DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado, por meio deste edital, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria Nr 015 - Sct 22º BI/EM/22º BI, de 24 de março de 2025 do Sr Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de conhecimento deste documento, vistas dos respectivos autos, na Sargenteação do NPOR do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, situada à Fazenda Brejo Comprido, Área 1, s/n - Zona Rural, Palmas, TO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa. Sendo assim, a audiência para sua inquirição fica marcada após três dias úteis a contar do dia útil subsequente a publicação deste edital, às 10:00 hs na sargenteação do NPOR, do 22º BI Mec. O Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA: Rodrigo Fernandes Bottega (CPF: xxx.xxx.441-06, Protocolo: NUP 64061.002134/2025-90). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 5 de maio de 2025 Tc - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Comandante do 22° BI Mec 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160065 Nº Processo: 64287.023080/2024-71. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens de passagens rodoviárias nacionais para atender as necessidades do comando da 11ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 300,03. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160065 Nº Processo: 64287.023080/2024-71. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens de passagens rodoviárias nacionais para atender as necessidades do comando da 11ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 300,03. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 50002/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009011686202361. Inexigibilidade Nº 7097/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessao de uso de bens imoveis - fundacao habitacional do exercito. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 260/0000. Nº Processo: 64009.000734/2013-14. Dispensa. Nº 6033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160259 Nº Processo: 64537.001956 /2025-10. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Serviço postal de comunicação por correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 1.508,40. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos deverão ser endereçados ao Sr Major ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília- DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 964; Nome Completo: OSNIR JOSE KIPPER, CR 452805; Nome Completo: ROSIMALDO LIMA SOARES, CR 646378; Nome Completo: EDMAR DE SOUZA ROCHA, CR 466031; Nome Completo: WEMERSON JUNIO SOARES GOMES, CR 737221 Nome Completo: EMERSON GARCIA GOMES, CR 550556 Nome Completo: RONALDO DA SILVA, CR 289264 Nome Completo: GASPAR CORDEIRO AGUIAR, CR 733797 Nome Completo: FRANCISCO RENE FERREIRA, CR 162904 Nome Completo: NURY SALIM BILEL, CR 201265 Nome Completo: GILMAR JOÃO DE SOUSA, CR 263462 Nome Completo: MATHEUS JADER LEAL LEITE, CR 248674 Nome Completo: BRAULIO APARECIDO NUNES MACHADO e CR 777505 Nome Completo: JONATA RODRIGUES REGO BONA. Maj ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª REGIÃO MILITAR 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160494 Nº Processo: 64457002328202541. Objeto: Aquisição de pneus e baterias automotivas . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estr. de Jandira, S/n, Jardim Silveira - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DE ALCANTARA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160494-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2025 - UASG 160466 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 28.532.304/0001-19 - ALLTECH LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 111/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.203,45. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 160466 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 64306.012125/2021-63. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de software de gerenciamento laboratorial e interfaceamento para um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.593,56. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2025 - UASG 160466 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 114/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.717,03. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 160466 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do posto médico da guarnição de campinas.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.775,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2025 - UASG 160466 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de manutenção preventiva e corretiva do posto médico da guarnição de campinas.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.963,60. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).