DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.620 - Processo nº 53528.000582/2025-16, LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.432.643/0001-65, no município de Encantado. MAURICIO PERONI Gerente ATO Nº 4.677, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53528.001356/2025-44. Expede autorização a Vitor Pinheiro Tech, CPF Nº .610.158-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MAURICIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 4.700, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização à SAMUEL MAGNO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF nº .320.404-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 4.706, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização à MILDACY DOS SANTOS, CPF nº .388.203-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 4.621, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53578.000433/2025-53 Expedir autorização a AGHIDA SIANGUE GOMES DA COSTA, CPF nº .160.702-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 4.653, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53578.000444/2025-33 Expedir autorização a S R MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 12.293.747/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2025 1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas: Nº 4.632. Processo: 53504.004112/2025-91 DAVID LUIZ MAZZANTI, CPF nº .277.638-; Nº 4.631. Processo: 53504.004113/2025-36 ROBSON APARECIDO FONSECA JESIO, CPF nº .875.908-; Nº 4.630. Processo: 53504.004101/2025-10 CLAUDIR ONGHERO, CPF nº .207.379-*; Nº 4.629. Processo: 53504.004080/2025-24 SANT'ANA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 57.012.916/0001-89; Nº 4.628. Processo: 53504.004054/2025-04 ELAINE CRISTINA DE LARA SANCHES, CPF nº .150.118-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 4.673, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53504.004161/2025-24 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a CLAUDIO MARCOS DA SILVA, CPF nº .970.848-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO ATO Nº 4.610, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Anui ao uso de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas, conforme especificações constantes do processo nº 53536.000120/2023-20. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.710 Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Roque/SP, no período de 01/05/2025 a 29/06/2025. Nº 4.711 Autoriza B7 AUDIOOVISUAL LTDA, CNPJ nº 52.597.982/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de 26/04/2025 a 02/05/2025. Nº 4.727 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 28/04/2025 a 10/05/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 302, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251634 - Entre Rodas Fashion Lab INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM CNPJ/CPF: 19.374.252/0001-09 Processo: 01400008183202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.281.332,25 Prazo de Captação: 30/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Entre Rodas Fashion Lab é um projeto cultural que articula moda, inclusão e sustentabilidade em uma plataforma inovadora de formação, criação e difusão. Por meio de desfiles acessíveis, oficinas de moda circular, exposições interativas e publicações bilíngues, a iniciativa valoriza saberes periféricos e tradicionais, impulsiona o protagonismo de pessoas com deficiência e estimula práticas culturais regenerativas baseadas na economia circular. Com ampla acessibilidade e distribuição gratuita, o projeto transforma a moda em ferramenta de cidadania e impacto social. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251653 - Manutenção do espaço cultural Casa 11 CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91 Processo: 01400008314202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 39.600,00 Prazo de Captação: 30/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de cursos modulares de palhaçaria e improvisação teatral no espaço cultural Casa 11, oferecendo formação continuada em artes cênicas ao longo de 12 meses. As atividades incluem a concessão de bolsas integrais para públicos prioritários e ações de comunicação digital para ampliar o acesso às atividades 251654 - TORCIDA JOVEM - CARNAVAL 2026 GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL SOCIAL E ESCOLA DE SAMBA TORCIDA JOVEM SANTISTA CNPJ/CPF: 04.746.547/0001-91 Processo: 01400008315202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.738,00 Prazo de Captação: 30/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Organização e Produção do desfile do Grêmio Recreativo Esportivo Cultural Social Escola de Samba Torcida Jovem Santista no Grupo de Acesso II do Carnaval de São Paulo. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251655 - Festival arraial Santo Antônio ANTONIA CELESTE BELFORT RIBEIRO REGO CNPJ/CPF: .407.083-* Processo: 01400008316202566 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 30/04/2025 à 03/08/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Arraial Santo Antônio organiza atividades culturais que incluem apresentações de dança, música, teatro e manifestações folclóricas. O projeto tem por finalidade preservar tradições e promover a integração da comunidade por meio de eventos culturais. O projeto visa fortalecer a cultura popular e ampliar o acesso a eventos culturais. 251656 - Projeto tira gosto FABIANO GETULIO DURAO CNPJ/CPF: .090.699-* Processo: 01400008317202519