DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.Cultivar

. .6. Ciclo até a emergência da espiga ._ dias . dias . dias . .12. Planta: comprimento ._ cm . cm . cm . .17. Espiga: densidade ._ cm . cm . cm . .18. Espiga: comprimento ._ cm . cm . cm . .19. Arista: comprimento ._ cm . cm . cm . .20. Ráquis: comprimento do primeiro segmento ._ cm . cm . cm X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS 1. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas 1.1. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações do formulário da internet. 2. Código decimal para os estádios de crescimento dos cereais Ver formulário na internet. XI. BIBLIOGRAFIA 1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/19/11, Genebra, 2018. Disponível em: https:/www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg019.pdf. Acesso em: 28 de agosto de 2024. 2. Zadoks, J.C., Chang, T.T., Konzak, C.F., 1974: A Decimal code for the Growth Stages of Cereals. Weed Research. NL, 14: 415-421. SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA PORTARIA SPA/MAPA Nº 67, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Revoga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Acre e Rondônia, ano-safra 2025/2026. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I - a Portaria SPA/MAPA nº 28 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Acre, ano-safra 2025/2026. II - a Portaria SPA/MAPA nº 39 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026. Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data da sua publicação no DOU. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR PORTARIA SPA/MAPA Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do arroz de sequeiro no estado do Acre, ano-safra 2025/2026. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018 e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do arroz de sequeiro no estado do Acre, ano-safra 2025/2026, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data da sua publicação no DOU. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O arroz (Oryza sativa) é considerado o cereal de maior importância do mundo, é um dos alimentos básicos da população brasileira. O seu plantio pode ser feito sob uma variada gama de condições climáticas. Por outro lado, é o cereal mais exigente em umidade do solo e só se desenvolve normalmente quando sujeito a longos períodos de luz e temperaturas adequadas. Por possuir um sistema radicular superficial e apresentar uma alta exigência de água, o arroz é altamente sensível a deficiência hídrica. As fases críticas do cereal são o estabelecimento da cultura e o florescimento, nas quais ocorrem má formação do stand ou má fertilização e formação de grãos. A fase de floração é a de maior demanda hídrica, quando o arroz atinge sua máxima área foliar. Para um bom desenvolvimento da cultura a temperatura deve variar entre 20°C e 35°C. Temperaturas superiores a 35°C pode ocorrer esterilidade das espiguetas. Durante a floração, a temperatura ideal situa-se entre 30°C a 33°C. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do arroz de sequeiro no estado. Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias e critérios de verificação de limites adequados de temperatura. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que o manejo estará adequado e não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas. Para efeito de simulação do balanço hídrico, o ciclo das cultivares foi dividido em 4 fases fenológicas: Fase I - Germinação emergência, Fase II - Crescimento e desenvolvimento, Fase III - Florescimento e enchimento da panícula e Fase IV - Maturação fisiológica e colheita; As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias £ n £ 130 dias); e Grupo III (n

130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. A Capacidade de Água Disponível (CAD) foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar 32 mm, 50mm e 68 mm de água, respectivamente. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo de arroz em condições de baixo risco, foram consideradas as variáveis temperatura média do ar e índice de satisfação das necessidades de água (ISNA), sendo adotado o seguinte critério: - Índice de satisfação das necessidades de água na fase fenológica de risco: . .Fase Crítica .Fase 1 .Fase 3 . .ISNA .³ 0,60 .³0,65 Para classificação do risco em cada decêndio de plantio foi observado a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e dos limites térmicos, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos). 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.