DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000325 325 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .102 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos recursantes que solicitaram a Entrevista Informativa. .IPA .16/10/2025 . 103 Agendamento, no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, da Entrevista Informativa referente à inaptidão no EAP, disponibilizando para o candidato informações sobre o dia, hora e IPA 17/10/2025 . . .local do evento. . . . 104 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e que solicitaram C A N D I DAT O S 20/10/2025 . . .a Entrevista Informativa. . . . .105 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS / IPA .27/10/2025 a 28/10/2025 . 106 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a subsidiar o pedido de revisão do EAP, em Grau de Recurso. (disponível até as C A N D I DAT O S 29/10/2025 a 30/10/2025 . . .15 h do último dia para envio - horário de Brasília). . . . 107 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso e envio, via Rede Mercúrio e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições à EPCAR, dos resultados de todos os candidatos que realizaram o EAP em Grau IPA 04/11/2025 a 05/11/2025 . . .de Recurso. Lançamento no sistema do resultado do recurso. . . . .108 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .EPCAR .06/11/2025 . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 109 Indicação à EPCAR, via e-mail, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de Inscrições ou outro meio devidamente disponibilizado, com a informação dos seguintes dados: - Nome completo, Posto e Quadro; CDA / SEREP 04/08/2025 . - Nome de guerra; - CPF; - OM e Setor de trabalho; - Telefone do setor de trabalho e Celular; e - E-mail pessoal/funcional (conta: . . [email protected]). . . . .110 .Remessa via e-mail à EPCAR, do endereço do local e horário que será realizado o T AC F. .CDA / SEREP .07/11/2025 . 111 Envio da relação nominal dos candidatos julgados aptos na INSPSAU e que não tenham sido excluídos em etapa anterior desse Exame (contendo: OCL, sexo e data de nascimento), bem como, da relação de presença para o EPCAR 12/11/2025 . . .evento, à CDA e aos SEREP, por meio do Sistema de Inscrições ou por outro meio devidamente disponibilizado. . . . .112 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos convocados para a realização do TACF. .EPCAR .13/11/2025 . .113 .TACF - Realização, Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como a data, horário e local de realização do novo teste dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO". .CANDIDATOS / CDA /COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .17/11/2025 a 19/11/2025 . .114 .Informação para o candidato da data, horário e local de realização do novo teste (candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e que solicitaram TACF em grau de recurso). .CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .17/11/2025 a 19/11/2025 . .115 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, do requerimento do TACF em grau de recurso (após a realização do Teste). .C A N D I DAT O S .17/11/2025 a 19/11/2025 . .116 .Envio à EPCAR da relação dos candidatos que solicitaram o TACF, em grau de recurso, com a data, horário e local de realização do novo teste. .CDA / SEREP .24/11/2025 . 117 Lançamento e remessa à EPCAR, via e- mail, do resultado do TACF no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, discriminando o desempenho dos candidatos que obtiveram o resultado CDA / SEREP 24/11/2025 . . ."NÃO APTO" e informando aqueles que solicitaram recurso. . . . .118 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF. .EPCAR .25/11/2025 . 119 Remessa à CDA e à EPCAR, via e-mail funcional e Ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável: - da Ata e da Relação de Presenças e Resultados do TACF; SEREP 25/11/2025 . - da Ficha de Aplicação e Avaliação do TACF, indicando os candidatos aptos, não aptos e faltosos no referido teste: - da relação nominal dos candidatos que solicitaram o TACF em grau de recurso, ou . comunicação da inexistência de requerimento; e - dos Requerimentos do TACF em grau de recurso. . . . . . . .120 .Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .26/11/2025 a 27/11/2025 . .121 .Lançamento no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, dos resultados obtidos pelos candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso. .CDA / SEREP .27/11/2025 . 122 Remessa à CDA e à EPCAR (via e-mail funcional e Ofício): - da cópia da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso; - da Ficha de Aplicação e Avaliação do T AC F, SEREP 27/11/2025 . . .em grau de recurso, indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e - do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . .123 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. .EPCAR .28/11/2025 . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .124 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos autodeclarados negros, optantes pela reserva de vagas, convocados para realizar o PHC. .EPCAR .28/11/2025 . .125 .PHC à autodeclaração dos candidatos negros e que optaram pela reserva de vaga. Separados em grupos por dia de avaliação. (Apresentação na AFA: horário a ser informado por ocasião da convocação) .AFA / C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S O P T A N T ES .04/12/2025 a 05/12/2025 . .126 .Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC dos candidatos negros que tiveram sua autodeclaração NÃO CONFIRMADA. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S O P T A N T ES .04/12/2025 a 05/12/2025 . .127 .PHC em grau de recurso. .AFA / CANDIDATOS AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S O P T A N T ES .04/12/2025 a 05/12/2025 . .128 .Processamento dos dados referentes aos resultados do PHC (Envio dos resultados do PHC, via e-mail, para a EPCAR). .A FA .08/12/2025 . .129 .Publicação do resultado definitivo do PHC. .CANDIDATOS / EPCAR .09/12/2025 . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .130 .Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação (JEA). .CDA / DIRSA / EPCAR / IPA .17/11/2025 . .131 .Convocação da JEA. .DIRENS .24/11/2025 . .132 .Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos dados estatísticos. .EPCAR .09/12/2025 . .133 .Reunião da JEA. .DIRENS .11/12/2025 . 134 Remessa à DIRENS, via Intraer ou e-mail, mídia editável da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, com as respectivas classificações, bem como a convocação para EPCAR 18/12/2025 . . .Concentração Final. . . . .135 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações. .EPCAR .19/12/2025 . .136 .Remessa à Imprensa Nacional, para publicação no Diário Oficial da União (DOU), da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .22/12/2025 . .137 .Remessa ao CENDOC da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA, para publicação no BCA. .DIRENS .22/12/2025 . .138 .Envio à AFA do banco de dados do Exame de Admissão, para fins de controle, coordenação de convocação de candidatos e posterior arquivamento. .EPCAR .29/12/2025 . .139 .Publicação em BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .CENDOC .29/12/2025 . .140 .Publicação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .29/12/2025 . .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .141 .Divulgação, via Internet, do modelo de autorização do responsável legal para a matrícula do candidato no Curso e/ou informações importantes para início do Estágio de Adaptação Militar. .EPCAR .19/12/2025