DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000222 222 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .90071930 .PARA FILME COM LARGURA DE 16 MM OU MAIS .A . . . .90071990 .OUTROS .A . . . .90072010 .PARA FILME COM LARGURA DE MENOS QUE 16 MM .A . . . .90072090 .OUTROS .A . . . .90079100 .PARA CÂMERAS .A . . . .90079230 .T R I P ÉS .A . . . .90079290 .OUTROS .A . . . .90081000 .PROJETORES DE "SLIDE" .A . . . .90082000 .MICROFILME, MICROFICHA OU OUTROS LEITORES DE MICROFORMAS, SEJAM OU NÃO CAPAZES DE PRODUZIR CÓPIAS .A . . . .90083000 .OUTROS PROJETORES DE IMAGEM .A . . . .90084000 .AMPLIADORES E REDUTORES FOTOGRÁFICOS (EXCETO CINEMATOGRÁFICOS) .A . . . .90089000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90091100 .OPERANDO PELA REPRODUÇÃO DA IMAGEM ORIGINAL DIRETAMENTE NA CÓPIA (PROCESSO DIRETO). OPERANDO PELA REPRODUÇÃO DA IMAGEM ORIGINAL VIA UM MEIO INTERMEDIÁRIO NA CÓPIA (PROCESSO INDIRETO) .A . . . .90091200 .OPERANDO PELA REPRODUÇÃO DA IMAGEM ORIGINAL VIA UM MEIO INTERMEDIÁRIO NA CÓPIA (PROCESSO INDIRETO) .A . . . .90092100 .INCORPORANDO UM SISTEMA ÓPTICO .A . . . .90092200 .DO TIPO CONTATO .A . . . .90093000 .APARELHO DE TERMOCÓPIA .A . . . .90099100 .ALIMENTADORES AUTOMÁTICOS DE DOCUMENTO .A . . . .90099200 .ALIMENTADORES DE PAPEL .A . . . .90099300 .D I S T R I B U I D O R ES .A . . . .90099900 .OUTROS .A . . . .90101000 .APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA REVELAÇÃO AUTOMÁTICA DE FILME FOTOGRÁFICO (I N C LU I N D O CINEMATOGRÁFICO) OU PAPEL EM ROLOS OU PARA EXPOR AUTOMATICAMENTE O FILME REVELADO A ROLOS DE PAPEL FOTOGRÁFICO .A . . . .90104100 .ESCRITA DIRETA EM APARELHO DE PASTILHA .A . . . .90104200 .ALINHADORES DE PASSO E REPETIÇÃO .A . . . .90104900 .OUTROS .A . . . .90105000 .OUTROS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA FOTOGRAFIA (INCLUINDO LABORATÓRIOS CINEMATOGRÁFICOS); NEGATOSCÓPIOS .A . . . .90106000 .TELAS DE PROJEÇÃO .A . . . .90109000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90111000 .MICROSCÓPIOS ESTEREOSCÓPICOS .A . . . .90112000 .OUTROS MICROSCÓPIOS, PARA FOTOMICROGRAFIA, CINEFOTOMICROGRAFIA OU MICRO P R OJ EÇ ÃO .A . . . .90118000 .OUTROS MICROSCÓPIOS .A . . . .90119000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90121000 .OUTROS MICROSCÓPIOS EXCETO MICROSCÓPIOS ÓPTICOS; APARELHOS DE DIFRAÇÃO .A . . . .90129000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90131000 .MIRAS TELESCÓPICAS PARA ENCAIXE NAS ARMAS; PERISCÓPIOS, TELESCÓPIOS PROJETADOS PARA FORMAR PARTES DE MÁQUINAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS OU APARELHOS DESTE CAPÍTULO OU SEÇÃO XVI. .A . . . .90132000 ."LASERS", EXCETO DIODOS DE "LASER" .A . . . .90138010 .VISUALIZADOR DE IMAGEM .A . . . .90138020 .BINÓCULOS E DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES PARA AMPLIAÇÃO, INCLUINDO AQUELES PARA VISUALIZAR UMA TELA DE TELEVISÃO DE QUALQUER MATERIAL; OLHO MÁGICO .A . . . .90138090 .OUTROS .A . . . .90139000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90141000 .BÚSSOLAS DE ORIENTAÇÃO .A . . . .90142000 .INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA NAVEGAÇÃO AERONÁUTICA OU ESPACIAL (OUTRAS BÚSSOLAS BH) .A . . . .90148000 .OUTROS INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS .A . . . .90149000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90151010 .CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90151020 .PARA FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA .A . . . .90151090 .OUTROS .A . . . .90152010 .CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90152090 .OUTROS .A . . . .90153010 .CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90153090 .OUTROS .A . . . .90154010 .CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90154090 .OUTROS .A . . . .90158010 .PARA PESQUISA NO LEITO (FUNDO) DO MAR .A . . . .90158020 .PARA PESQUISA METEOROLÓGICA, HIDROLÓGICA E GEOFÍSICA .A . . . .90158031 .CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO .A . . . .90158039 .OUTROS .A . . . .90158090 .OUTROS .A . . . .90159010 .PARA INSTRUMENTOS CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90159090 .OUTROS .A . . . .90160010 .BA L A N Ç A S .A . . . .90160090 .P EÇ A S .A . . . .90171000 .MESAS E MÁQUINAS DE DESENHO .A . . . .90172010 .QUE CONTENHAM SÍMBOLOS BRAILE, ESPECIALMENTE PARA AS NECESSIDADES DE DEFIC I E N T ES VISUAIS .A . . . .90172020 .PARA CÁLCULOS MATEMÁTICOS .A . . . .90172090 .OUTROS .A . . . .90173010 .CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90173091 .QUE CONTENHAM SÍMBOLOS BRAILE, ESPECIALMENTE PARA AS NECESSIDADES DE DEFIC I E N T ES VISUAIS .A . . . .90173092 .PARA MATERIAIS TÊXTEIS .A . . . .90173099 .OUTROS .A . . . .90178010 .CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO .A . . . .90178091 .QUE CONTENHAM SÍMBOLOS BRAILE, ESPECIALMENTE PARA AS NECESSIDADES DE DEFIC I E N T ES VISUAIS .A . . . .90178092 .TRENAS DE METAL FLEXÍVEL, COM UMA EXTENSÃO NÃO SUPERIOR A 7 M E COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 20 MM .A . . . .90178094 .OUTROS PARA MEDIÇÃO OU TESTE .A . . . .90178099 .OUTROS .A . . . .90179000 .PEÇAS E ACESSÓRIOS .A . . . .90181100 .E L E T R O C A R D I Ó G R A FO S .A . . . .90181200 .APARELHOS DE EXPLORAÇÃO ULTRASSÔNICA .A . . . .90181300 .APARELHOS DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .A . . . .90181400 .APARELHOS CINTILOGRÁFICOS .A . . . .90181900 .OUTROS .A . . . .90182000 .APARELHOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA E INFRAVERMELHO .A . . . .90183110 .COM PISTÃO FEITO TOTALMENTE DE VIDRO .A . . . .90183140 .QUANDO O PESO DOS MATERIAIS PLÁSTICOS EXCEDER O PESO DE TODOS OUTROS MATERIAIS .A . . . .90183190 .OUTROS .A . . . .90183200 .AGULHAS DE METAL TUBULAR E AGULHAS PARA SUTURAS .A . . . .90183911 .A RESPEITO DAS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO FABRICADAS EM ISRAEL E NÃO SUBSTITUEM AQUELAS FABRICADAS EM ISRAEL .A . . . .90183919 .OUTROS .A . .