DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO Ordenador de Despesas da 11ª Bda Inf Mec COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64292000900202585. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia mecânica de reparo do elevador do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS. Novo Edital: 02/05/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/04/2025) 160392-02025-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582029887202482. , publicada no D.O.U de 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Setor de Almoxarifado do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/04/2025) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64589004648202480. Objeto: O objetivo da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material permanente para o Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160359-00001-2024NE000175 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64587000665202438. Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração do prazo de vigencia 29/04/2025 a 28/04/2026. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.083,00. Data de Assinatura: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005330/2025-04. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.033.240/0001-54 - CERMEN MEDICINA NUCLEAR LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de medicina nuclear, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005663/2025-25. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 77.538.288/0001-87 - CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZ A DA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005110/2025-72. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.601.841/0001-05 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO LARGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de nefrologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares (Relançamento do PR 90036/2024). Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 02/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE ABREU Ordenador de Despesa (SIDEC - 30/04/2025) 160223-00001-2025NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160224 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64075.001789/2023-20. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de lavanderia. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.252,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE PENALIDADE O 30º Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA, CNPJ NR 51.304.261/0001-36, a seguinte sancao: 90 (noventa) dias de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da Administracao Publica Direta e Indireta Federal, com base no inciso III do art. 155, combinado com o inciso III do art. 156, da Lei 14.133/21, pelo nao cumprimento contratual para entrega de materiais referente a Nota de Empenho nr 2024NE000164 do 30o BI Mec/UASG 160206, conforme apurado no processo administrativo Nr 65313.005451/2023-50 UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160206 Nº Processo: 65313000905202568. Objeto: Gêneros de Alimentação. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/04/2025) 160206-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160216 Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line, teleconsulta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 32.745,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160216 CONTRATO N° 03/2023. Cedente: União Federal/Exército Brasileiro - 5º Esqd C Mec. Cessionário: ODENIR LUIS MORAES, inscrito no CNPJ nº 28.560.719/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Parágrafo 1° do Art. 57, Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/25 a 30/04/26. Data da assinatura 29/04/2025. DIEGO LOPES DE PAULA - Cap OD 5° Esqd C Mec 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64548.000839/2022-67. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 07.928.475/0001-91 - CLAS PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação da vigência. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).