DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000349 349 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .23 .202404837 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SOBRESP DE CRISTALINA .SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DE CRISTALINA LTDA .RUA GETÚLIO VARGAS, 1.478, CENTRO, CRISTALINA/GO . .24 .202404293 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .114 (cento e quatorze) .Faculdade SOCIESC de Educação de Jaraguá do Sul .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, GARDEN SHOPPING CENTER, CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC . .25 .202405111 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIFACIG .INSTITUTO DUARTE COELHO .RODOVIA BR 101-NORTE, KM 25, S/N, , CENTRO, IGARASSU/PE . .26 .202301460 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .200 (duzentas) .Faculdade Unirb - Barreiras .BRASIL EDUCACIONAL SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA .AV. CLERISTON ANDRADE ( BR 242), 3507, ANTIGO BAIRRO MIMOSO, LOTEAMENTO VILA NOVA, BARREIRAS/BA . .27 .202404312 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .FIAP - Centro Universitário .VSTP EDUCACAO S.A. .AVENIDA PAULISTA, 1106, UNIDADE PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . .28 .202404846 .DIREITO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA .INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA .RUA QUATÁ, 300, VILA OLÍMPIA, SÃO P AU LO / S P PORTARIA SERES/MEC Nº 263, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202404704 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .Instituto de Tecnologia e Liderança .INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E CIENCIA DA COMPUTACAO - IBTCC .AVENIDA PROFESSOR ALMEIDA PRADO, 532, PRÉDIOS 5 E 6 , BUTANTÃ, SÃO P AU LO / S P . .2 .202404705 .ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) .113 (cento e treze) .Instituto de Tecnologia e Liderança .INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E CIENCIA DA COMPUTACAO - IBTCC .AVENIDA PROFESSOR ALMEIDA PRADO, 532, PRÉDIOS 5 E 6 , BUTANTÃ, SÃO P AU LO / S P . .3 .202404706 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .113 (cento e treze) .Instituto de Tecnologia e Liderança .INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E CIENCIA DA COMPUTACAO - IBTCC .AVENIDA PROFESSOR ALMEIDA PRADO, 532, PRÉDIOS 5 E 6 , BUTANTÃ, SÃO P AU LO / S P . .4 .202404972 .CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO .RODOVIA MA 349, KM 2, GLEBA BURITI DO PARAÍSO, S/N, CAMPUS CAXIAS, POVOADO LAMEGO, CAXIAS/MA . .5 .202404974 .GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO .RODOVIA MA-225, KM 04, , , POVOADO SANTA CRUZ, BARREIRINHAS/MA . .6 .202404976 .GESTÃO INTEGRADA DE AGRONEGÓCIOS (Bacharelado) .60 (sessenta) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC .AVENIDA DA UNIÃO, 500, CAMPUS DE TOLEDO, JARDIM COOPAGRO, TOLEDO/PR . .7 .202404988 .NEGÓCIOS INTERNACIONAIS (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC .RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, 1155, , PRADO VELHO, CURITIBA/PR . .8 .202404233 .MARKETING (Tecnológico) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . .9 .202404248 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA- UNISUL .AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA BRANCA, PALHOÇA/SC . .10 .202405072 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA- UNISUL .AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC . .11 .202404910 .CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA JAÍ .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI .RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC . .12 .202221151 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .AVENIDA LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO, 530, , ATERRADO, VOLTA REDONDA/RJ . .13 .202404874 .AQUICULTURA (Tecnológico) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO .RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS, RECIFE/PE . .14 .202404228 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE SALVADOR .FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA .RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA MÔNICA, SANTA MÔNICA, FEIRA DE S A N T A N A / BA . .15 .202219150 .COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE VILA LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP . .16 .202404888 .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE VEIGA DE A L M E I DA .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .AV. GEN. FELICÍSSIMO CARDOSO, 500, CAMPUS BARRA DA TIJUCA, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ . .17 .202404889 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE VEIGA DE A L M E I DA .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .AV. GEN. FELICÍSSIMO CARDOSO, 500, CAMPUS BARRA DA TIJUCA, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ PORTARIA SERES/MEC Nº 264, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202003395 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Doctum de Vitória .INSTITUTO ENSINAR BRASIL .AVENIDA VITÓRIA, 2703, DOCTUM VITÓRIA, HORTO, V I T Ó R I A / ES . .2 .202021521 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ .FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI .AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EUGÊNIO PACELLI, FÁTIMA, POUSO ALEGRE/MG