DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000223 223 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .90183990 .OUTROS .A . . . .90184100 .MOTORES DE BROCA DENTÁRIOS, SEJAM OU NÃO COMBINADOS EM UMA BASE ÚNICA COM OUTRO EQUIPAMENTO DENTÁRIO .A . . . .90184910 .BROCAS, DISCOS, PONTAS DE BROCA E ESCOVAS ESPECIALMENTE PROJETADAS PARA O USO EM BROCAS DENTÁRIAS; INSTRUMENTOS PARA ENCHIMENTOS EM OURO E OUTROS; BANDEJAS COMPOSTAS DE IMPRESSÃO; FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DO TIPO USADO EM PRÓTESE DENTÁRIA .A . . . .90184990 .OUTROS .A . . . .90185010 .OFTALMOSCÓPIOS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO FABRICADOS EM ISRAEL E NÃO SUBSTITUEM AQUELES FABRICADOS EM ISRAEL .A . . . .90185020 .OUTROS OFTALMOSCÓPIOS .A . . . .90185090 .OUTROS .A . . . .90189010 .ESPÁTULAS (MÉDICAS) .A . . . .90189021 .OFTALMOSCÓPIOS, A RESPEITO DAS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO FABRICADAS EM ISRAEL E NÃO SUBSTITUEM AQUELAS FABRICADAS EM ISRAEL .A . . . .90189029 .OUTROS .A . . . .90189090 .OUTROS .A . . . .90191011 .PARA PREVENIR ESCARAS, COMPOSTO DE COLCHA COM DOIS SISTEMAS DE TUBOS, QUE INFLAM E DESINFLAM EM UM DETERMINADO RITMO E PRESSÃO, E UM COMPRESSOR COM DISPOSITIVOS PARA AJUSTAR A PRESSÃO E O RITMO DA INFLAÇÃO E EXAUSTÃO DOS TUBOS. .A . . . .90191012 .APARELHOS PARA MASSAGEM SUBAQUÁTICA .A . . . .90191019 .OUTROS .A . . . .90191090 .OUTROS .A . . . .90192000 .TERAPIA COM OZÔNIO, TERAPIA COM OXIGÊNIO, TERAPIA COM AEROSSOL, RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL OU OUTRO APARELHO DE RESPIRAÇÃO TERAPÊUTICA. OUTROS ACESSÓRIOS PARA RESPIRAÇÃO E MÁSCARAS DE GÁS, EXCLUINDO MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NÃO TENDO QUALQUER PEÇA M EC Â N I C A .A . . . .90200010 .DISPOSITIVOS PARA RESPIRAÇÃO SUBAQUÁTICA ("AQUALUNGS") .A . . . .90200021 .AC ES S Ó R I O S .A . . . .90200029 .P EÇ A S .A . . . .90200090 .OUTROS .A . . . .90211000 .ACESSÓRIOS ORTOPÉDICOS OU DE FRATURA .A . . . .90212100 .DENTE ARTIFICIAL .A . . . .90212900 .OUTRO .A . . . .90213100 .JUNTAS ARTIFICIAIS .A . . . .90213900 .OUTRO .A . . . .90214000 .APARELHOS AUDITIVOS, EXCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90215000 .MARCA-PASSOS PARA ESTIMULAÇÃO DOS MÚSCULOS CARDÍACOS, EXCLUINDO PEÇAS E AC ES S Ó R I O S .A . . . .90219010 .PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS AUDITIVOS PARA PESSOAS SURDAS OU MARCA-PASSOS PARA ESTIMULAÇÃO DOS MÚSCULOS CARDÍACOS .A . . . .90219090 .OUTROS .A . . . .90221200 .APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .A . . . .90221300 .OUTRO, PARA USOS DENTÁRIOS .A . . . .90221400 .OUTRO, PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS OU VETERINÁRIOS .A . . . .90221900 .PARA OUTROS USOS .A . . . .90222100 .PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS OU VETERINÁRIOS .A . . . .90222900 .PARA OUTROS USOS .A . . . .90223000 .TUBOS DE RAIOS-X .A . . . .90229000 .OUTROS, INCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90230000 .INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, DESIGNADOS PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO, EM EDUCAÇÃO OU MOSTRAS), INADEQUADOS PARA OUTROS USOS .A . . . .90241010 .CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO I N S P EC I O N A D O .A . . . .90241090 .OUTROS .A . . . .90248010 .CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO I N S P EC I O N A D O .A . . . .90248090 .OUTROS .A . . . .90249010 .PARA INSTRUMENTOS CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90249090 .OUTROS .A . . . .90251110 .TERMÔMETROS MÉDICOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS .A . . . .90251120 .OUTROS TERMÔMETROS CLÍNICOS .A . . . .90251190 .OUTROS .A . . . .90251920 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .90251990 .OUTROS .A . . . .90258020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .90258090 .OUTROS .A . . . .90259000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90261020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .90261090 .OUTROS .A . . . .90262020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .90262090 .OUTROS .A . . . .90268020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .90268090 .OUTROS .A . . . .90269020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .90269090 .OUTROS .A . . . .90271000 .APARELHO DE ANÁLISE DE GÁS OU FUMAÇA .A . . . .90272000 .INSTRUMENTOS PARA CROMATOGRAFIA E ELETROFORESE .A . . . .90273010 .CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO I N S P EC I O N A D O .A . . . .90273090 .OUTROS .A . . . .90274011 .PARA FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA .A . . . .90274019 .OUTROS .A . . . .90274091 .PARA FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA .A . . . .90274099 .OUTROS .A . . . .90275011 .FOTO-FLUORÔMETRO; INSTRUMENTOS PARA MEDIÇÃO AUTOMÁTICA, TESTE OU ANÁLISE DE FLUIDOS DO CORPO HUMANO. .A . . . .90275012 .SENSITÔMETROS E DENSITÔMETROS .A . . . .90275013 .MEDIDORES DE LUZ PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA .A . . . .90275019 .OUTROS .A . . . .90275091 .REFRATÔMETROS PARA USO MANUAL OU IMERSÃO .A . . . .90275099 .OUTROS .A . . . .90278010 .ANALISADORES DE SANGUE A GÁS .A . . . .90278020 .INSTRUMENTOS PARA MEDIÇÃO AUTOMÁTICA, TESTE OU ANÁLISE DE FLUIDOS DO CORPO HUMANO .A . . . .90278030 .SENSITÔMETROS E DENSITÔMETROS .A . . . .90278040 .MEDIDORES DE PH .A . . . .90278090 .OUTRO .A . . . .90279010 .M I C R ÓT O M O S .A . .