DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de 2018, resolve: Art. 1º Aprovar o Programa de Atividades para o Exame de Admissão ao Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2026, na forma do Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO ANEXO I PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES, INTENDENTES E DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2026 . .APROVAÇÃO / DIVULGAÇÃO . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . . .1 Aprovação das Instruções Específicas (IE) e Programa de Atividades (PA). .DIRENS .27/02/2025 . . .2 Remessa das Portarias das IE e do PA à EPCAR, às OCL, aos SEREP, à CDA, ao IPA e à DIRSA para conhecimento e devidas providências. .DIRENS .12/03/2025 . . .3 Inclusão, no link "Notícias" do site do CECOMSAER, de matéria relativa ao Exame. .DIRENS .12/03/2025 . . .4 Divulgação do Exame, via Mensagem Telegráfica, às Organizações Militares do Comando da Aeronáutica. .DIRENS .12/03/2025 . . .5 Remessa ao CENDOC e à Imprensa Nacional dos atos de aprovação das IE do Exame, para publicação no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) e no Diário Oficial da União (DOU). .DIRENS .12/03/2025 . . .6 Publicação das Portarias das IE e PA do Exame no BCA. .CENDOC .11/03/2025 . . .7 Publicação, no Diário Oficial da União, dos atos de aprovação das Instruções do Exame. .DIRENS .11/03/2025 . .BANCAS EXAMINADORAS . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . . .8 Indicação à DIRENS da relação nominal dos componentes das Bancas Examinadoras para o presente Exame. .EPCAR .03/02/2025 . . .9 Remessa ao CENDOC do item de designação das Bancas Examinadoras para publicação no BCA. .DIRENS .03/02/2025 . . .10 Convocação das Bancas Examinadoras. .EPCAR .03/02/2025 . . .11 Reunião de Coordenação com as Bancas Examinadoras. .EPCAR .03/02/2025 . . .12 Elaboração dos itens de prova, revisão pedagógica e ortográfica final e diagramação final. .EPCAR .24/02/2025 a 30/04/2025 . . .13 Impressão e empacotamento das provas. .EPCAR .19/05/2025 a 05/06/2025 . .I N S C R I Ç ÃO . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 14 Período de Inscrição. O preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) será possível via Sistema de Inscrições, a partir das 10 h do primeiro dia do período de inscrições, até as CANDIDATOS / EPCAR 07/04/2025 a 28/04/2025 . . .1 09 h do último dia - horário de Brasília. . . . 15 Solicitação, via Sistema de Inscrições, da isenção do pagamento da taxa de inscrição, para candidatos inscritos no Cadastro Único (Cad Único) para Programas Sociais do Governo Federal e/ou inscritos no REDOME CANDIDATOS / EPCAR 07/04/2025 a 28/04/2025 . . .1 como doador de medula óssea. (O preenchimento do formulário de solicitação de isenção será possível a partir das 10 h do primeiro dia do período de inscrições, até as 09 h do último dia - horário de Brasília). . . . . .16 Recurso quanto à alteração de dados de inscrição - candidato poderá alterar dados relativos a inscrição realizada, exceto CPF, dados relativos à solicitação de isenção e opção por concorrer às vagas reservadas. .CANDIDATOS / EPCAR .07/04/2025 a 12/05/2025 . . .17 Divulgação, via Internet, da relação provisória dos candidatos com o resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. .EPCAR .30/04/2025 . 18 Preenchimento e envio, via Sistema de Inscrições, do requerimento de recurso quanto à relação provisória dos candidatos que solicitaram isenção do pagamento da taxa de inscrição. Os doadores de medula óssea CANDIDATOS / EPCAR 30/04/2025 . . .1 deverão enviar, por e-mail, imagem da declaração de inscrição no REDOME. . . . . .19 Divulgação, via Internet, da relação definitiva dos candidatos com o resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. .EPCAR .06/05/2025 . . .20 Divulgação, via Internet, da relação provisória dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga. .EPCAR .07/05/2025 . . .21 Preenchimento e envio, via Sistema de Inscrições, do requerimento de recurso quanto à relação provisória dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos. .C A N D I DAT O S .08/05/2025 . . .22 Pagamento da taxa de inscrição. .C A N D I DAT O S .07/04/2025 a 08/05/2025 . . .23 Divulgação, via Internet, da relação final dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga. .EPCAR .09/05/2025 . . .24 Divulgação, via Internet, da relação provisória dos candidatos com o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos dos indeferimentos. .EPCAR .12/05/2025 . 25 Preenchimento e envio, via Sistema de Inscrições, do requerimento para inscrição em grau de recurso (O preenchimento será possível até as 15 h do último dia - horário de Brasília). C A N D I DAT O S 12/05/2025 a 13/05/2025 . . .1 OBS: Somente para candidatos que tiveram a solicitação de inscrição indeferida e que desejarem interpor recurso, de acordo com o previsto nas IE para este Exame. . . . . .26 Informação, às OCL da previsão numérica de candidatos inscritos, por sexo, em cada OCL. .EPCAR .14/05/2025 . . .27 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que, em grau de recurso, tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida definitivamente. .EPCAR .16/05/2025 . . .28 Divulgação, via Internet, de relação contendo o local, setor e outras informações para a realização das Provas Escritas. .C A N D I DAT O S / EPCAR .27/06/2025 a 06/07/2025 . .PROVAS ESCRITAS . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 29 Designação do Presidente e do Secretário da Comissão Fiscalizadora, bem como informação à EPCAR e à DIRENS, via e-mail funcional, dos seguintes dados: - Nome completo, Posto e Quadro; OCL 21/03/2025 . 1 - Nome de guerra; - CPF; - OM e Setor de trabalho; - Telefone do setor de trabalho e Celular; e - E-mail pessoal/funcional (conta: . . .1 @fab.mil.br). . . . . .30 Remessa, via e-mail, das Instruções Orientadoras destinadas às Comissões Fiscalizadoras (IOCF), aos SEREP e aos Presidentes e Secretários das Comissões Fiscalizadoras .EPCAR .04/04/2025 . 31 Comunicação via e-mail funcional, à EPCAR: - do local (nome, endereço e referência próxima) da realização das Provas Escritas; - da quantidade de setores, de suas denominações; e OCL / SEREP 19/05/2025 . . .1 - da capacidade de candidatos em cada setor. . . . . .32 Designação dos demais membros da Comissão Fiscalizadora. .OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .02/06/2025 . . .33 Comunicação à EPCAR via e-mail, do dia, hora e local onde será realizado o briefing sobre o Exame para Membros da Comissão Fiscalizadora. .OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .25/06/2025 . . .34 Divulgação, via Internet, dos endereços de realização das Provas Escritas. .EPCAR .27/06/2025 . . .35 Briefing para os Membros da Comissão Fiscalizadora, sobre as atividades relativas à aplicação das Provas Escritas. .EPCAR / OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .03/07/2025 . 36 PROVAS ESCRITAS: - Fechamento dos portões: 9h (horário de Brasília); - Orientações gerais às 9h10min (obrigatório); e CANDIDATOS / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA / OCL 06/07/2025 . . .1 - Início das Provas Escritas às 09h40min (horário de Brasília). . . . . .37 Remessa do material do Exame e dos Cartões de Respostas à EPCAR via Representante da Escola ou via SEDEX. .OCL / PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .07/07/2025 . . .38 Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. .EPCAR .08/07/2025