMÓVEIS .A . . . .84135019 .OUTROS .A . . . .84135021 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84135022 .DO TIPO USADO PARA OUTROS VEÍCULOS .A . . . .84135029 .OUTROS .A . . . .84135090 .OUTROS .A . . . .84136011 .COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO MÁXIMA SUPERIOR A 2.500 LIBRAS POR POLEGADA QUADR A DA .A . . . .84136012 .ESPECIALMENTE PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU PARA EMPILHADEIRAS .A . . . .84136014 .OUTROS, DO TIPO EM AUTOMÓVEIS .A . . . .84136019 .OUTROS .A . . . .84136090 .OUTROS .A . . . .84137010 .ESPECIALMENTE PARA MOTORES DE TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84137020 .DO TIPO USADO PARA OUTROS AUTOMÓVEIS .A . . . .84137030 .EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO, FEITO DE METAL E CONTANTO QUE O PESO DE CADA UM (INCLUINDO MOTOR)J NÃO ULTRAPASSE 2,5 KG. COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUA SUPERIOR A 99 ATMOSFERAS E COM PESO SUPERIOR A 500 KG .A . . . .84137040 .COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUA SUPERIOR A 99 ATMOSFERAS E COM PESO SUPERIOR A 500 KG. COM UMA CAPACIDADE DE 17.000 METROS CÚBICOS POR HORA OU MAIS E PESO SUPERIOR A 500 KG .A . . . .84137050 .COM UMA CAPACIDADE DE 17.000 METROS CÚBICOS POR HORA OU MAIS E PESO SUPERIOR A 500 KG. COM UMA PRESSÃO DE SUCÇÃO NEGATIVA DE MENOS QUE 140 MMHG. PRESSÃO ABSOLUTA E COM UM PESO SUPERIOR A 500 KG .A . . . .84137060 .COM UMA PRESSÃO DE SUCÇÃO NEGATIVA DE MENOS QUE 140 MMHG. PRESSÃO ABSOLUTA E COM UM PESO SUPERIOR A 500 KG. ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS, VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84137070 .ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS, VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .84137080 .OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS .A . . . .84137091 .BOMBAS PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA E COMBUSTÍVEL NA REDE DE FORNECIMENTO NACIONAL , EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL .A . . . .84137099 .OUTROS .A . . . .84138111 .COM PESO UNITÁRIO SUPERIOR A 1.000 KG .A . . . .84138112 .ESPECIALMENTE PARA USO EM TURBINAS A VAPOR OU CALDEIRAS A VAPOR .A . .