DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000321 321 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2414072 - Ações de Preservação de Acervo e Divulgação da Fundação de Apoio Ao Museu Paulista FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.468.287,00 Valor total atual: R$ 8.996.121,58 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 304, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 223557 - geo e paleo história da floresta amazônica MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSA CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 29/04/2025 à 30/09/2025 ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2414638 - Imani - ancestralidade, arte e memória ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS CNPJ/CPF: 11.114.871/0001-52 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 305, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231395 - ORQUESTRA FILARMONICA DE MARINGA ASSOCIACAO PROFESSOR GERALDO TRAJANO DE FRANCA-APROGE CNPJ/CPF: 07.391.826/0001-78 Cidade: Maringá - PR; Valor Reduzido: R$ 2.496.651,41 Valor total atual: R$ 3.153.213,20 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2317507 - SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 21.993,40 Valor total atual: R$ 299.013,00 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 233924 - Um edifício chamado Brasil SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.115.152,50 Valor total atual: R$ 3.838.444,50 235085 - Brenda Lee e o Palácio das Princesas JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 37.867,50 Valor total atual: R$ 1.210.646,25 235525 - ECO BONECO GRUPO PREGANDO PECA CNPJ/CPF: 91.097.634/0001-60 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Reduzido: R$ 654.125,52 Valor total atual: R$ 199.882,01 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 236321 - AR-TE Instituto Saude e Sustentabilidade CNPJ/CPF: 10.635.252/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 601.947,32 Valor total atual: R$ 638.361,81 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 237326 - Impacta Mais 2025 COMPANHIA DE IMPACTO S/A CNPJ/CPF: 18.416.259/0001-83 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 968.911,80 Valor total atual: R$ 946.543,95 237462 - O Mercador de Veneza KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 18.172,00 Valor total atual: R$ 980.126,40 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2411241 - Leituras do Brasil: coletânea de textos de autoria negra e indígena ASSOCIACAO NOVA ESCOLA CNPJ/CPF: 23.741.834/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 67.747,74 Valor total atual: R$ 932.007,21 2411857 - Beleza no Papel CARLOS ANTONIO POMAGERSKI JUNIOR CNPJ/CPF: *.508.350- Cidade: Ribeirão Cascalheira - MT; Valor Reduzido: R$ 53.001,75 Valor total atual: R$ 129.082,35 ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2412125 - Porto Alegre Zouk Summit GCLJ GESTAO E CONSULTORIA LJ LTDA CNPJ/CPF: 49.966.244/0001-12 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 89,00 Valor total atual: R$ 199.656,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2415090 - BLAM!: Festival de Balões Latino-Americanos HIPOTETICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.858.606/0001-90 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 9.890,00 Valor total atual: R$ 190.095,00 ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2416985 - VII CAMINHO DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 03.486.687/0001-05 Cidade: Canoas - RS; Valor Reduzido: R$ 67.984,97 Valor total atual: R$ 378.979,78 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 248143 - Música no Bairro 2025 9ª Edição - Mostras, Concertos Didáticos e Apresentações. ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 233.201,71 Valor total atual: R$ 147.206,34 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 249347 - Era uma vez... Brasil 2025 ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 35.533,81 Valor total atual: R$ 2.789.595,89 249383 - TOCA: Espaço de criatividade e inovação FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 87.491,25 Valor total atual: R$ 900.900,00 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 249560 - São Leopoldo Fest 2025 S3 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Reduzido: R$ 100.927,50 Valor total atual: R$ 1.608.997,50 249969 - Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório) INSTITUTO CMPC CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66 Cidade: Guaíba - RS; Valor Reduzido: R$ 1.629.841,74 Valor total atual: R$ 16.872.203,98 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA FCP Nº 82, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.100278/2025-64: . .Comunidade .Município .Estado . .SANTA ROSA DE LIMA .MIRINZAL .MA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3195, às fls. 020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES