DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000324 324 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 74 Lançamento no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, das presenças e ausências de candidatos convocados à Concentração Intermediária (2ª data) e remessa, via e- mail funcional, à EPCAR, SEREP 23/09/2025 . . .1 até as 17h (horário de Brasília), da Ata e da Relação de Presenças da Concentração Intermediária (2ª data) e dos originais destes documentos, posteriormente, via SEDEX. . . . 75 Remessa à EPCAR, via SEDEX, das Atas e das Relações de Presença da Concentração Intermediária (2ª data), das Autorizações referentes aos candidatos menores de 18 anos de idade, bem como, de outros documentos SEREP 24/09/2025 . . .1 discriminados nas Instruções Orientadoras. . . . . .76 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que não compareceram à Concentração Intermediária e/ou foram excluídos do processo seletivo. .EPCAR .26/09/2025 . .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 77 Indicação à EPCAR, via e-mail, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de Inscrições ou outro meio devidamente disponibilizado, com a informação dos seguintes dados: - Nome completo, Posto e Quadro; DIRSA / OSA 04/08/2025 . 1 - Nome de guerra; - CPF; - OM e Setor de trabalho; - Telefone do setor de trabalho e Celular; e - E-mail pessoal/funcional (conta: . . .1 @fab.mil.br). . . . . .78 INSPSAU - realização e julgamento. .CANDIDATOS / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA/ OSA / SEREP .17/09/2025 a 02/10/2025 . . .79 Remessa à EPCAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença da INSPSAU. .CO M I S S ÃO FISCALIZADORA/ OSA / SEREP .06/10/2025 . 80 Lançamento dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO ou INCAPAZ PARA A OSA 17/09/2025 a 07/10/2025 . 1 MATRÍCULA NO CFOAV/CFOINT/CFOINF, bem como remessa via e-mail à EPCAR do relatório gerado (assinados e digitalizados). OBS.: Para o candidato julgado " INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO . . .1 CFOAV/CFOINT/CFOINF", deverá ser informado o CID-10, com a citação da doença que o incapacitou e anexado o arquivo digitalizado do Documento de Informação de Saúde (DIS). . . . 81 Remessa à EPCAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado (impresso e assinado pelo Oficial responsável), contendo a OSA 08/10/2025 . . .1 relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram a INSPSAU. . . . 82 Remessa à DIRSA, via e-mail funcional e Ofício: - Do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado (impresso e assinado pelo Oficial responsável), contendo a relação OSA 08/10/2025 . 1 nominal dos candidatos que realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e - Dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos candidatos com resultado "INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO . . .1 CFOAV/CFOINT/CFOINF" na INSPSAU. . . . 83 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. OBS: O candidato com resultado "INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO EPCAR 09/10/2025 . . .1 CFOAV/CFOINT/CFOINF" poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS), conforme previsto nas IE do Exame. . . . 84 Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para INSPSAU, em grau de recurso e solicitação de entrega de documento(s) de exames complementares não entregues. (até as 15 h do último dia do C A N D I DAT O S 09/10/2025 a 10/10/2025 . . .1 recurso - horário de Brasília). . . . 85 Disponibilização, para a DIRSA (JSS), no Sistema de Inscrições ou por outro meio devidamente disponibilizado, da relação nominal dos candidatos que solicitaram INSPSAU em grau de recurso, com seus EPCAR 13/10/2025 . . .1 respectivos requerimentos. . . . . .86 Remessa, via e-mail funcional, às OSA, da relação nominal dos candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de recurso. .DIRSA .14/10/2025 . 87 Agendamento, via Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, da INSPSAU em grau de recurso dos candidatos que requereram novo exame, contendo as informações sobre dia, horário e DIRSA (JSS) / OSA 15/10/2025 a 16/10/2025 . . .1 local do evento. . . . 88 Consulta individual, via Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, da data, horário e local onde o candidato com resultado "INCAPAZ PARA A MATRÍCULA NO CFOAV e/ou CFOINT e/ou C A N D I DAT O S 17/10/2025 . . .1 CFOINF", e que solicitou INSPSAU em grau de recurso, será reexaminado. . . . . .89 Realização da INSPSAU em grau de recurso .CANDIDATOS / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA/ OSA .27/10/2025 a 31/10/2025 . . .90 Lançamento no Sistema de Inscrições dos resultados obtidos pelos candidatos, anexando os arquivos digitalizados, com os respectivos pareceres especializados. .OSA .27/10/2025 a 03/11/2025 . . .91 Remessa à EPCAR da Ata e da Relação de Presenças na INSPSAU em grau de recurso, via e-mail funcional e SEDEX. .CO M I S S ÃO FISCALIZADORA/ SEREP .03/11/2025 . 92 Julgamento da INSPSAU em grau de recurso, bem como, remessa à EPCAR dos resultados obtidos, indicando os candidatos faltosos, aptos e não aptos, constando o CID (numeral e por extenso), via Sistema de Inscrições, ou DIRSA / JSS 04/11/2025 a 10/11/2025 . . .1 por outro meio devidamente disponibilizado, e também, remessa via e- mail à EPCAR do relatório gerado assinado e digitalizado (até as 15 h do último dia - horário de Brasília). . . . . .93 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. .EPCAR .11/11/2025 . .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 94 Indicação à EPCAR, via e-mail, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de Inscrições ou outro meio devidamente disponibilizado, com a informação dos seguintes dados: - Nome completo, Posto e Quadro; IPA 04/08/2025 . 1 - Nome de guerra; - CPF; - OM e Setor de trabalho; - Telefone do setor de trabalho e Celular; e - E-mail pessoal/funcional (conta: . . .1 @fab.mil.br). . . . . .95 EAP - realização e julgamento. .CANDIDATOS / IPA / SEREP .17/09/2025 a 02/10/2025 . . .96 Remessa à EPCAR da Ata e da Relação de Presenças no EAP, via e-mail funcional e SEDEX. .CO M I S S ÃO FISCALIZADORA / SEREP .03/10/2025 . 97 Lançamento dos resultados relativos ao EAP no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, até as 12 h (horário de Brasília), inserindo-se nos campos disponibilizados, as seguintes informações: IPA 17/09/2025 a 10/10/2025 . . .1 - Parecer APTO ou INAPTO. OBS: Para o candidato julgado INAPTO, deverá ser disponibilizado o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). . . . . .98 Remessa à EPCAR, via e-mail funcional e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram o EAP. .IPA .10/10/2025 . . .99 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). .EPCAR .15/10/2025 . 100 Preenchimento e envio, no Sistema de Inscrições, do requerimento para revisão do EAP, em Grau de Recurso (disponível até as 15 h do último dia do recurso - horário de Brasília). C A N D I DAT O S 15/10/2025 a 16/10/2025 . 1 Obs.: O candidato recursante poderá: 1 - solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer o motivo de sua inaptidão; e . 1 2 - enviar documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para compor o recurso. Obs.: O envio da documentação deverá respeitar o prazo especificado neste . . .1 Programa de Atividades. (O preenchimento será possível até as 15 h do último dia - horário de Brasília). . . . . .101 Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos recursantes. .IPA .16/10/2025