DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FABIANO DA SILVA CARVALHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/04/2025) 160145-02025-2025NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577007956202557. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 55.446.974/0001-95 - COGNITIVAMENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577006152202531. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 33.089.558/0001-44 - ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE DA PESSOA COM DEFICIENCIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio em saúde especializados, de natureza contínua, na área de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.007941/2025-99. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 54.975.670/0001-52 - TAYNARA RODRIGUES VAZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia, tea (transtorno do espectro austista) e método aba (applied behavior analysis - análise do comportamento aplicada).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.007196/2025-88. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.334.368/0001-51 - J.L. SAUDE - SERVICOS MEDICOS SS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de neurologia e neurofisiologia clínica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.008192/2025-17. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.084.162/0001-02 - INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de neurologia, neurocirurgia e exames complementares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 160143 Nº Processo: 64577023713202485. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização de cirurgias de Traumatologia.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 29/04/2025) 160143-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577003048202594. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Oncológicos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 29/04/2025) 160143-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160157 Nº Processo: 64047010482202438. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos e recolhimento de entulho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital.. JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160157-00001-2025NE000479 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64136000638202554. Objeto: Aquisição de material permanente PASA.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/04/2025) 160136-00001-2025NE000001 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.001631/2025-21. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA . Objeto: Contrato de contratação de serviço de expurgo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 10.003,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SINDICÂNCIA - Notificação de Débito. Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 22º, da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N- 13-007) 2ª edição, 2022, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr MARCOS ANTÔNIO ESCOBAR, ex-Sd Ev, filho de Raquel Escobar Fernandes, inscrito no CPF sob o número .759..-47, a fim de tomar ciência do Termo de Reconhecimento de Dívida, ofício de Notificação de débito Nr 001 e a Guia de Recolhimento da União - GRU nº 22699-8, referente ao processo Port 32-Sect, 10 JUL 24 que imputou dano ao erário ocorrido ao presente notificado. Fica o autuado notificado para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da ciência, data dessa publicação oficial, para apresentar recurso contra a decisão, ou no prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa publicação, recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados. O não comparecimento ao 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para ajuizamento de ação de cobrança. Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (61) 99800- 2810, do TEN CAUÊ - Sindicante. Campo Grande-MS, 25 de abril de 2025 WELTON FERREIRA CARDOSO - TEN CEL Comandante do 9º Batalhão de Suprimento 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160158 Nº Processo: 64310001082202555. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma do Posto Médico da Guarnição de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160158-00001-2025NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64054.014155/2020-32. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).