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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 341

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000341 341 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .INSTRUMENTO MUSICAL .F L AU T A .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .GAITA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .GUITARRA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .PANDEIRO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .P R AT O .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .R ECO - R ECO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .REPIQUE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .S A X O FO N E .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .SURDO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAMBOR .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAMBORIM .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TANTÃ .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAROL .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TECLADO MUSICAL .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .T R I Â N G U LO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMBONE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPETE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .T U BA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .V I O L ÃO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLINO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .V I O LO N C E LO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .X I LO FO N E .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .Z A B U M BA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .A R M Á R I O / G U A R DA - ROUPA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ARQUIVO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BA LC ÃO / BA N C A DA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BA N CO / BA N Q U E T A .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BANHEIRA COM SUPORTE E TROCADOR .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BEBÊ CONFORTO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BELICHE/TRILICHE .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .B E R ÇO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BIOMBO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BUFFET COM PROTETOR SALIVAR .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA DE A L I M E N T AÇ ÃO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA TIPO LO N G A R I N A .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA RECLINÁVEL COM PROTEÇÃO LATERAL .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ES T A N T E .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ES T R A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .FLIPCHARTER .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .G AV E T E I R O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .GLOBO TERRESTRE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .M ES A .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .MESA DE CABECEIRA .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .P O LT R O N A .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .POLTRONA DE A M A M E N T AÇ ÃO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .PORTA CHAPÉU .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .QUADROS UTILITÁRIOS .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .RELÓGIO DE PAREDE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .S O FÁ .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado