DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000228 228 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .95041000 .VÍDEO GAMES DO TIPO USADO COM UM RECEPTOR DE TELEVISÃO .A . . . .95042000 .ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA BILHAR .A . . . .95043000 .OUTROS JOGOS OPERADOS POR MOEDAS, NOTAS (MOEDA DE PAPEL), FICHAS OU OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, EXCETO EQUIPAMENTOS PARA BOLICHE .A . . . .95044000 .CARTÕES DE JOGOS .A . . . .95049000 .OUTROS .A . . . .95051000 .ARTIGOS PARA FESTAS NATALINAS .A . . . .95059000 .OUTROS .A . . . .95061100 .ES Q U I S .A . . . .95061200 .PRENDEDORES DE ESQUI (LIGAÇÕES DE ESQUI) .A . . . .95061900 .OUTROS .A . . . .95062100 .PRANCHAS .A . . . .95062900 .OUTROS .A . . . .95063100 .TACOS, COMPLETO .A . . . .95063200 .BOLAS .A . . . .95063900 .OUTROS .A . . . .95064010 .BOLAS PARA TÊNIS DE MESA .A . . . .95064090 .OUTROS .A . . . .95065100 .RAQUETES PARA TÊNIS DE QUADRA, COM OU SEM ENCORDOAMENTO .A . . . .95065900 .OUTROS .A . . . .95066100 .BOLAS PARA TÊNIS DE QUADRA .A . . . .95066200 .I N F L ÁV E I S .A . . . .95066910 .PARA TÊNIS .A . . . .95066990 .OUTROS .A . . . .95067000 .PATINS PARA GELO E PATINS SOBRE RODAS, INCLUINDO BOTAS PARA PATINAR COM PATINS ANEXADOS .A . . . .95069110 .INSTRUMENTOS ESTÁTICOS PARA EXERCÍCIO DOS MÚSCULOS DOS MEMBROS POR MEIO DE P E DA I S R OT AT I V O S .A . . . .95069190 .OUTROS .A . . . .95069900 .OUTROS .A . . . .95071000 .VARAS DE PESCA .A . . . .95072000 .GANCHOS DE PESCA, COM OU SEM FIO .A . . . .95073000 .RECIFES DE PESCA .A . . . .95079000 .OUTROS .A . . . .95081000 .PANFLETOS DE VIAGEM E COLEÇÕES DE VIAGEM .A . . . .95089010 .RODEIOS, "SWINGS", GALERIAS DE TIRO E OUTROS ENTRETENIMENTOS EM TERRA .A . . . .95089090 .OUTROS .A . . . .96011000 .MARFIM TRABALHADO E ARTIGOS DE MARFIM .A . . . .96019000 .OUTROS .A . . . .96020010 .BUSTOS, CABEÇAS, IMAGENS, ESTÁTUAS OU ESTATUETAS FEITAS DE CERA, DO TIPO USADO PARA MOSTRA EM VITRINES OU EM MUSEUS .A . . . .96020020 .CÁPSULAS DE GEL .A . . . .96020090 .OUTROS .A . . . .96031000 .VASSOURAS E ESCOVAS, CONSISTENTES DE RAMOS OU OUTROS MATERIAIS VEGETAIS UNIDOS, COM OU SEM MANOPLAS. ESCOVAS DE DENTE, ESCOVAS DE BARBA, ESCOVAS DE CABEÇA, ESCOVAS DE UNHA, ESCOVAS DE CÍLIOS E OUTRAS ESCOVAS DE TOALETE .A . . . .96032110 .QUE SÃO PARTES DE INSTRUMENTOS .A . . . .96032190 .OUTROS .A . . . .96032911 .QUE SÃO PARTES DE INSTRUMENTOS .A . . . .96032919 .OUTROS .A . . . .96032991 .QUE SÃO PARTES DE INSTRUMENTOS .A . . . .96032999 .OUTROS .A . . . .96033000 .PINCÉIS DE ARTISTA, PINCÉIS PARA ESCREVER E PINCÉIS SEMELHANTES PARA A APLICAÇÃO DE COSMÉTICOS. TINTA, TÊMPERA, VERNIZ OU PINCÉIS SEMELHANTES (EXCETO OS PINCÉIS DO SUBTÍTULO 96.03.30); PALETAS DE TINTA .A . . . .96034000 .TINTA, TÊMPERA, VERNIZ OU PINCÉIS SEMELHANTES (EXCETO OS PINCÉIS DO SUBTÍTULO 96.03.30); PALETAS E TUBOS DE TINTA. .A . . . .96035010 .COM BLÍSTERES FEITOS DE FIO DE AÇO OU COBRE, ONDE O PESO DE CADA UM EXCEDE 150 G MAS NÃO EXCEDE 4000 G .A . . . .96035091 .DO TIPO USADO COMO PARTES DE UMA MÁQUINA OU DE UM UTENSÍLIO ISENTO DE TARIFA, ACESSÓRIO DESTACÁVEL OU UMA FERRAMENTA AUXILIAR PARA ASPIRADOR OU ENCERADEIRA ELETRICAMENTE ENERGIZADA .A . . . .96035092 .ACESSÓRIO DESTACÁVEL OU UMA FERRAMENTA AUXILIAR PARA ASPIRADOR OU ENCERADEIRA ELETRICAMENTE ENERGIZADO .A . . . .96035099 .OUTROS .A . . . .96039010 .DE PLUMAS OU PARTES DE PLUMAS .A . . . .96039090 .OUTROS .A . . . .96040000 .PENEIRAS MANUAIS E CRIVOS MANUAIS .A . . . .96050010 .QUE INCLUEM ESCOVAS .A . . . .96050020 .OUTROS, INCLUINDO FERRAMENTAS DE CORTE .A . . . .96050091 .EMBALADO EM RECIPIENTES FEITOS DE TECIDO TÊXTIL OU CONTENDO TECIDO TÊXTIL .A . . . .96050092 .EMBALADO EM RECIPIENTES CUJA CAMADA EXTERNA É FEITA DE COURO .A . . . .96050099 .OUTROS .A . . . .96061000 .PRENDEDORES DE PRENSA, PRENDEDORES DE PRESSÃO E PINO DE PRENSA E SUAS PEÇAS .A . . . .96062100 .DE PLÁSTICO, NÃO COBERTOS COM MATERIAL TÊXTIL .A . . . .96062200 .DE METAL BASE, NÃO COBERTOS COM MATERIAL TÊXTIL .A . . . .96062900 .OUTROS .A . . . .96063000 .MOLDES DE BOTÃO E OUTRAS PARTES DO BOTÃO; BRANCOS DE BOTÃO .A . . . .96071100 .EQUIPADOS COM PÁS DE CADEIA DE METAL BASE .A . . . .96071900 .OUTROS .A . . . .96072010 .UM LADO DO PRENDEDOR DE LÂMINA .A . . . .96072090 .OUTROS .A . . . .96081000 .CANETAS ESFEROGRÁFICAS .A . . . .96082000 .CANETAS E MARCADORES COM PONTA EM FELTRO E POROSA E OUTROS .A . . . .96083100 .CANETAS DE DESENHO DE TINTA NANQUIM .A . . . .96083900 .OUTROS .A . . . .96084000 .LAPISEIRA DE PRESSÃO OU CORREDIÇA .A . . . .96085000 .JOGOS DE ARTIGOS DE DOIS OU MAIS DOS SUBTÍTULOS ACIMA REFERIDOS .A . . . .96086000 .REFIS PARA CANETAS ESFEROGRÁFICAS, COMPREENDENDO A PONTA DE ESFERA E RESERVATÓRIO DE TINTA .A . . . .96089100 .CANETA BICO DE PENA .A . .